O governo do estado de Minas Gerais publicou nesta sexta-feira (21) o edital da PPP (Parceria Público Privada) para a construção do Rodoanel de Belo Horizonte. O projeto se trata da construção do zero de um contorno rodoviário de 100 quilômetros que vai ligar as rodovias BR 381, 040 e 262, com o objetivo de retirar o trânsito pesado e reduzir o número de acidentes no anel rodoviário. No total estão previstos R$ 5 bilhões em investimentos, sendo que cerca de R$ 3 bilhões devem vir do poder público.
O leilão está marcado para o dia 28 de abril e a concessão será para um período de 30 anos. A companhia que solicitar a menor contribuição de recursos públicos, de forma a oferecer maior desconto sobre os R$ 3 bilhões, vence a disputa.
A empresa vencedora será responsável pela construção e operação do rodoanel, com a rodovia devendo ter 14 acessos controlados para evitar a ocupação das margens. O valor da tarifa de pedágio foi fixado em R$ 0,35 por quilômetro, com sistema de cobrança free flow, ou seja, sem praças de pedágio e com cobrança por quilômetro rodado.
A construção será realizada por etapas, com início nos trechos de maior movimento, no caso, os trechos Norte e Oeste, que passam por cidades como Contagem, Betim e Santa Luzia. Esses dois trechos concentram cerca de 70% da movimentação e devem ficar prontas em até 4 anos. Já os trechos Sudoeste e Sul, devem ser entregues em até 6 anos.
E Eu Com Isso?
O leilão deverá atrair grandes grupos com braços de engenharia fortes, com interesse na operação e também na construção do projeto. Entre os interessados estão alguns grupos chineses e espanhóis já com atuação no Brasil, além de operadores nacionais e consórcios formados por construtoras.
A principal vantagem do projeto é que junto da concessão, vem embutida uma grande obra com recursos garantidos, de forma que a companhia não precisará alavancar recursos.
Como o tráfego ainda é desconhecido pelo fato da rota ainda não existir, o governo criou um mecanismo para mitigar o risco de demanda, de forma que nos 3 primeiros anos de cobrança de pedágio, em cada alça haverá o pagamento de uma contraprestação para cobrir custos operacionais. Encerrado esse período, a variação de tráfego passa a ser de responsabilidade única do grupo privado.
O projeto que será apresentado pelo governo em entrevista coletiva às 11 horas desta sexta-feira, tem enfrentado resistência de prefeitos da região, que questionam a rota traçada para o projeto. As maiores resistências vêm do prefeito de Betim, Vittório Medioli (PSD) e da prefeita de Contagem, Marília Campos (PT).
Medioli havia pedido ao governo, no ano passado, que alterasse o traçado do rodoanel retirando a rodovia de dentro de Betim. A ideia era que a via passasse próxima ao aeroporto da cidade, que está sendo construído, e do Museu de Inhotim.
Essa proposta chegou a ser analisada, porém, deixaria o projeto R$ 1,3 bilhão mais caro, aumentaria o trajeto em 53 minutos e também a distância a ser percorrida pelos motoristas, tirando 10% dos usuários da via. Por esses motivos, a alteração foi considerada inviável.
Outros dois grandes desafios são o licenciamento ambiental e o elevado volume de desapropriações necessárias para a obra. Nesse caso, para amenizar as incertezas do setor privado, o governo estabeleceu teto para os custos destinados para essas compensações, de forma que se esse teto for rompido, o governo entra. Além disso, a ideia é que esses gastos adicionais sejam cobertos com recursos da Vale (VALE3).
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