De olho nos plenários
Nesta segunda-feira (13), o Congresso Nacional promete bastante movimentação. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal colocaram nas suas respectivas Ordens do Dia pautas importantes para o governo federal, relacionadas à economia e ao combate à pandemia do coronavírus.
Na Câmara, a sessão do Plenário está marcada para as 14h e prevê a votação do auxílio a estados (PLP 149/19), seguida da votação da MP 905/19, do Contrato Verde e Amarelo. Além disso, há um projeto de lei (PL 873/20) que amplia o escopo de trabalhadores informais beneficiados com o auxílio emergencial de 600 reais oferecido pelo governo.
Novamente, os projetos somente serão votados caso haja acordo entre lideranças partidárias. O substitutivo do Plano Mansueto, que diz respeito ao auxílio aos estados, havia sido considerado como uma “pauta-bomba”, mas deve ser reajustado de modo a limitar o socorro aos entes federativos, diminuindo seu impacto fiscal.
Já no Senado, a Ordem do Dia prevê a votação da PEC 10/2020, apelidada de PEC do Orçamento de Guerra. Aprovado sem muita dificuldade pelos deputados, o projeto cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública sejam contabilizados no Orçamento da União. É muito provável que, apesar de estar na pauta, a votação não ocorra no dia de hoje devido a divergências sobre o texto e a necessidade da PEC.
A semana começa bastante movimentada no Legislativo e qualquer resolução sobre os temas acima pode animar, ou desanimar, o mercado local. Entendemos como positiva a iniciativa do Contrato Verde e Amarelo e o auxílio aos estados e municípios, desde que o escopo da ajuda seja substancialmente reduzido.
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