Semana após semana temos visto aumentar a volatilidade do mercado, com uma tendência menos favorável para o dólar, o que reforça as preocupações inflacionárias, para a Bolsa, que voltou a rodar no campo negativo no ano, e para a curva de juros, que ronda os dois dígitos em prazos mais longos.
Os motivos da instabilidade não são novidade. A persistência deles é que, talvez, esteja pesando mais. Temos o cenário político não dando trégua, com embates entre os poderes, especialmente entre o Executivo, o STF e o TSE. Além disso, há também o comprometimento de pautas defendidas pelo governo e a expectativa de maior polarização daqui para 2022, com a perda de popularidade do presidente Bolsonaro, que pode levar a mais gastos com foco nas eleições, para obter maior apoio tanto da base no Congresso como da população. Sem esquecer da CPI, cujas investigações podem criar mais dificuldades para o governo, piorando o ambiente político.
A questão fiscal também voltou firme à pauta de preocupações, na medida em que se percebe uma perda de foco nas ações do governo, no sentido de tentar promover um ajuste das finanças. A PEC dos Precatórios deixou a ideia de imprevisibilidade em temas relevantes, como o acompanhamento das sentenças judiciais, e o risco de um calote, pois se pretende impor um parcelamento a fim de abrir espaço no orçamento. E espaço até para viabilizar mais despesas, como o Bolsa Família na versão ampliada, rebatizado como Auxílio Brasil. Na busca por maior receita, há, ainda, a novela da Reforma do IR, que teve a votação adiada, já em sua quinta versão. São sucessivas mudanças aplicadas pelo relator Celso Sabino, desde a proposta original de Paulo Guedes, que desagradam entidades empresariais, Estados e municípios. Entre as concessões, houve aumento da isenção sobre a taxação dos lucros e de dividendos, o que faz com que até a Receita Federal já tema um estímulo à pejotização. Por outro lado, negociou-se uma alíquota maior para os municípios no Fundo de Participação, para compensar uma menor transferência com a queda do IRPJ, que agora também é cobrada pelos Estados, o que pode levar a um aumento de mais de R$ 18 bilhões em repasses.
Enfim, o governo ainda tenta salvar a arrecadação, por meio da volta da taxação de lucros e de dividendos, com a justificativa de justiça tributária, podendo aumentar a carga para boa parcela das empresas e ainda afetar negativamente a receita.
Com essas incertezas, vem a instabilidade maior do mercado, onde a alta do dólar piora as perspectivas para a inflação, levando a mais pressões na curva de juros e dúvidas quanto à atuação do BC (se ele vai ou não sancionar essas indicações para a alta da Selic). Mais do que a sucessão de fatores que têm mantido a inflação em alta, as incertezas fiscais e políticas também podem interferir na política de juros, na medida em que levam à necessidade de um maior prêmio de risco.
Diante desse cenário, há uma revisão até das projeções de crescimento, afetadas também pelo cenário externo e pela crise de energia – que, segundo vários analistas, não está sendo tratada com a transparência adequada. Nada muito significativo. Mas já passamos a fase de revisões, para cima, do PIB, deste e do próximo ano.
O que se percebe é que parte de todo esse cenário vem da antecipação das eleições de 2022, que está prejudicando tanto o clima político como o encaminhamento da agenda econômica. Agenda que tem avanços positivos em várias frentes, mas na qual a questão fiscal acaba tendo mais relevância. O que se espera, com uma boa dose de desconfiança, é que as iniciativas de pacificação deem algum resultado.
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