O início de semana é mais morno em Brasília. Dois assuntos devem ser destaque, durante essa semana, nos corredores do Congresso Nacional, Esplanada dos Ministérios e Palácio do Planalto.
O primeiro diz respeito ao consenso quanto à promulgação da PEC dos Precatórios, aprovadas em ambas as Casas Legislativas, mas sujeita à análise, na Câmara, das alterações efetuadas pelos senadores; em segundo lugar, a alta cúpula do Legislativo continua buscando uma maneira de reverter a suspensão sobre o pagamento das emendas de relator (RP9), após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Deputados devem analisar as mudanças feitas no texto original da PEC, mas o regimento interno da Câmara deixa tal tarefa quase impossível de ser concluída ainda este ano. Isto porque o recesso parlamentar começa já no próximo dia 23 e ainda há esforços para construir e votar o orçamento de 2022. Os presidentes das Casas Legislativas continuam debatendo possíveis saídas alternativas.
Já sobre as emendas parlamentares, a tendência é que o Supremo recue da decisão proibitiva, tendo em vista o projeto de resolução aprovado no Congresso e a recente manifestação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a transparência dos pagamentos de emendas em 2020 e 2021.
O senador se comprometeu a, nos próximos 180 dias, tomar as providências necessárias para entregar o fluxo de pagamentos.
Nesta segunda, haverá reunião de líderes, na Câmara e no Senado, para determinar o restante da pauta. Este é mais um ponto de atenção para investidores.
E Eu Com Isso?
Sem grandes novidades no mundo político, esperamos uma semana de pouco impacto nos mercados, à medida, também, que os dois grandes eventos da semana devem ser bem endereçados – evitando grandes sustos do ponto de vista político e econômico.
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