Nomeado com o respaldo da bancada evangélica, André Mendonça ainda não consegue vislumbrar sua presença na Suprema Corte por conta da resistência do Senado Federal em aprovar seu nome – mais especificamente pela postura de Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente da Casa na última legislatura e atual presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), colegiado responsável por chancelar indicações para ministros das cortes e tribunais superiores brasileiros.

Sendo o atual presidente da CCJ, cabe a Alcolumbre pautar e dar seguimento ao processo de nomeação de Mendonça quando ele bem entender.

Mesmo pressionado, o ex-presidente do Senado demonstra tranquilidade em segurar o agendamento da sabatina do ex-AGU – desagradando tanto o governo, que se vê pressionado pela bancada evangélica e quer logo um nome aprovado para o STF, quanto a oposição, que entende que uma votação para o atual nome não teria votos suficientes para aprovação.

Neste feriado, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, arquivou o pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) para obrigar Alcolumbre a pautar a sabatina de Mendonça, reforçando a prerrogativa exclusiva do presidente da CCJ.

Publicamente, Bolsonaro tem rechaçado o comportamento de Alcolumbre, mas, nos bastidores, já admite querer indicar o atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para a cadeira do STF. Aras tem bom trânsito entre senadores e agrada especialmente a bancadas fortes, como do MDB, do PSD e do próprio DEM.

Em agosto desse ano, Aras foi reconduzido ao comando da PGR e teve 55 votos favoráveis no Senado, demonstrando que sua aprovação seria igualmente tranquila caso fosse o nome escolhido por Bolsonaro.

Contudo, a promessa do presidente feita a seus aliados religiosos – de indicar um ministro “terrivelmente evangélico” – pesa contrariamente ao nome de Aras, que é adepto da religião católica.

E Eu Com Isso?

O tema da indicação de Mendonça tem sido motivo de fortes atritos entre diferentes grupos do Senado Federal. O presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) tem sido pressionado por grupos ligados à bancada evangélica, mas já disse que não deve interferir no processo de Alcolumbre.

—

Este conteúdo faz parte da nossa Newsletter ‘E Eu Com Isso’.

—

Leia também: Pressão para gastar.

O post Ministro indefinido apareceu primeiro em Levante Ideias de Investimentos.

Segundo o amazonense, serão mais 35 dias para que o colegiado apresente suas conclusões, elabore um relatório final e encerre os trabalhos.

Aziz também admitiu que está sob avaliação a possibilidade de encaminhar uma notícia-crime ao STF (Supremo Tribunal Federal) ao invés de recomendar o indiciamento dos envolvidos ao Ministério Público.

Mesmo tendo poderes de um órgão investigativo, uma CPI não pode condenar ninguém – apenas incluir, no relatório, possíveis ilegalidades e, então, encaminhá-lo aos órgãos responsáveis para eventual indiciamento e responsabilização.

No caso do MPF (Ministério Público Federal), quem decide sobre dar seguimento ao conteúdo, ou não, é o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

Aliado de Bolsonaro, o PGR deve arquivar quaisquer denúncias – por isso, a tentativa dos senadores de recorrer ao STF.

Além disso, o colegiado deve ouvir cerca de 10 depoimentos nos próximos dias e, a partir daí, a CPI deve se debruçar sobre debates técnicos acerca do relatório final, que está sob responsabilidade do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Ele terá que apresentar o relatório, no máximo, 24 horas antes do fim da CPI.

E Eu Com Isso?

Após a volta do recesso parlamentar e retomada dos trabalhos, a CPI saiu dos holofotes do mercado e do noticiário como um todo.

Após a extensão, por mais 90 dias, do trabalho da comissão, ela vai se encaminhando para o final sem causar grandes prejuízos ao governo federal. 

—

Este conteúdo faz parte da nossa Newsletter ‘E Eu Com Isso’.

—

Leia também: Sem consenso.

O post Fim da CPI da Covid-19 apareceu primeiro em Levante Ideias de Investimentos.

No caso da indicação para o STF, cresce, a cada dia que passa, a pressão pela rejeição do nome pré-estabelecido pelo presidente em acordo com a bancada evangélica – o do advogado-geral da União, André Mendonça.

Alguns partidos de grande porte na Casa, como o MDB e o PSD, enxergam a indicação como uma oportunidade de reconfigurar as forças políticas da mesa do Senado e, por isso, tentam promover para o STF o nome do presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), advogado de formação.

Caso Pacheco, de fato, fosse para o STF, o comando da Casa voltaria para as mãos do MDB, que hoje praticamente comanda a CPI da Covid e tem também o líder do governo como ativo.

O diagnóstico, porém, é que Bolsonaro jamais indicaria Pacheco, a não ser que estivesse politicamente encurralado.

Ao mesmo tempo, senadores ameaçam rejeitar votar o nome de Mendonça, jogando a indicação para 2023 (após as eleições) e com risco de o nome escapar pelas mãos do atual presidente.

A alternativa mais viável ao nome de Mendonça, porém, seria o de Augusto Aras, atual procurador-geral da República.

Senadores até apoiam o nome, mas ainda gostariam de ver um rearranjo interno de forças políticas na Casa.

Na outra ponta, fica claro que o presidente está insatisfeito com a falta de apoio no Senado.

Diferentemente da Câmara dos Deputados, em que há uma base governista ampla e um presidente bastante alinhado com os interesses do governo, no Senado Federal, o Planalto coleciona derrotas em votações e sempre esbarra em difíceis negociações, tendo de lidar com custos políticos muito altos.

A estratégia de Bolsonaro, portanto, é de lançar nomes de seu governo para o Senado em diferentes estados da Federação nas próximas eleições para, caso seja reeleito, já fortalecer uma eventual base governista na próxima legislatura.

Entre as figuras prováveis, estão a da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), do ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA), do ministro do Turismo, Gilson Machado (PSC-PE), e do ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN).

E Eu Com Isso?

Como é possível observar, já há movimentações de cunho político-eleitoral ocorrendo nos corredores do Congresso e na Esplanada dos Ministérios.

O principal impacto desse fenômeno é sobre a atividade legislativa, que deve enfrentar ainda mais dificuldades quando os temas forem considerados polêmicos.

No caso do governo, todos os nomes ventilados para o Senado teriam de deixar seus cargos até o final de abril de 2022 para concorrer às eleições.

Essa é, portanto, outra oportunidade de rearranjo de forças políticas dentro do governo e deve ser aproveitada pelo Centrão.

O mercado ainda segue esperançoso com o avanço de algumas pautas econômicas, mas é preciso entender a dinâmica política que vem se construindo em Brasília, dificultando o avanço dessas matérias.

É importante ficar atento aos sinais políticos e como eles serão recebidos pelo mercado nesse segundo semestre.

Fique atento aos novos desdobramentos.

—

Este conteúdo faz parte da nossa Newsletter ‘E Eu Com Isso’.

—

Leia também: Recesso e reforma tributária.

O post Governo e Senado apareceu primeiro em Levante Ideias de Investimentos.

E Eu Com Isso?

Acreditamos que a sequência destas três notícias é positiva para a Vale, com o impacto maior vindo da possível resolução do caso de Brumadinho. Esperamos uma reação levemente positiva no preço das ações da Vale (VALE3) no curto prazo, porém as oscilações das cotações de minério na China ainda tendem a ser o principal componente da variação de preços, com alta de 0,9 por cento nos preços dos contratos futuros de minério negociados na Bolsa de Dalian na China (164 dólares por tonelada).

O desinvestimento dos negócios de carvão faz sentido para a companhia, que vem buscando uma maior eficiência em suas operações, além do compromisso firmado com a agenda de sustentabilidade, mirando a redução de emissões de carbono, entre outras medidas de melhoria de governança. O movimento vai em linha com o realizado pela companhia nas operações de Níquel em Nova Caledônia (VNC), que historicamente vinha queimando caixa e recentemente sofreu com problemas pontuais, encerrando as operações.

A resolução do caso de Brumadinho, com um acordo sendo firmado entre o governo estadual de MG e a Vale também é positiva, na medida em que reduz as incertezas relacionadas aos potenciais ônus à companhia, evitando a resolução unilateral pela Justiça do Estado e o valor da indenização tende a ficar dentro da faixa já provisionada pela Vale no balanço.

Essa resolução tende a destravar um possível anúncio de dividendos extraordinários pela Vale, que já se tornou um dos pontos mais aguardados pelos investidores, de modo que a companhia saberá exatamente o desembolso necessário e a disponibilidade de caixa após o acordo.

No caso da Samarco, apesar da prorrogação ter um efeito negativo no fluxo de caixa da Vale, o desembolso é realizado de maneira partilhada com a sócia BHP, com um montante que será irrisório em comparação ao balanço da Vale (foram pagos 3,07 bilhões de reais desde o início até o fim de 2020), além da retomada das operações da Samarco que auxiliarão no pagamento desta prorrogação, de modo a não gerar efeitos relevantes para a Vale.

—

Este conteúdo faz parte da nossa Newsletter ‘E Eu Com Isso’.

Para ficar por dentro do universo dos investimentos de maneira prática, clique abaixo e inscreva-se gratuitamente!

—

Leia mais sobre a empresa: Vale (VALE3) prorroga concessão de ferrovias.

O post Comunicado da Vale (VALE3) apareceu primeiro em Levante Ideias de Investimentos.