O Brasil deu início, nesta terça-feira (25), ao processo de entrada na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) após confirmar o recebimento de uma carta-convite do bloco econômico. Não obstante o ponto de partida para o país, o processo não tem um prazo para ser concluído e depende de uma série de cláusulas a serem cumpridas.
Criada em 1961, a OCDE reúne as maiores economias do mundo e conta, atualmente, com 38 países membros. Ela se dedica a estimular o progresso econômico e o comércio mundial, estudando e promovendo meios para melhorar políticas públicas em diversas áreas. O intercâmbio de conhecimento entre os países membros é chave nesse processo e uma das principais vantagens de integrar a organização.
A partir do sinal emitido nesta terça, o Brasil pode começar a convencer os outros países a aprovarem sua entrada na organização. É necessária unanimidade para a aprovação – em 2021, a Costa Rica foi o último país a entrar no seleto grupo, após seis anos do início do processo de adesão.
A instituição já deu sinais de que deve listar condições na área do desenvolvimento sustentável, combate à pobreza e combate à corrupção para que o Brasil seja aceito. Da mesma forma, o ministério da Economia já se comprometeu em cumprir com os códigos de liberalização de capital e de transações invisíveis – prometendo zerar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) das transações cambiais – entre outras medidas. Além disso, outros 253 instrumentos legais da OCDE devem estar nos conformes: segundo o Planalto, cerca de 103 instrumentos já foram aderidos.
E Eu Com Isso?
Desejo da área econômica desde o início deste mandato, a entrada do Brasil na OCDE representa uma vitória para o governo, já que uma carta-convite não era esperada devido às eleições de 2022. Com o início do processo, devemos observar de três a cinco anos de negociações – com uma eventual entrada do País, ao menos, em 2025.
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