Com a decisão de alterar o cálculo do indexador do teto de gastos, o governo assistiu a mais uma debandada de quadros do segundo escalão do ministério da Economia.
A vitória da ala política e anuência de Paulo Guedes para a manobra fiscal foram a gota d’água para os secretários adjuntos do Tesouro Nacional, Gildenora Dantas e Rafael Araújo, para o secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, e para o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal.
Foi elaborado – com mãos de interlocutores do Planalto, equipe econômica e a cúpula do Congresso – um novo relatório para a Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, que trata dos precatórios do governo, de modo a alterar o período de aferição do teto. Até o último exercício, o reajuste inflacionário sobre o limite de gastos era feito de julho a junho de cada ano.
Agora, ele passa a ser realizado de acordo com o IPCA de 12 meses do ano anterior, de janeiro a dezembro. Não existe ainda um cálculo oficial, mas estima-se que essa manobra irá liberar espaço fiscal para 2022 na casa dos R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões.
Ainda não se sabe quem substituirá as cadeiras vagas, mas o ministério da Economia irá privilegiar quadros internos nesse momento. Esteves Colnago, atual assessor especial de Paulo Guedes, é cotado para uma das secretarias, assim como Pricilla Santana, atual subsecretária para assuntos federativos.
E Eu Com Isso?
Os últimos dias têm sido particularmente duros para o mercado devido à ruptura do governo com a responsabilidade fiscal, privilegiando o aumento de gastos para o ano que vem e ignorando a necessidade de realizar escolhas diante de um orçamento apertado – sendo esse o principal objetivo do teto.
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