Levante Ideias - Senado OZJ

Senado a todo vapor – 04/09

Senado a todo vapor

O Senado continua sendo o centro das atenções de Brasília neste segundo semestre. Ontem (3), o plenário da casa aprovou a PEC da Cessão Onerosa, que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC agora volta para a Câmara dos deputados, para aprovar as mudanças efetuadas no texto. O avanço da matéria é positivo, já que houve muito dissenso durante 2018 e 2019 sobre a partilha dos recursos arrecadados.

Ainda nesta terça-feira (3), líderes partidários se reuniram com o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e confirmaram a votação, nesta quarta-feira, da PEC paralela com a inclusão de estados e municípios. Um acordo de procedimentos entre os líderes partidários vai permitir a quebra do prazo de 30 dias antes da votação inicial do texto na comissão, fazendo com que ele siga diretamente para o plenário. Está prevista para hoje, também, a votação da reforma da Previdência na comissão.

E Eu Com Isso?

A aprovação da cessão onerosa abre caminho para que o megaleilão ocorra no dia 6 de novembro, como previsto. Já a tramitação célere da PEC paralela demonstra o compromisso do Senado de incluir os estados e municípios na reforma – medida essencial, dada a situação fiscal dos entes. Ambas os acontecimentos, somados à quase certa aprovação da reforma na CCJ hoje, podem renovar os ânimos do mercado por aqui.

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