Guedes - Levante Investimentos

Orçamento de 2021 parece se encaminhar para uma solução

Após uma semana de muita discussão entre a equipe econômica, líderes do Congresso e o Palácio do Planalto, o imbróglio do Orçamento de 2021 parece ter seus nós desatados e se encaminha para uma solução, em termos políticos.

Segundo a nova ministra da Secretaria de Governo, deputada Flávia Arruda (PL-DF), há um acordo político firmado e agora restam somente aspectos jurídicos para viabilizá-lo – corrigindo, assim, a tensa situação criada entre as partes. Ao que tudo indica, o acordo feito com deputados sobre o aumento de emendas deve ser mantido, mas o orçamento terá de ser redesenhado – ainda que parcialmente. A equipe econômica defende o veto integral das emendas apresentadas, com posterior envio de um projeto de lei, ajustando-as conforme o acordo político criado, e segue confiante de que o desfecho será positivo.

Isso não quer dizer, contudo, que todo o processo foi feito de maneira indolor. Pelo contrário, o diagnóstico é de que a aprovação de um Orçamento irregular reviveu antigas divergências entre dois ministros – Paulo Guedes, da Economia, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional – e acabou por dividir o governo.

Ao inflar as dotações orçamentárias, tornando a execução dos gastos em 2021 inexequível, o Congresso foi um passo além do que havia sido acordado com o ministério da Economia em troca da aprovação da PEC Emergencial. Ao ser questionado por Lira sobre os motivos pelos quais se subestimou despesas no texto final, o relator do Orçamento, Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou que atendeu pedidos do Palácio do Planalto, a mando de Rogério Marinho.

Contrariado, Lira terá de reabrir todas as discussões envolvendo os acordos políticos sobre emendas entre deputados caso a solução mais viável (veto integral às emendas, como sugere Guedes e sua equipe) seja acatada. Assim sendo, a boa relação entre o ministro da Economia e o presidente da Câmara é posta em xeque pela primeira vez – afinal, amigos, amigos, negócios à parte.

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Espera-se um desfecho positivo, do ponto de vista fiscal, para o Orçamento de 2021 ainda esta semana. A falta de instrumentos jurídicos para contornar a situação acaba, no final do dia, favorecendo a proposta defendida pela equipe econômica, cabendo a Bolsonaro sancionar o texto com o veto integral das emendas inseridas na reta final da aprovação no Congresso.

Evidentemente, isso será feito com algum custo político, ainda que Guedes tenha garantido que o acordo original, de pagamento de 16 bilhões adicionais em emendas, possa ser refeito via projeto de lei.

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Leia mais sobre o caso: Orçamento e trocas ministeriais.

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