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Os riscos da reforma tributária

O fim de semana dos especialistas em impostos foi de muito trabalho.

Todos passaram horas debruçados sobre a proposta de reforma tributária enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso na sexta-feira (25).

E as conclusões não foram positivas.

Resumindo, a proposta tem inconsistências. Por exemplo, ela tributa os dividendos em 20% e unifica a tributação sobre os investimentos em 15%.

Pense na contradição: uma determinada companhia aberta tem ações listadas na B3 e também emite debêntures. Ao receber dividendos, o acionista paga 20% de imposto. Porém, se receber os juros de uma debênture da mesma empresa, ele pagará 15%.

Há outros problemas. Contrariando as expectativas, o governo prevê a tributação dos FII (Fundos de Investimento Imobiliário).

Os rendimentos, hoje isentos, estariam sujeitos à alíquota universal de 15%. Porém, o rendimento dos CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários) que compõe as carteiras de muitos desses FIIs permanece isento.

Quem conhece os meandros de Brasília acredita que essas inconsistências são gordura.

Bodes postos deliberadamente na sala para serem retirados na hora adequada, servindo como moeda de troca na negociação entre Executivo e Legislativo.

No entanto, o problema da reforma proposta é mais grave.

O espírito “original” da reforma era deslocar a arrecadação das empresas para seus acionistas.

Em termos econômicos, faz sentido.

Se a empresa pagar menos imposto, ela terá mais incentivo para crescer, investindo capital e contratando mão de obra.

Isso estimula o crescimento da economia. No entanto, uma leitura um pouco mais atenta da proposta mostra que a empresa passará a pagar 20% de imposto sobre os dividendos e não terá um alívio correspondente dos impostos que atualmente incidem sobre o faturamento e o lucro.

E isso porque nem estamos falando da troca do Pis/Cofins, contribuição que incide diretamente sobre o faturamento e cuja alíquota é de 3,65%.

O Pis/Cofins deve ser trocado por uma nova tributação denominada Contribuição sobre Bens e Serviços, cuja alíquota proposta é de 12%.

Resultado: o acionista paga mais impostos, o que é desagradável individualmente, mas defensável em termos econômicos, e a empresa não vê um alívio na voracidade do Leão.

Todos perdem, exceto o governo.

Em vez de cortar seus gastos e buscar eficiência e austeridade, o setor público continua drenando recursos da sociedade e da economia brasileira, sem oferecer nenhuma contrapartida em troca.

O que fazer?

A princípio, nada.

Apenas para ficar no caso dos fundos imobiliários, a recomendação é evitar tomar decisões apressadas com base na tramitação da proposta.

Também não é recomendável reduzir ou aumentar posições de investimento. Essa novela ainda terá muitos capítulos, e todos terão impacto nos preços dos ativos.

E, claro, conte sempre com a proficiência dos analistas da Levante Ideias de Investimento para orientar você nessa jornada cheia de solavancos.

Indicadores  

O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) variou 0,60% em junho, contra 4,10% no mês anterior.

Com este resultado o índice acumula alta de 15,08% no ano e de 35,75% em 12 meses.

Em junho de 2020, o índice havia subido 1,56% e acumulava alta de 7,31% em 12 meses.

O IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo) variou 0,42% em junho, ante 5,23% em maio.

O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) variou 0,57% em junho, ante 0,61% em maio.

O INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) subiu 2,30% em junho ante 1,80% no mês anterior.

E Eu Com Isso?

Os contratos futuros do Ibovespa iniciam o dia em queda, na continuidade de um movimento de ajuste iniciado na segunda-feira.

No entanto, o dia deve ser marcado por forte volatilidade ao sabor das discussões sobre a reforma tributária e sobre os desdobramentos da política.

As notícias são negativas para a Bolsa em um cenário de volatilidade.

Este conteúdo faz parte da nossa Newsletter ‘E Eu Com Isso’.

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Leia também: O impacto da reforma tributária.

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