O Brasil está em uma rota bem complicada no que se refere às contas públicas. Parece repetitivo falar nisso. Só que o lado fiscal é centro das atenções ou das preocupações quando está em pauta os rumos da economia.
Não bastasse a piora das finanças em função da pandemia – com gastos, sim, justificáveis, mas que precisam ter data para acabar – agora temos uma ‘fábrica de ideias’, o que só aumenta a desconfiança quanto a um real compromisso com o fiscal.
O risco é de uma flexibilização geral impulsionada pelo populismo e por interesse políticos. É impasse para todo lado. Quando se imagina que a agenda poderia andar com maior rapidez, pelo aumento da base de apoio do governo no Congresso, dada a proximidade com o Centrão, os interesses políticos sobrepõem aos econômicos.
No discurso tudo bem. Todos reafirmam a intenção de respeitar o teto de gastos. Na prática o que se vê é uma total falta de direcionamento. Querem demais, mas sem abrir mão de nada.
Criar o Renda Cidadã, sem mexer em outros benefícios, respeitando o teto, mas com possibilidade de criar tributos… Com intenção de avançar com as reformas, mas garantindo também desoneração da Folha, sem esquecer dos gatilhos a serem acionados, caso o teto seja ameaçado… Coisa demais, não é mesmo??
O desafio tende a ficar para depois das eleições, inclusive a aprovação do orçamento de 2021. A formação da comissão para tratar do assunto também está embolada por questões políticas. Não por causa das eleições municipais, mas por causa da definição da Presidência da Câmara. O formigueiro está agitado.
O adiamento de decisões importante pode estar escondendo o fato de que algumas propostas podem ter como contrapartida medidas impopulares… Algumas maldades. Desde mudanças em benefícios, até mexidas com o funcionalismo, não se excluindo alguma novidade perversa em matéria tributária.
Nesse clima de incerteza cresce a desconfiança quanto à flexibilização de regras, inclusive do teto. Guedes e Rodrigo Maia já anteciparam que não haverá prorrogação das medidas de calamidade ou do auxílio emergencial. Mas nada pode ser 100% descartado. O que explica toda a volatilidade que temos visto no mercado, com poucos momentos de trégua.
Para além da desconfiança quanto as contas públicas, fica a incerteza quanto a possíveis desdobramentos, caso não prevaleça a responsabilidade fiscal. Desequilíbrios mais sérios podem afetar mais o câmbio, o fluxo de investimentos, a inflação, a curva de juros e a própria política do Banco Central.
É esperar que a redefinição da política fiscal siga a trajetória esperada, que vinha sendo traçada desde o caos herdado da era Dilma.
