Levante Ideias - Planalto

Bolsonaro encurralado entre duas forças políticas

Faltando apenas uma semana para a tomada de decisão final sobre o Orçamento de 2021, por meio do prazo de sanção presidencial, Bolsonaro está encurralado entre duas forças políticas gigantescas do governo.

Em reunião recente ocorrida no Palácio do Planalto, com a presença de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, Paulo Guedes, ministro da Economia, Luiz Eduardo Ramos, chefe da Casa Civil, Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União e Flávia Arruda, titular da Secretaria de Governo, Bolsonaro foi avisado que perderá apoio da base aliada caso vete o projeto orçamentário aprovado pelo Congresso.

Por outro lado, Paulo Guedes afirmou que poderia colocar o cargo à disposição caso ocorresse a sanção integral do texto e voltou a alertar para os perigos de o presidente cometer crime de responsabilidade, em função do orçamento considerado inexequível.

Como pano de fundo, além das diferentes interpretações sobre os riscos fiscais de uma eventual sanção integral ou parcial do Orçamento, há um extenso cálculo político que acaba impossibilitando que uma solução seja encontrada. Enquanto o presidente da Câmara já deixou claro que não vai rever as condições firmadas em acordos políticos com seus pares – que levou ao excesso de gastos –, o governo também não quer ficar dependente do Legislativo e teme traição de sua base aliada.

Isto porque a alternativa apresentada pelos congressistas é a de sanção total do Orçamento e envio posterior de um Projeto de Lei visando corrigir os excessos de emendas parlamentares. Nada garante, contudo, que o Congresso vá aprovar o PL e, mesmo confiando na palavra de Lira, esta dinâmica deixaria Bolsonaro completamente submisso ao Poder Legislativo.

A dor de cabeça não para por aí, uma vez que o Poder vizinho também tem alertado sobre os custos de não fazer valer sua vontade. Aliados do Centrão argumentam que, caso o presidente vete o texto, a base no Congresso será esvaziada e Bolsonaro terá dificuldades ainda maiores para avançar com sua agenda, em meio à instalação de uma CPI da Covid e popularidade em queda.

E Eu Com Isso?

Cada dia que passa, fica mais claro que o impasse envolvendo o Orçamento de 2021 é uma situação de “perde-perde” para o mercado. Ver a peça orçamentária aprovada nos moldes atuais seria um duro golpe para o quadro fiscal do País e, ao mesmo tempo, aumentaria as chances de instabilidade política, com motivos contundentes para a abertura de um processo de impedimento.

Ao mesmo tempo, ir contra o Congresso ao vetar, parcialmente ou integralmente, o projeto aprovado poderia custar o apoio da base aliada, trazendo paralisia ao processo político como um todo e descartando de vez a possibilidade de avanço em reformas essenciais para o desempenho econômico futuro, como a reforma tributária e a administrativa.

Nesse contexto, e tendo em vista o pequeno rali recente de alta na bolsa brasileira, esperamos uma reação negativa dos investidores nesta quinta (15) e possível realização de lucros à frente, na medida em que se entra na reta final para a sanção do Orçamento.

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Leia também: Orçamento aprovado

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