Levante Ideias - Combustível

Alta dos combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), continua em busca de uma solução para apaziguar a alta nos preços dos combustíveis. Com poucas novidades em outras agendas legislativas, Lira gostaria de chegar a um consenso sobre como contornar o preço salgado nas bombas com líderes partidários ainda nesta semana.

Em outras frentes do Congresso, a PEC dos Precatórios segue cumprindo com os prazos de audiência pública na comissão especial e o Senado Federal pode votar nesta terça (5) o novo marco legal das ferrovias – com ressalvas sendo feitas, sobre o último relatório, pelo setor privado e pelo ministério da Economia.

Na reunião de líderes realizada na segunda-feira (4) à noite, o que se observou foi fortes resistências às propostas colocadas em discussão. À mesa, estava a possibilidade de alteração na cobrança de ICMS em combustíveis, prevendo a uniformização das alíquotas de imposto nos estados; ou então a criação de um fundo de estabilização de preços, que poderia utilizar parte dos dividendos distribuídos pela Petrobras (PETR3/PETR4) ao governo.

Com relação à fixação da alíquota do ICMS, haveria um imbróglio de agenda, uma vez que a medida teria de ser via PEC (Proposta de Emenda à Constituição), com rito mais demorado.

Além disso, parlamentares ficaram reticentes com a possibilidade de superar uma intensa articulação contrária à proposta por parte de governadores.

Já a alternativa que prevê a criação do fundo não é inédita e já empacou em outras ocasiões no Congresso, tanto por falta de interesse político na medida quanto em dificuldades acerca do financiamento do fundo.

E Eu Com Isso?

Existem vários fatores que justificam a alta dos combustíveis e uma série de interesses econômicos sobre o bem, por se tratar de um bem amplamente utilizado pela população.

Ao governo federal, interessa mitigar a alta para conter os efeitos inflacionários sentidos pelo bolso do consumidor. Para os governos estaduais, o ICMS é importante fonte arrecadatória.

Sendo assim, não enxergamos uma solução de curto prazo para a questão.

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