Taxas e impostos - Levante Investimentos

Arrecadação estadual

A economia brasileira vai entregando uma performance melhor do que o esperado neste início de ano, mesmo com a segunda onda de Covid-19 impactando a atividade neste primeiro trimestre. Após um IBC-Br (prévia do PIB) acima do esperado, divulgado na semana passada, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também ficou acima das expectativas para os primeiros quatro meses de 2021.

Segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária, o ICMS consolidado de 18 estados somou 152,2 bilhões de reais de janeiro a abril, um avanço de quase 20 por cento em relação ao mesmo período do ano passado e 21,4 por cento maior do que o ano de 2019.

Secretários estaduais atribuem ao resultado positivo o aumento de preços de combustíveis e energia elétrica, além do uso da poupança remanescente do auxílio emergencial de 2020, mas pedem cautela para os próximos meses – diante de incertezas ainda elevadas sobre a pandemia e uma possível terceira onda de contaminação no país.

Estados como São Paulo e Minas Gerais, importantes polos econômicos, tiveram aumento significativo na receita advinda do ICMS, indicando que a segunda onda passou mais ao largo da atividade econômica em comparação com 2020. Na outra ponta, o estado que menos arrecadou nestes primeiros quatro meses foi o Amazonas, que entrou em colapso devido à crise aguda na saúde pública já em janeiro deste ano. Ainda assim, a arrecadação do tributo cresceu 12,9 por cento no primeiro quadrimestre em comparação com o ano passado.

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Com grande parte dos cofres públicos estaduais tendo resultados surpreendentes, o ano de 2021 deve ser majoritariamente positivo para a saúde financeira neste âmbito da federação – até porque os orçamentos foram fechados com bastante cautela em função do coronavírus.

A arrecadação robusta de ICMS é mais um indicador de que a economia brasileira tem reagido bem à segunda onda de Covid-19 e, cada vez mais, vai deixando para trás a forte recessão observada no ano passado. Vale lembrar que os primeiros meses da pandemia foram bastante duros e com incerteza elevadíssima, fazendo com que a população, em geral, adiasse decisões ligadas a aumento de gastos.

Nessa toada, e com bancos e outras instituições revisando suas projeções de crescimento econômico para o ano, os mercados devem continuar, nesta segunda (17), com o tom positivo do fechamento da semana passada.

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