Na esteira do que antecipamos nesta quinta-feira (23), a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/2020, que versa sobre a Reforma Administrativa, por 28 votos favoráveis e 18 contrários.
O relator da proposta, deputado Arthur Maia (DEM-BA), acatou uma série de sugestões – inclusive, da oposição – e apresentou ainda ontem o sétimo (e último) substitutivo, mantendo a estabilidade de todos os servidores e excluindo membros do poder Judiciário do projeto.
Por outro lado, foram mantidos os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada e mecanismos mais duros de avaliação de desempenho, além da possibilidade de contratação de trabalhadores temporários com limite de até dez anos.
Com a aprovação, agora a matéria segue para o plenário da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pretende pautar o projeto em sessão plenária no início de outubro.
Uma vez aprovado, ele segue para o Senado Federal, onde deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, pelo plenário da Casa.
E Eu Com Isso?
Em linha com a recuperação do Ibovespa nesta semana, a aprovação da pauta na comissão especial deve trazer mais fôlego para fechar a semana em terreno positivo ou, ao menos, melhor que o desempenho das bolsas americanas.
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