Levante Ideias - Câmara dos Deputados

Recesso e reforma tributária

A entrega da segunda fase da reforma tributária movimentou o mercado na última sexta-feira (25), mas também repercutiu entre deputados e senadores – principalmente, no que se refere ao cronograma pré-estabelecido pelo presidente da Câmara dos Deputados.

No fim da semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), definiu os relatores da reforma tributária, seguindo com seu objetivo de votar pelo menos as mudanças sobre o Imposto de Renda antes do recesso parlamentar, marcado para o dia 17 de julho.

O PL encaminhado na sexta será relatado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA) e o PL da Contribuição sobre Bens e Serviços – a partir da união do PIS e do Cofins – ficará sob responsabilidade do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).

Ambos os escolhidos têm boa relação com Lira e boa parte dos deputados, o que facilitaria a tramitação acelerada.

No entanto, frente à reação do mercado com a segunda fase da reforma, parte dos congressistas já cogita tomar mais tempo com o período de discussões acerca do texto, o que inviabilizaria qualquer votação antes de agosto.

Lembrando que o acordo feito entre Câmara e Senado era de aprovação das matérias de reforma tributária ainda neste ano, após fatiamento das propostas, mas as discussões na outra Casa seguem em banho-maria.

Outro empecilho à aprovação do texto sobre modificações no IR é o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2022, que precisa ser aprovado no Congresso Nacional para que haja recesso parlamentar.

Como a vontade de deputados e senadores é de, efetivamente, realizar um recesso, a LDO deve tomar tempo e espaço da agenda legislativa nestas próximas três semanas.

E Eu Com Isso?

Com alguns ruídos advindos da entrega da última sexta, fica ainda mais difícil uma aprovação célere das modificações no segmento de renda dos tributos.

Nesse sentido, continuamos com o nosso cenário-base – de avanços pontuais nessa matéria – apenas no segundo semestre deste ano.

Um bom termômetro para confirmar essa tendência será eventuais manifestações dos relatores indicados, dando a tônica do ritmo sobre as discussões dos projetos de reforma tributária na Câmara.

Fique atento aos novos desdobramentos.

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Leia também: O impacto da reforma tributária.

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