Sim, caro investidor e cara investidora: temos mais uma eleição à frente, marcada para este domingo, mesmo dia em que foi proclamada a República Federativa do Brasil, há exatos 131 anos. Após muito interesse dos investidores nas eleições presidenciais americanas, contudo, as eleições municipais de 2020 não devem trazer grandes impactos para a Bovespa. Apenas os mais atentos vão abstrair informações interessantes dessa disputa, já de olho em 2022.
Nesse sentido, o texto de hoje vai trazer algumas considerações sobre o que, tradicionalmente, significam os pleitos municipais e quais devem ser os pontos importantes a serem observados após o resultado de domingo (15) – que, ao contrário dos nossos vizinhos estadunidenses, não prevê nenhum atraso ou indecisão na apuração de votos. No caso das eleições municipais, a regra geral é que somente são traçadas tendências, mas poucos elementos acabam sendo decisivos para as próximas eleições presidenciais brasileiras. Assim, é preciso separar o que é, de fato, sinal do que é apenas ruído.
Um contexto diferente
A primeira observação que temos de ter em mente é que as eleições municipais estão inseridas em um contexto majoritariamente local. Desde a Constituição Federal de 1988, houve uma forte descentralização administrativa no Brasil, e, hoje, municípios são responsáveis por serviços que, por vezes, parecem triviais, mas contribuem diretamente para o bem-estar cotidiano do cidadão.
É de competência municipal a administração da coleta de lixo e o transporte municipal, por exemplo. A manutenção de ruas e calçadas também fica sob responsabilidade dos prefeitos. É comum naturalizarmos o trabalho bem feito nessas áreas – quando a coleta é pontual ou quando se anda por uma calçada bem pavimentada, raramente nota-se que há um trabalho feito por detrás daquela condição. O contrário, porém, acaba sendo percebido: ruas esburacadas e calçadas irregulares acabam prejudicando a população – quem nunca tropeçou na rua que jogue a primeira pedra.
Nesse sentido, o pleito também é permeado por uma lógica mais local. É de interesse dos eleitores saber como serão endereçados problemas desse universo mais restrito, assim como interessa aos políticos se envolverem com lideranças locais, ainda que haja, em parte, alguma interlocução com deputados e senadores de Brasília. Vale lembrar, também, que são mais de 5.500 municípios no Brasil, e a esmagadora maioria deles é de pequeno para médio porte (menos de 50.000 habitantes). Realmente, as eleições municipais se dão em um contexto completamente diferente das eleições presidenciais.
Por outro lado, um grupo seleto de cidades – capitais estaduais e cidades com mais de 200.000 habitantes – acaba podendo ser importantes plataformas para candidaturas presidenciais. Novamente, isso vai depender muito da conjuntura política, como evidenciam episódios passados.
De olho na tendência
Ainda que o enfoque das eleições municipais seja majoritariamente local, por vezes elas acabam antecipando tendências eleitorais que se alastram. Isso importa especialmente em grandes município. São Paulo, por exemplo, comporta um eleitorado digno de muitos países europeus.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são atualmente 95 municípios brasileiros com mais de 200.000 eleitores e, portanto, aptos a ter segundo turno. Talvez você não saiba, mas, por lei, não há segundo turno em cidades onde não se atinge essa quantia. Juntas, as 95 cidades concentram pouco menos de 40% do total de aproximadamente 148 milhões de brasileiros aptos a votar.
Desse modo, a votação em grandes polos eleitorais, por vezes, acaba sendo uma oportunidade para que a população telegrafe mensagens para os dirigentes dos partidos. Isso ocorreu, por exemplo, nas eleições municipais de 2016, onde o Partido dos Trabalhadores sofreu ampla derrota, em continuidade à repercussão negativa do impeachment de Dilma Rousseff da Presidência da República. Por outro lado, em 2000, houve uma “onda vermelha”, com a mesma sigla, à época, aumentando o número de prefeituras ao redor do País (e em locais estratégicos, como em São Paulo, com a vitória de Marta Suplicy) e antecedendo o que seria a vitória de Lula nas eleições presidenciais seguintes.
Não obstante, tendências não passam de… tendências. Na mesma eleição de 2016, que representou forte derrota para o PT, o PSDB se consagrou em grandes capitais, saindo como o maior vencedor da conjuntura política daquele momento. Em 2018, no entanto, o candidato tucano Geraldo Alckmin acabou não confirmando seu potencial eleitoral e foi duramente derrotado – ainda que essas últimas eleições tenham sido, talvez, um ponto fora da curva nesses pouco mais de 30 anos de democracia.
Trocando em miúdos, é possível afirmar que as eleições municipais não definem a sucessão presidencial, mas apontam relevantes vetores que vão pavimentar a disputa após dois anos. Assim sendo, as eleições de 2020 trarão sinais quanto à força do bolsonarismo, do petismo, do novo movimento de centro (aliança entre DEM e PSDB, por exemplo), entre outras movimentações políticas importantes para atentar-se – de olho em 2022.
Números e partidos
Do ponto de vista quantitativo, vale entender também o papel histórico de cada partido no contexto municipal. Tradicionalmente, os partidos que se destacaram em âmbito municipal nos últimos trinta anos – MDB, PT e PSDB – acabaram também dando a tônica das disputas nacionais. O PT e o PSDB por meio de seus mandatos presidenciais e o MDB sendo considerado o “partido-pivô” de qualquer governo (resumidamente, um sonho para qualquer presidente ter o MDB na coalizão, e um pesadelo tê-lo na oposição), além de ter até hoje o maior número de prefeituras no Brasil.
Só recentemente essa dinâmica sofreu algumas modificações, com a desidratação forte do PT, a ascensão de outros partidos do chamado Centrão em âmbito municipal e a quebra do dueto PSDB-PT na Presidência da República. Na tabela abaixo, está compilado o número de prefeituras por sigla nas eleições de 2016:
Nesse sentido, será interessante observar o desempenho dessas tradicionais legendas em 2020, com destaque também para o PSL, ex-partido de Bolsonaro. Inclusive, é a primeira vez – para o bem ou para o mal, ainda não sabemos – que ocorrem eleições municipais sem que o presidente esteja filiado a algum partido. No gráfico abaixo, destaquei a trajetória de cinco importantes partidos do cenário nacional para entendermos o momentum de cada um deles:
Como já havia comentado, é notória a derrota do PT de 2012 para 2016. Além disso, vale ressaltar a estabilidade de partidos como o MDB e o PP, que têm forte capilaridade em todo o Brasil e são siglas repletas de caciques regionais, um dos trunfos quando das negociações em Brasília. O PSD, fundado pelo experiente Gilberto Kassab, também merece destaque – devido à inclusão nesse mesmo rol de legendas.
Sob uma perspectiva mais ampla, não seria possível afirmar que o PSDB foi o maior vencedor das eleições de 2016 – apesar do aumento de prefeituras em relação a 2012, a legenda estaria somente um pouco melhor que em 2008. Contudo, quando olhamos somente para os municípios de mais de 200 mil habitantes, entendemos o porquê da expansão dos tucanos e das expectativas para 2018 – que acabaram não se concretizando:
No gráfico acima, selecionando apenas as legendas que conquistaram mais de 3 prefeituras entre as 92 cidades selecionadas pelo TSE, com mais de 200k eleitores. A única exceção, feita para reforçar sua derrota acachapante, é o PT, que só venceu uma prefeitura em 2016.
Pandemia e comparecimento
Vale ficar atento também à extraordinariedade da votação em tempos de Covid-19. Com maior facilidade para justificar seu voto (será possível justificar a ausência por meio de um aplicativo), e diante de um cenário adverso de votação, a tendência é que o não comparecimento nas urnas seja recorde em 2020. Diante de uma população que já vem diminuindo sua presença nas urnas na última década (em 2016, o número atingiu 20% do total de eleitores aptos) e muito descrédito com a classe política, os esforços dos candidatos deverão ser mais direcionados que em outras ocasiões.
O discurso antipolítico e anti-establishment, por exemplo, não parece estar rendendo tantos frutos como em 2016 e em 2018, quando foi a principal estratégia vencedora. Como cativar o eleitor, mesmo com o voto sendo obrigatório no Brasil, passa a ser uma questão norteadora: com o resultado de domingo, também será possível ter uma compreensão prévia desse fenômeno, já de olho em 2022.
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Um abraço,
Felipe Berenguer
[email protected].
