As reformas a caminho
Ao chegar de férias na segunda-feira (13), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que tanto a proposta para a reforma administrativa quanto a proposta para a reforma tributária deverão ser encaminhadas à Câmara entre o fim de janeiro e o início de fevereiro. Segundo Guedes, Executivo e Legislativo já estariam concordes para as propostas serem analisadas pela comissão mista do Congresso.
Além da restrição à estabilidade aos novos servidores, a reforma administrativa deverá reduzir o número de funções, das atuais 180 para em torno de 30. Também deverá criar um sistema de avaliação do funcionalismo, baseado no mérito, e ampliar a diferença entre o salário no início e no fim da carreira, que hoje, em muitos casos, é de apenas 30 por cento.
No caso da reforma tributária, o governo vai encaminhá-la por meio de medidas a serem incorporadas aos projetos do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que já estão em análise no Congresso. Primeiro, seguirá a proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), reunindo os principais tributos federais, provavelmente já em fevereiro também.
Em seguida, deverão seguir as mudanças para o Imposto de Renda, que incluirão o aumento da faixa de isenção, a cobrança sobre distribuição de lucros na forma de dividendos, para as pessoas física, e a redução da carga tributária das empresas dos atuais 34 por cento para 20 por cento.
Ao comentar a estratégia de tramitação, Guedes disse que “agora, em vez de mandar uma versão das reformas com muita potência e depois o negócio ser esfacelado, a calibragem está sendo feita antes.”, disse Guedes. Isso mostra que o ministro voltou de férias mostrando que 2019 foi um ano importante no aprendizado do trato com o Legislativo.
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