medidas provisórias

Medidas Provisórias em pauta na Câmara

Medidas Provisórias em pauta na Câmara

Em acordo entre o Centrão e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foram colocadas em pauta no Plenário as 7 Medidas Provisórias (MPs) que vencem nos próximos dias. Entre elas, está a MP 870/19, que reestrutura a Esplanada dos Ministérios e reduz o número de pastas de 29 para 22 no governo Bolsonaro. O acordo foi feito para que os deputados consigam votar essa Medida Provisória, que perde a validade em 3 de junho. 

Ontem, no plenário, os deputados votaram e aprovaram a primeira Medida Provisória dessa lista. A MP 863/18, que autoriza até 100 por cento de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. A medida perde sua vigência nesta quarta-feira (22) e ainda precisa ser votada pelo Senado, também em sessão plenária. Caso ela não seja votada hoje, ela perde sua validade e é revogada. Na ordem do dia da Câmara dessa quarta-feira, estão em pauta as outras 6 MPs. Entre elas: a MP 868/18, do saneamento público; a MP 870/19, da reestruturação dos ministérios, e a MP 871/19, que combate fraudes e benefícios irregulares no INSS.

E Eu Com Isso?

Houve muita tensão no Congresso com a possibilidade de todas as MPs caducarem devido à falta de articulação política do governo. Até que Rodrigo Maia assumiu o protagonismo e acabou chegando a um acordo com o Centrão. Também, pode-se atribuir o andamento das pautas às manifestações marcadas para esse domingo (26), pró-governo e contra o Centrão. Segundo alguns líderes deste grupo, a não votação das MPs acarretaria a sensação de que o Legislativo estaria “jogando contra” o Brasil. Por isso, resolveram votar as Medidas Provisórias, com foco na MP 870, da reestruturação da Esplanada. No entanto, a possibilidade de criação de 2 novos ministérios acabou sendo descartada.

Confira

Economia estagnada, governo paralisado.

Saneamento Básico pode mudar

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