O congresso nacional pode operar com capacidade reduzida durante este perído de incertezas quanto ao coronavírus e aos mercados. Como havia comentado, a possibilidade de o coronavírus atrapalhar a pauta legislativa se tornou realidade. Dada a situação delicada no Brasil, parlamentares devem deixar de lado a agenda de reformas. Eles devem fazer isso para concentrar tempo e energia em prol da aprovação de projetos de enfrentamento da crise na saúde e seus efeitos na economia.
Além disso, deputados e senadores do congresso nacional deverão tomar cuidados extras em relação a reuniões maiores – caso de sessões plenárias e de grandes comissões. Nesse sentido, as reformas e as PECs devem ficar prejudicadas no curto prazo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se pronunciou sobre o tema. Maia afirmou que “só vai ao plenário se tiver acordo para votar matérias relacionadas ao coronavírus”. No entanto, a suspensão dos trabalhos legislativos, por ora, está descartada.
O congresso nacional e as reformas daqui em diante
O atraso nas reformas vai deixando a janela para aprovação, em 2020, ainda mais estreita. É claro que existe uma situação extraordinária em curso, mas ao mesmo tempo algumas medidas – como a PEC Emergencial – são urgentes para a solvência fiscal de estados e municípios.
A autonomia do Banco Central, a Lei de Falências e as PECs do Plano Mais Brasil ficam, portanto, para quando a crise passar. O calendário da reforma tributária também atrasará. Pelo menos, ainda há comprometimento com a agenda de reformas por parte de líderes parlamentares do congresso nacional. Do lado negativo, temos mais uma variável – e essa, sim, pouco previsível.
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