Na contramão do que foi acordado com o ministério da Economia e de olho nas eleições de 2022, o presidente Bolsonaro pediu ao ministro Paulo Guedes um estudo para reajustar o salário de servidores públicos no ano que vem, corrigindo em cerca de 5% a remuneração da categoria.
Segundo cálculos preliminares, a iniciativa custaria aos cofres públicos cerca de R$ 15 bilhões e teria que ser remanejada de outra área, uma vez que o alto percentual de despesas obrigatórias no Orçamento e o teto de gastos tornam o espaço para novos dispêndios muito limitado.
Sendo assim, está sendo cogitado retirar o valor das dotações previstas para investimentos ou até mesmo da reformulação do Bolsa Família.
Segundo o secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, mesmo com a inflação mais alta nesta metade do ano – impulsionando o reajuste do teto de gastos de 2022 para cima – a expectativa é que o espaço orçamentário fique próximo dos R$ 25 bilhões.
É um montante relevante, mas não dispensa, ao cabo, a equipe econômica e o governo de ter de escolher
Bolsonaro não gostaria de somar três anos seguidos sem reajustar os salários do funcionalismo público, ainda mais que parte significativa da categoria – as forças de segurança, por exemplo – compõe sua base eleitoral.
No ano passado e neste ano, em função de ajustes fiscais aprovados em contrapartida aos gastos com a pandemia, os reajustes estão suspensos.
A partir de 2022, porém, estão liberadas eventuais mudanças na remuneração de servidores, desde que o reajuste escalonado tenha escopo limitado – ou seja, não pode entrar no mandato seguinte de qualquer governante.
E Eu Com Isso?
Tendo em vista o plano de reeleição de Bolsonaro, é bastante provável que o reajuste seja dado a uma série de categorias.
A medida, infelizmente, vai de encontro aos esforços para segurar gastos com o funcionalismo público – já considerados altos no Brasil – e à reforma administrativa.
O que deve preocupar o mercado, mais adiante, é a pressão por aumento de gastos em outras áreas do governo, colocando em risco âncoras essenciais para a manutenção das perspectivas minimamente positivas sobre o quadro fiscal do País.
Em outras palavras, há um risco de não abrir mão do chamado “pacote de bondades” completo – por exemplo, do reajuste salarial e da reformulação do Bolsa Família, colocando em risco o orçamento de 2022.
A notícia é levemente negativa para os mercados.
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