Senhoras e senhores, tirem as panelas do armário, lavem as camisetas vermelhas, passem as bandeiras do Brasil, peguem emprestado as Constituições Federais na biblioteca mais próxima, inflem os pixulecos de tamanhos variados e preparem os lanches de mortadela. O Congresso Nacional está de volta!
O recesso acabou (mas sobre a mamata, não sei se posso dizer o mesmo). Assim, poderemos finalmente voltar a acompanhar essa cidade mística em forma de avião que é Brasília. Onde ocorrem os maiores acontecimentos do país, mas que também é palco de cenas por vezes bizarras.
Quem não lembra do Suplicy mostrando um cartão vermelho gigante no plenário? Ou então o dálmata gigante na Comissão de Meio Ambiente? Todo brasileiro, no fundo, sabe que seus sentimentos ficam bastante mexidos quando o tema é Brasília.
Votações no Congresso
Brincadeiras à parte, o diagnóstico da atuação dos partidos esse ano é bastante positivo – do ponto de vista do funcionamento do Legislativo. Vou explicar melhor no decorrer do texto. Chegamos ao segundo semestre do primeiro ano de atividade legislativa desta nova legislatura. Um ano bastante importante, dado o contexto político e econômico do país. Os deputados e senadores sabem disso e, por isso, fazem questão de publicizar os seus feitos nesses primeiros seis meses.
A Câmara dos Deputados chegou a aprovar 60 propostas em plenário e mais 117 projetos de lei e decreto legislativo em caráter conclusivo pela CCJ. No plenário, foram 2 emendas à Constituição, 22 projetos de lei, 12 Medidas Provisórias, 2 projetos de lei complementar, 15 projetos de decreto legislativo e 6 projetos de resolução. O Senado Federal não divulgou um compilado dos números – fato que era esperado, uma vez que a maioria dos projetos tramitaram na Câmara. Já no Congresso (Câmara + Senado), foram analisadas 39 MPs neste primeiro semestre.
Não é novidade para ninguém que o segundo semestre promete bastante agito no planalto central do país. Teremos reforma da Previdência na reta final, reforma tributária, outras medidas microeconômicas e até mesmo algumas pautas de costume. Não entendo que agora seja o momento adequado para tratar de quaisquer pautas não relacionadas à economia. Mas o governo tem um eleitorado para agradar.
Nesse contexto, uma boa análise para os projetos de lei a seguir requer olhar aprofundado sobre o desempenho dos partidos e deputados na primeira metade do ano. O comportamento das siglas em votações nominais é significativo e pode ser grande aliado para projeções políticas. Claro, sempre levando em conta outras variáveis.
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