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Cancelamento insuficiente

No cenário político, investidores seguem dando maior atenção ao dilema criado em torno do Orçamento de 2021, aprovado com estimativas de gastos desalinhadas com a realidade em termos de execução. Foi criado um rombo orçamentário de cerca de 30 bilhões de reais (estimativas da equipe econômica e de órgãos do próprio Congresso) ao subestimar gastos obrigatórios e destiná-los a emendas parlamentares.

Nesse contexto, equipe econômica, Planalto e Congresso tem perdido o sono negociando uma solução viável para o orçamento, tanto do ponto de vista jurídico – uma vez sancionada a lei orçamentária, não se pode alterá-la – quanto do ponto de vista político – o aumento das emendas parlamentares fez parte de um acordo firmado entre Executivo e Legislativo para a aprovação da PEC Emergencial no início deste ano.

Relator da peça orçamentária, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) veio a público nesta quarta (31) anunciar que vai cancelar 10 bilhões de reais dos 29 bilhões destinados às emendas de relator. Apesar do gesto ser positivo, ele ainda é insuficiente para cobrir as despesas obrigatórias canceladas e que precisam ser recompostas.

Participou ativamente das negociações a nova ministra da Secretária de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), que entrou em campo antes mesmo de ter tomado posse para resolver a crise orçamentária. O governo trabalha para, em um desfecho ideal, não ter de realizar vetos no Orçamento – mas a equipe econômica entende que, caso seja necessário, deve-se realizar a retirada de trechos do texto final e, em seguida, enviar um projeto de crédito suplementar recompondo as despesas obrigatórias.

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O embate sobre o orçamento tem gerado certo desgaste entre as partes. Nesta quarta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que Bolsonaro deveria vetar parcialmente o projeto de lei, sob risco de, aprovando-o integralmente, ter de lidar com um processo de impeachment. A declaração desagradou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que trabalha pela sanção do texto sem nenhum veto presidencial e disse que Guedes quis fazer “terrorismo”.

Ao cancelar os 10 bilhões de emendas de relator, Márcio Bittar sinaliza que fez sua parte para reduzir as insuficiências no Orçamento. No raciocínio do senador, os outros 20 bilhões de reais, aproximadamente, são fruto do acordo firmado entre Legislativo e Executivo, não sendo, portanto, sua responsabilidade trabalhar para solucionar esse impasse. A mensagem é clara: por não ter atualizado suas projeções, agora a equipe econômica deve trabalhar para encontrar uma saída para as despesas subestimadas e ainda honrar o acordo feito com deputados e senadores.

A temática tem sido o ponto central de atenção do mercado no que se refere à política. Negociações devem seguir durante o feriado e a expectativa é de resolução do imbróglio na semana que vem. Caso o resultado seja considerado um revés do ponto de vista fiscal, espera-se alguma realização nos mercados, principalmente no dia do anúncio.

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Leia também: Orçamento e trocas ministeriais.

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