Reforma administrativa: mais um capítulo da novela
Após o presidente Bolsonaro afirmar que a reforma administrativa chegaria ao Congresso esta semana e o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter comparado servidores públicos a “parasitas”, é possível que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema não seja enviada ao Congresso. O governo avalia não enviar a reforma para as Casas Legislativas, aproveitando alguma proposta que já esteja em tramitação na Câmara dos Deputados.
A possível mudança na estratégia ocorre após a declaração de Guedes que, segundo o Planalto, culminou na falta de “clima político” para enviar a PEC. Agentes do governo consultaram lideranças partidárias e, a partir das respostas negativas, identificaram que o projeto poderia fracassar – depois do atraso no envio, mas principalmente em função da polêmica envolvendo Guedes.
Caso esse seja o caminho escolhido, a reforma administrativa seguirá os mesmos passos que a tributária. O Planalto apenas enviará sugestões aos deputados e senadores.
A reforma do setor público se tornou uma verdadeira novela. Com idas e vindas, o governo parece pisar em ovos com o tema e pode, novamente, ficar sem o protagonismo sobre a proposta.
Por outro lado, há congressistas que enxergam o movimento como uma tentativa de entregar o ônus de uma agenda negativa à Câmara e Senado. Na prática, pode ser que os parlamentares também não queiram efetuar a reforma sem a participação ativa do governo.
De qualquer maneira, já venho dizendo há algum tempo que a reforma administrativa – independente de qual for – não deve acontecer em 2020, ficando para 2021, 2022 ou até mesmo sem data. Desde o início do ano, os esforços do Executivo e Legislativo estão concentrados na reforma tributária.
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