Banho de água fria na defesa de Lula
Depois da polêmica manobra para tirar Lula da prisão no último domingo, os apoiadores de Lula agora apostam nas críticas às decisões da Justiça. No último dia 8, o desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, emitiu seguidos habeas corpus em favor de Lula autorizando a saída dele da prisão. A decisão, no entanto, foi desqualificada pelo juiz Sérgio Moro e pelo ministro relator do caso, Gebran Neto. A palavra final contra a soltura de Lula veio do presidente do TRF-4, o ministro Thompson Flores.
Na terça-feira, a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou o novo pedido de habeas corpus (HC) da defesa de Lula e afirmou que a decisão de Favreto estava totalmente fora de seu escopo, sendo um “flagrante desrespeito” às decisões anteriores.
E eu com isso?
Toda a confusão jurídica instaurada pelos habeas corpus impetrados pela defesa de Lula deixou o mercado extremamente apreensivo. É importante ressaltar que, mesmo solto, Lula não está em condições de elegibilidade para disputar as eleições ao Planalto. Caso conseguisse a liberdade, entretanto, ele teria muito mais facilidade para fazer campanha para o partido e para outro possível candidato petista.
Para muitos juristas e ministros, a decisão da presidente do STJ na última terça-feira se mostrou bastante incisiva para conter o clima de insegurança jurídica instaurado com o caso. Laurita deu uma “dura” em Favreto e ainda deu a entender que irá acatar o pedido da Procuradoria Geral da República para que o STJ – e não órgãos inferiores – seja o responsável pelo julgamento dos recursos de Lula. Na prática, isso dificultará as manobras da defesa do petista para soltá-lo.
Vaivem da guerra comercial entre EUA e China
Depois da calmaria após feriado local de 9 de julho em São Paulo, a semana foi intensa no cenário internacional, com um novo capítulo da guerra comercial entre EUA e China.
Na noite de terça (10), os EUA anunciaram uma tributação no total de 200 bilhões de dólares que incidirá em uma lista de produtos chineses. A China, por outro lado, prometeu uma nova retaliação contra a tributação e deixou os mercados apreensivos.
Depois do forte movimento de queda de terça, os mercados subiram na quarta com sinais de diálogo sobre a questão da guerra comercial. O vice-ministro do comércio da China afirmou que os países devem conversar em relação ao problema comercial, mostrando claramente uma mudança de tom e uma disposição para negociar.
E Eu Com Isso?
Em mais um capítulo da novela China e EUA, o tom de negociação está ajudou os mercados no final da semana. A disputa entre os países ainda está longe de acabar, por isso temos de manter a atenção porque esta disputa ainda está longe do fim e deve continuar influenciando mercados e moedas ao redor do mundo.
Congresso derruba proibição de reajuste para servidores
Na madrugada da última quinta-feira (12), concluiu-se a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 no Congresso Nacional. A lei estabelece a distribuição dos gastos públicos para o ano que vem. Os deputados derrubaram a proibição do reajuste para servidores públicos em 2019, além de cortar da lei a proibição à criação de novos cargos públicos e retirar o percentual de redução das despesas de custeio administrativo, que seria de 10 por cento.
E eu com isso?
As medidas vão na contramão da necessidade de austeridade fiscal, já que as dados comprovam o crescimento vertiginoso dos gastos administrativos e com pessoal no setor público. Adia-se a possibilidade de tratar do problema de alto custo dos servidores públicos.
Suspensa a venda das distribuidoras da Eletrobras
A associação dos funcionários da Eletrobras (Aeel) conseguiu na Justiça do Rio de Janeiro uma liminar contra o edital da venda das seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras. Isso fez com que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), por não ter espaço para outra decisão visto que é o coordenador da operação, suspendesse o processo de venda.
E eu com isso?
A notícia é negativa para as ações da Eletrobras no curto prazo.
Os papéis da companhia têm sido marcados por uma grande volatilidade nos mercados em função do vaivém da venda das distribuidoras e da privatização da companhia. Acreditamos que a volatilidade deverá continuar até que ambos processos sejam concluídos. Além disso, a Justiça Federal do Piauí suspendeu a venda da distribuidora do Estado, a Cepisa, o que deve gerar mais um entrave ao processo de venda.
Neste imbróglio, junta-se a decisão dos sindicatos dos funcionários da Eletrobras, que planejam uma paralisação de 24 horas na próxima terça-feira com o objetivo de pedir a saída do presidente da companhia e também contra o processo de venda das distribuidoras e da privatização da companhia.
Comissão do Senado rejeita projeto que regula os distratos no setor imobiliário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou por 14 votos a 6 o projeto de lei que pretendia regular o distrato no setor imobiliário. O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, e ainda irá para o plenário do Senado, mas com indicação de rejeição.
E eu com isso?
A notícia é negativa para o setor de construção civil, especialmente as empresas mais voltadas ao segmento de média renda.
Esperamos impacto negativo no preço das ações das empresas no curto prazo, pois o cancelamento de vendas (distrato) é o principal risco operacional do setor, e o projeto de lei que criaria uma regulamentação para o distrato na compra do imóvel era de suma importância para o setor.
O projeto aprovado na Câmara do Deputados e enviado ao Senado Federal previa: “No caso da desistência da compra de um imóvel em construção, o comprador terá direito a receber 50 por cento do valor pago no caso de empreendimentos com patrimônio de afetação, descontado o valor da corretagem. Se o projeto do imóvel vendido não tiver o patrimônio afetado (não estar segregado numa sociedade de propósito específico), o comprador deverá receber 25 por centro do valor pago”.
Essa é uma novela que ainda está longe do fim e acaba por atrasar ainda mais a lenta recuperação do setor imobiliário.
Ambev (ABEV3) – Senado reestabelece incentivos fiscais
O Senado votou e aprovou na terça (10) o reestabelecimento dos incentivos fiscais sobre o xarope para a cadeia de refrigerantes localizados na Zona Franca de Manaus. Os incentivos foram retirados no momento da paralisação dos caminhoneiros em maio com o objetivo de gerar maior receita para o governo para bancar a redução de 46 centavos do óleo diesel. Antes de voltar a vigorar, a isenção fiscal também deve ser aprovada na Câmara dos Deputados.
E eu com isso?
Se aprovada na Câmara, a notícia será positiva para as ações da Ambev (ABEV3) no curto prazo.
A Ambev, junto com a Coca-Cola, domina o setor de produção de refrigerantes no Brasil. A volta dos incentivos fiscais na confecção do xarope é vista como positiva para as companhias, que foram pegas de surpresa com o fim dos incentivos no momento da greve dos caminhoneiros.
Por outro lado, a medida encontra grande oposição dos produtores nacionais pequenos de refrigerante, pois tais, em grande parte, não produzem o xarope utilizado na produção de refrigerantes e precisam importar tal insumo.
Investir com impacto
Apesar de ainda modesto, o valor alocado no Brasil de fundos de participações em empresas que visam investimentos de impacto é de cerca de 200 milhões de reais, segundo o Global Street Group (GSG).
E eu com isso?
Os chamados investimentos de impacto são aqueles que buscam desenvolver negócios com dupla vocação: (i) gerar lucro e (ii) fazer o bem.
Por enquanto, ainda engatinhamos neste mercado, que traz sobrenomes famosos como maiores expoentes no país. Porém, esperamos que essa situação mude logo e traga rendimento associados a melhorias sociais.
A Levante está de olho neste mercado de investimentos de impacto e, em breve, terá novidades. Fique de olho!
