Levante Ideias - Dias Toffoli

Decisão de Toffoli sobre o juiz de garantias pode afetar casos de Lulinha e Flávio Bolsonaro

Decisão de Toffoli sobre o juiz de garantias pode afetar casos de Lulinha e Flávio Bolsonaro

A questão do juiz de garantias ainda terá muitos desdobramentos. O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias a aplicação do juiz de garantias, que deveria entrar em vigor no próximo dia 23. Esse adiamento pode alterar os magistrados responsáveis por inquéritos politicamente sensíveis.

Entre eles, o que envolve a apropriação indevida de verbas (as “rachadinhas”) pelo senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). E a investigação sobre Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é suspeito de receber propina da operadora de telefonia Oi.

Ao adiar o início da atuação dos juízes de garantias, Toffoli definiu que, nas ações penais em que já houve denúncia, tudo prossegue como começou. Só haverá mudanças nas apurações menos avançadas, nas quais a acusação formal ainda não foi aceita por um juiz. Nesses casos, os juízes que vinham acompanhando os casos devem ser substituídos.

Quando o juiz de garantias entrar em vigor, cada ação será conduzida por dois magistrados. Um deles vai conduzir as investigações e decidir sobre medidas cautelares, como autorizar quebra de sigilo telefônico e bancário, até o momento em que a denúncia for recebida. Depois disso, outro magistrado vai ouvir as partes e dar a sentença.

Se nos próximos 180 dias o Ministério Público não oferecer denúncias formais contra réus de operações como Lava Jato, Zelotes e Greenfield, seus casos passarão a ser divididos entre dois magistrados.

Embora os julgamentos em si não tenham uma influência direta sobre a economia, as decisões judiciais podem embaralhar as cartas eleitorais neste ano e em 2022.

* Esse conteúdo faz parte do nosso boletim diário: ‘E Eu Com Isso?’. Todos os dias, o time de analistas da Levante prepara notícias e análises que impactam seus investimentos. Clique aqui para receber informações sobre o mercado financeiro em primeira mão.

Leia também: A polêmica sobre o juiz de garantias

O conteúdo foi útil para você? Compartilhe!

Recomendado para você

Crypto 101

Altcoins: A melhor opção para o Halving? | Crypto 101

Participe da Comunidade Levante Crypto agora mesmo e fique por dentro das principais notícias desse mercado: https://lvnt.app/uvwfup

Hoje em dia, com o Bitcoin já tendo ocupado seu espaço de mercado, muitas pessoas buscam outras moedas digitais para investir.

Afinal, criptos mais baratas – e fora do radar – possuem um potencial muito maior que o vovô das criptos.

É aí que entram as Altcoins, que cada vez mais vêm ganhando espaço no mercado cripto.

Read More »
Crypto 101

3 Criptos de Inteligência Artificial com alto potencial em 2024 | Crypto 101

Atualmente, é necessário ir além do Bitcoin e do Ethereum para conseguir lucrar de verdade no mercado Cripto, que já começa a se movimentar como uma indústria cada vez mais robusta.
Neste contexto, o setor de Inteligência Artifical em Criptomoedas se apresenta como um dos mais promissores na nova indústria, e projetos como $OCEAN (Ocean Protocol), $FET (Fetch.ai) e $PAAL (Pluto Protocol) emergem como líderes na integração dessas tecnologias de ponta.

Participe da Comunidade Levante Crypto agora mesmo e fique por dentro das principais notícias desse mercado: https://lvnt.app/uvwfup

Read More »
Crypto 101

Ganhe Criptomoedas DE GRAÇA: Conheça os Airdrops de Criptos | Crypto 101 

Airdrops de Criptomoedas é o assunto que vem parando o mercado cripto. Como assim, é possível ganhar criptomoedas DE GRAÇA?!

Basicamente, Airdrops são caracterizados pela distribuição gratuita de tokens para detentores de uma determinada criptomoeda ou membros de uma comunidade específica.

Pela importância que o assunto vem tomando, no Crypto 101 de hoje, vamos abordar as principais características dos airdrops em artigo exclusivo.

Read More »
Crypto 101

O que é Staking de Criptomoedas e como fazer na prática? | Crypto 101

Staking de criptomoedas é um processo pelo qual os detentores de determinadas moedas digitais participam da validação e do consenso das transações em suas respectivas redes blockchain. Em essência, é a prática de bloquear uma certa quantidade de criptomoedas em uma carteira específica para apoiar as operações da rede.

Hoje em dia, para quem busca novas maneiras de operar Cripto, o Staking de Criptomoedas é uma maneira inovadora e com alto potencial.

Participe da Comunidade Levante Crypto agora mesmo e fique por dentro das principais notícias desse mercado: https://lvnt.app/uvwfup

Read More »

Ajudamos você a investir melhor, de forma simples​

Inscreva-se para receber as principais notícias do mercado financeiro pela manhã.