Política sem Aspas

Economia estagnada, governo paralisado

Não por falta de aviso, o governo se encontra paralisado politicamente e vê as previsões de crescimento econômico para o ano despencando. A estagnação econômica se dá principalmente por falta de confiança da população economicamente ativa. A estagnação política, no entanto, é por pura inexperiência, má vontade – seja o que for – do governo.

Durante essa semana, Paulo Guedes, afirmou que a equipe econômica trabalha com um crescimento do PIB de 1,5%. Segundo o ministro da Economia, a economia do país se encontra no ‘fundo do poço’. A percepção negativa também assola os números antes otimistas do setor privado: no primeiro relatório Focus de 2019, o mercado estimava um PIB de 2,53%. No Focus desta última semana, economistas revisaram a estimativa de crescimento econômico de 1,49% para 1,45% – 11ª queda consecutiva no indicador. 

Economia no fundo do poço

Claro que Guedes usou de uma hipérbole ao classificar a situação atual como fundo do poço. Ainda não chegamos lá, já que o teto de gastos ainda não estourou. Também, o orçamento ainda não é 100% engessado. Mas o governo parece não querer reverter o trágico cenário que vem se concretizando.

O caso do bloqueio de verbas para a universidade pública é sintomático. Segue o raciocínio: está certo que a previsão de crescimento e, por consequência, de arrecadação do governo caiu no primeiro semestre. Desse modo, houve a necessidade de bloquear despesas para não ameaçar o cumprimento da meta de déficit primário para 2019, estimada em R$ 139 bilhões.

O primeiro bloqueio, porém, já havia ocorrido em março. Na época, a equipe econômica contingenciou R$ 30 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do orçamento. Alguns ajustes na previsão de receitas levaram o governo a bloquear gastos em praticamente todas as pastas, incluindo Educação (R$ 5,8 bi), Infraestrutura (R$ 4,3 bi), Minas e Energia (R$ 3,7 bi) e Economia (R$ 3,6 bi). Uma medida drástica em um momento de aperto econômico. Veja no gráfico abaixo, feito pelo G1, que a verba para custeio e investimentos (gastos discricionários) deste ano é a menor desde 2008.

Isso quer dizer que os recursos são bastante limitados para o governo gastar como bem entender. Dentro desses 90 bilhões, inclusive, existem gastos que são obrigatórios ou deveriam ser, na prática, porque seu contingenciamento compromete o funcionamento de importantes órgãos.

Duros cortes

É o caso das universidades federais. Por conta da nova frustração de receitas decorrente do fraco desempenho econômico brasileiro, o MEC anunciou mais um contingenciamento (R$ 1,7 bi) no fim de abril. O corte foi aplicado em gastos como água, luz, terceirizados, equipamentos e realização de pesquisas e representou uma diminuição média de 25% nos gastos não obrigatórios.

Ora, como a universidade funciona sem água, luz e equipamentos? Não há como maquiar: cortar ¼ do orçamento inadvertidamente compromete o funcionamento das instituições de ensino e pode acarretar o fechamento – ainda que temporário – de algumas universidades caso não seja possível arcar com os custos do dia a dia. Claro que a situação do ensino superior brasileiro é problemática, mas isso é tema para outra coluna.

Evidente que o segundo corte na Educação e o foco nas universidades provocaria uma reação dos estudantes, grupo historicamente politizado. Não deu outra: no 15 de maio, Bolsonaro enfrentou sua primeira série de manifestações em âmbito nacional e saiu desgastado.

Para piorar, a derrota do governo se estendeu para dentro do Congresso: na terça-feira, a base aliada foi pega de surpresa ao tomar uma lavada dos 307 votos que convocaram o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a comparecer ao plenário e explicar os cortes. Na sessão, o Centrão abriu espaço para a oposição desgastar o governo. 

Sintomas que preocupam

Como já disse, esse caso é sintoma da paralisia política do Planalto. O governo errou na comunicação dos cortes, errou ao rechaçar as manifestações, errou ao expor o ministro. Se ele não teve culpa pela estagnação econômica, é fato que também não vem promovendo a retomada do crescimento. A reforma da Previdência, por exemplo, está atrasada porque Bolsonaro se recusa a fazer política. Talvez a história seria outra se estivéssemos mais próximos da sua aprovação. Para se ter uma ideia, o economista Pedro Fernando Nery comparou o contingenciamento e os gastos previdenciários – os cortes equivalem à 0,2% do gasto previdenciário anual.

Critico o governo porque já faz cinco meses que o diagnóstico político de Bolsonaro e sua equipe está errado. O presidente entende que compactuar ou não com presidencialismo de coalizão seria uma questão de escolha pessoal. Não é. Desde 1988, o presidencialismo de coalizão é o sistema político vigente e – pasmem vocês – todos os presidentes, de FHC a Lula, jogaram o jogo sob essas regras. Dilma caiu porque era centralizadora e não quis jogar o jogo, entre outros fatores.

Chega de inércia

As sucessivas derrotas nestes cinco meses vão para a salgada conta da relação entre Executivo e Legislativo. A diferença é que, agora, a lua de mel acabou. A economia ensaia nova recessão e a aprovação do presidente vai caindo rapidamente. Mudanças drásticas na condução da agenda governamental precisam ser feitas, para ontem. A paralisia do governo precisa acabar, caso Bolsonaro tenha a intenção de afastar qualquer possibilidade de não cumprir os 4 anos de mandato. 

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