Levante Ideias - Câmara

Comissões da Câmara

Ainda sem acordo entre partidos, foi novamente adiada a instalação das comissões na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu até a próxima terça-feira (9) para que as legendas se entendessem – caso não haja acordo mais uma vez, o presidente já afirmou que irá distribuir os colegiados entre as bancadas seguindo o critério de proporcionalidade da Casa.

O principal embate pelo comando das comissões se dá entre o PSL e o PSDB e diz respeito à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN). A CCJ, uma das comissões mais importantes, deve ficar mesmo com a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que conseguiu vencer as resistências em torno de seu nome.

As comissões são essenciais para a tramitação de propostas legislativas, à medida que nelas são, de fato, discutidos com maior profundidade os detalhes de cada lei e a sua admissibilidade do ponto de vista jurídico. No caso da PEC Emergencial, por exemplo, o processo será excepcionalmente encurtado e levado diretamente ao Plenário na próxima semana, devido à urgência do tema.

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É esperado que partidos cheguem a um acordo para o comando das comissões e a distribuição dos colegiados é sempre interessante para avaliar a dinâmica de poder no Legislativo. No entanto, o acontecimento é secundário do ponto de vista dos mercados, que devem dar maior atenção à aprovação da PEC Emergencial na Câmara na semana que vem – processo que não deve esbarrar em grandes dificuldades na hora da votação.

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Leia mais: Arthur Lira não desafinou.

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