Levante Ideias - Planalto

Uma lista extensa

Na esteira da nova relação entre Legislativo e Executivo, após a eleição de dois candidatos da base aliada do governo em ambas as Casas, o Planalto enviou ao Congresso uma lista com 35 propostas prioritárias para o próximo biênio, como meio de nortear as atividades legislativas daqui para a frente.

Entre os projetos citados, estão 26 temas ligados à pauta econômica e 9 relacionados à pauta de costumes. Na pauta econômica, as propostas vão do macro (reforma tributária, reforma administrativa, PEC Emergencial, PEC dos Fundos Públicos e até privatização da Eletrobras) ao micro (Lei do Gás, autonomia do Banco Central, marco legal do mercado de câmbio, BR do Mar, marco legal das startups, modernização do setor elétrico e mudança do regime de partilha do petróleo, entre outros projetos). Ainda não está definida a ordem de prioridade entre os temas, à medida que isso deve ser negociado pelos líderes do governo junto aos líderes partidários.

Ao mesmo tempo, os dois novos presidentes do Legislativo, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também anunciaram a agenda prioritária do Congresso para esse biênio, englobando as reformas tributária e administrativa, as PECs que dizem respeito a mudanças no orçamento, mas deixando de lado alguns temas mais espinhosos – como privatizações – e reforçando a necessidade de um novo auxílio emergencial (com a ressalva de que isso será feito com “respeito ao teto de gastos”). Ambos os presidentes leram juntos o documento na abertura dos trabalhos legislativos do Congresso, em sessão conjunta nesta quarta (3).

E Eu Com Isso?

A lista do Planalto é bom sinal para reforçar a visão de que a pauta econômica não deve ficar muito mais tempo “de molho”. Dentro dos 26 itens, evidentemente existem projetos incluídos que não devem nem sair do papel, mas, por outro lado, a expectativa é de que o documento sirva de norte para avançar nas pautas – em especial, neste primeiro semestre de boa relação entre os Poderes. Somente para citar um dos 26 itens, o PL da autonomia do Banco Central parece pronto e tem totais condições de ser votado ainda em fevereiro, o que deve ocorrer.

Conforme já comentado por aqui, a equipe econômica aproveitou o mês de janeiro para reorganizar sua estratégia e definir prioridades. Agora, elas estão na mesa e devem começar as negociações, que incluem – por exemplo – a volta de um auxílio emergencial mais restrito. Apesar da medida incomodar o ministério da Economia, acredita-se numa solução viável e que respeite o teto e outras regras fiscais, trazendo certo alívio para o mercado. No que se refere à Brasília, o clima deve seguir positivo para o pregão de hoje e os próximos dias.

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