O governo americano divulgou na quarta-feira (07) propostas para uma reforma tributária destinada a aumentar o imposto sobre as grandes corporações americanas. Além de elevar as alíquotas, a proposta limitaria a capacidade de as empresas americanas evitar impostos por meio da transferência de atividades para outros países.
Em 2017, durante o governo de Donald Trump, os impostos sobre as grandes empresas caíram de 35 por cento para 21 por cento. O ex-presidente também alterou as regras de modo a facilitar às corporações transferir seus lucros para países com impostos mais baixos, como a Irlanda, ou para paraísos fiscais.
Agora, a administração Biden quer elevar a alíquota média para 28 por cento e restringir diversas práticas que permitem às grandes empresas pagar pouco ou nenhum imposto. Essa alíquota colocaria os Estados Unidos no mesmo patamar dos demais parceiros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além disso, o governo quer garantir que as empresas paguem pelo menos um imposto de 15 por cento sobre os lucros declarados. Muitas corporações declaram lucros elevados, que servem para calcular os dividendos a ser distribuídos, mas que não servem como base de arrecadação para o imposto.
Há mais propostas, a maioria destinada a aumentar a arrecadação de empresas que estabelecem atividades em paraísos fiscais. Uma delas é visa desencorajar as empresas americanas a mudar suas sedes para o exterior para fins fiscais, principalmente por meio de fusões com companhias não americanas. Outra aumentaria o imposto sobre empresas com atividades fora dos Estados Unidos.
E, na proposta mais polêmica, o governo quer defender que outros países elevem os impostos corporativos sobre corporações multinacionais, independentemente de onde estejam suas sedes, de modo a evitar uma guerra fiscal internacional. Esse plano foi defendido pela secretária do Tesouro, Janet Yellen, que criticou os países que tentam superar uns aos outros reduzindo impostos a fim de atrair negócios. Segundo ela, essa prática pode levar a uma desorganização geral do sistema tributário internacional.
Esse é o ponto que deverá dar mais trabalho à administração Biden. A oposição republicana no Congresso questiona as propostas, dizendo que, se o governo defende que outros países elevem seus impostos, é um sinal de que a elevação dos tributos vai reduzir a competitividade das empresas nos Estados Unidos.
Funcionários do governo estimam que as propostas podem elevar a arrecadação em 2,5 trilhões de dólares nos próximos 15 anos, embora um estudo da Universidade da Pensilvânia espere resultados ainda melhores, com um aumento de 2,1 trilhões de dólares em dez anos. Metade desse dinheiro viria das mudanças na tributação de corporações multinacionais.
Indicadores I
A inflação de março medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 0,93 por cento, acima dos 0,86 por cento registrados em fevereiro. Com isso, o índice acumula variação de 2,05 por cento no ano e de 6,10 por cento nos últimos 12 meses. Foi a taxa mais alta para o terceiro mês do ano desde os 1,32 por cento de 2015. Os principais impactos vêm dos aumentos nos preços de combustíveis (11,23 por cento) e do gás de botijão (4,98 por cento), informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação do grupo Alimentação e bebidas desacelerou para 0,13 por cento em março, ante 0,27 por cento em fevereiro e 1,02 por cento em janeiro.
Indicadores II
A primeira prévia do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) de abril desacelerou para 0,50 por cento ante 1,95 por cento na primeira prévia de março. A taxa em 12 meses passou de 29,83 por cento para 30,70 por cento. A inflação no atacado desacelerou para 0,36 em abril ante 2,33 por cento em março. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou inflação de 0,80 por cento ante 0,79 por cento no primeiro decêndio de março. E o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) desacelerou para 1,04 por cento ante 1,24 por cento em março. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a estabilidade nos preços das commodities agrícolas e minerais favoreceu a desaceleração dos preços no atacado.
E Eu Com Isso?
O último pregão da semana começa com os contratos futuros de Ibovespa em leve baixa, devido a uma realização dos lucros da véspera e à incerteza com relação à proposta de CPI da Covid, embora se espere novamente um pregão volátil.
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