investidores

Duas Medidas Provisórias devem caducar em fevereiro

Duas Medidas Provisórias devem caducar em fevereiro

Duas Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo governo deverão perder sua validade sem ser votadas. As medidas dizem respeito à emissão de carteirinhas estudantis e à publicação de editais de licitações em jornais. Elas estão sendo consideradas pelos parlamentares como retaliações a grupos “desafetos” do governo.

A MP dos editais desobriga órgãos públicos de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação, o que economizaria dinheiro dos cofres públicos e, por outro lado, afetaria a receita dos jornais. Já a MP das carteirinhas retira o monopólio da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para a emissão dos documentos que comprovam a ocupação de estudante. Segundo o governo, o custo de emissão também seria menor – com um novo mecanismo de emissão de carteirinhas digitais para estudantes.

O governo já admite que dificilmente conseguirá “salvar” as MPs, mas que deverá abordar novamente o tema no futuro. Ainda, são esperadas manifestações de figuras importantes próximas ao presidente sobre o vencimento das MPs.

Do ponto de vista político, a reação do Congresso, ao não validar as MPs, é mais um exemplo de como os pesos e contrapesos entre os Três Poderes continuam a funcionar perfeitamente. Do ponto de vista econômico, porém, a quebra do monopólio das carteirinhas estudantis era positiva e necessária – nesse sentido, quem sai perdendo é o estudante.

* Esse conteúdo faz parte do nosso boletim diário: ‘E Eu Com Isso?’. Todos os dias, o time de analistas da Levante prepara notícias e análises que impactam seus investimentos. Clique aqui para receber informações sobre o mercado financeiro em primeira mão.

Leia também: Reforma da Previdência: Afinal, o Centrão é Tão Importante?

O conteúdo foi útil para você? Compartilhe!

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no facebook

Recomendado para você

Levante Ideias - Congresso Nacional
E eu com isso

Não olhe para Brasília

Agosto, mês de desgosto. Esse velho ditado indica que os prognósticos para o oitavo mês do ano não são dos melhores. Há várias explicações para

Read More »
Levante Ideias - Congresso Nacional
E eu com isso

Terreno perigoso

Após o diagnóstico sobre a cifra elevada de pagamento de precatórios no Orçamento de 2022, os dois principais articuladores do governo (Ciro Nogueira, do PP

Read More »
Levante Ideias - Petróleo
E eu com isso

Resultados da BP do 2T21

A gigante do petróleo BP (BP) apresentou nesta segunda-feira (2), após o fechamento dos mercados, seus resultados do 2T21. Os números vieram fortes, bem acima

Read More »

Ajudamos você a investir melhor, de forma simples​

Inscreva-se para receber as principais notícias do mercado financeiro pela manhã.