Em participação no evento XP Expert, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a proposta de reforma tributária do governo está pronta e deve ser enviada para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já na próxima semana. Como antecipei ontem mesmo, a tendência é, realmente, que o Planalto cumpra seu papel e entre no projeto de vez, destravando a discussão sobre a reforma na comissão mista.
A estratégia da equipe econômica será de dividir em partes a reforma. Neste primeiro momento, o texto enviado vai contemplar a criação de um IVA Dual, que deve substituir o PIS e o Cofins, juntando-os em um imposto único. Senado assim, a ideia de um imposto sobre transações digitais, considerada bastante polêmica, fica para um próximo momento, assim como a ideia de tributar dividendos de outra maneira para, em contrapartida, reduzir os tributos sobre empresas.
Ainda segundo o ministro, não haverá o envio de uma PEC para análise, já que existem já duas PECs (uma no Senado e uma na Câmara) tratando do tema. Seria improdutivo levantar uma terceira PEC sobre o assunto, segundo Guedes, portanto a escolha é de introduzir os pontos defendidos pelo governo no âmbito das discussões (por óbvio, isso será feito por meio de um texto).
O mercado reage positivamente à retomada da reforma tributária, uma medida tão necessária para simplificar o sistema de tributos brasileiro e aumentar a produtividade das empresas. Ficamos no aguardo do texto oficial do governo para entrar em mais detalhes sobre a proposta, mas a volta das discussões no Congresso é positiva por si. A princípio, fica de fora também dessa primeira parte a reformulação sobre tributos em cima de dividendos, mas vale aguardar o texto – tendo alguma mudança nesse sentido, alguns setores, como o de bancos, podem reagir negativamente.
Assim que a comissão mista retomar seus trabalhos, deve haver cerca de 30 dias de audiências públicas, enquanto o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), constrói um texto que possa ser colocado em votação em seguida. Os membros da comissão evitam ainda falar de calendário, mas há a sensação de que o relatório pode ser votado em meados de setembro. A votação na comissão vai depender, claro, do consenso entre as partes envolvidas.
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