Uma vez admitida a volta do auxílio emergencial nos primeiros meses de 2021, tem sido uma novela enorme definir seu formato e seu financiamento. O tema tem deixado investidores apreensivos e caminha para uma resolução em breve.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que vai enviar uma nova versão de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de guerra, similar à aprovada no ano de 2020, para conceder mais três parcelas de 200 reais do auxílio. O custo total será de cerca de 20 bilhões de reais, com metade da abrangência dos trabalhadores atendidos no ano passado. A ideia da equipe econômica é ter segurança jurídica para acionar um crédito extraordinário sem necessitar a autorização do Congresso e sem incorrer em crime de responsabilidade fiscal.
No texto, haveria uma cláusula de calamidade pública, assim como medidas fiscais para ajustar as contas públicas e possibilitar o gasto sem aumento de endividamento. A equipe econômica entende que o auxílio deve ser direcionado para o enfrentamento da Covid-19 e a volta de seu pagamento pede um protocolo de crise, inclusive, impondo contrapartidas no âmbito fiscal.
A equipe econômica ainda resiste a exercer tal gasto fora do teto e tenta negociar uma saída somente pelo corte de despesas, mas a pressão de deputados e senadores pela celeridade na aprovação torna difícil essa possibilidade, ainda mais com o início de ano bastante movimentado em Brasília no que se refere à atividade legislativa.
E Eu Com Isso?
Espera-se uma resolução sobre a questão do auxílio e do teto ainda em fevereiro, mas, até lá, os mercados estão bastante sensíveis a qualquer ruído sobre qual será o desfecho dessa novela. Ainda que haja contrapartidas para reduzir gastos no curto prazo, o fato de o auxílio ser financiado via crédito extraordinário – não estando, portanto, sujeito ao teto e nem à meta de resultado primário – impacta negativamente os ativos brasileiros. O pregão de hoje deve continuar refletindo o alto grau de incerteza e preocupação sobre o tema.
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