A segunda fase da reforma tributária está causando preocupação aos investidores, pois, dependendo das medidas que forem aprovadas, podem ocorrer impactos positivos ou negativos nos investimentos.
As principais propostas são o fim da isenção de tributos dos dividendos empresariais e de Fundos Imobiliários (FIIs), bem como o fim dos Juros Sob Capital Próprio (JPC). Continue no texto para descobrir como essas decisões afetam os seus investimentos.
Panorama do sistema tributário no Brasil
O sistema tributário do Brasil é visto como obsoleto quando comparado ao dos outros países.
Segundo o relatório do Banco Mundial, que trata sobre o empreendedorismo no nosso país, 65% do lucro das pequenas e médias empresas é destinado ao pagamento de impostos. E elas gastam 1.501 horas por ano em declaração desses tributos.
É um consenso entre os especialistas em economia que o sistema tributário brasileiro precisa passar por uma reestruturação profunda, a fim de tornar-se mais justo e menos burocrático para promover o desenvolvimento econômico.
O objetivo da reforma tributária é revisar a legislação e propor alterações para modernizar o sistema, facilitando a declaração, o que resultaria em menor perda de arrecadação pelo Governo Federal.
Na segunda versão do texto da reforma, apresentado pelo relator Carlos Sabino (PSDB-PA), o que mais afeta o setor de investimento é a proposta de tributação de dividendos. Vamos ver a seguir como essa sugestão e outras irão impactar o setor.
Quais mudanças da reforma tributária afetam os seus investimentos?
Algumas propostas trazidas no segundo texto da reforma tributária, caso aprovadas, podem afetar bastante os investimentos. Estar por dentro desse assunto é importante para quem já é da área e para quem quer começar a investir. Então, confira a seguir!
Tributação de dividendos
A tributação de dividendos é um dos pontos da segunda versão da reforma tributária que mais impactam os investidores. Os dividendos são uma fração do lucro líquido das empresas que é dividida proporcionalmente entre os acionistas. Esse valor não é tributado.
Na versão atual da Reforma Tributária, os dividendos serão taxados em 20%. Com isso, existe uma tendência maior de as empresas reterem os seus lucros e investirem no seu crescimento futuramente, além de fazerem recompra de ações em vez de pagar dividendos, como ocorreu nos Estados Unidos.
Nesse sentido, as empresas mais afetadas são aquelas que apresentam baixo crescimento e pagam muitos dividendos, como é o caso das que fazem parte do setor de energia elétrica e saneamento básico.
Tributação de dividendos pagos pelos Fundos Imobiliários (FIIs)
Outro ponto é a tributação dos dividendos pagos pelos Fundos Imobiliários (FIIs), algo que não ocorre desde 1995. A nova proposta deseja taxar esses dividendos em 15% a partir de 2022.
Por outro lado, também é proposta a redução da alíquota de imposto sobre ganhos de capital para 15%, sendo que atualmente é de 20%. Contudo, vale lembrar que as operações que fazem parte do portfólio do fundos imobiliários seguem isentas de tributação.
Fim dos Juros Sobre Capital Próprio (JCPs)
Também é importante discutir o fim dos Juros Sobre Capital Próprio (JCPs), que são uma forma alternativa de remunerar os investidores. O grande diferencial é que isso é registrado no balanço da empresa como um gasto, reduzindo a tributação dos lucros.
Com a segunda versão da reforma tributária, é proposto a extinção dos JCPs. Isso já é discutido há bastante tempo, mas foi de fato proposto agora.
As empresas que mais se beneficiam dessa prática e, portanto, mais sofrerão com o seu fim são aquelas do setor de telecomunicação e eletricidade, além de algumas de bens de consumo, como AmBev, Hypera e algumas varejistas, por exemplo, Magalu, Renner, Via, Raia e Carrefour.
O fim do JPC pode impactar em até 10% nos lucros dessas empresas. Contudo, isso é em partes compensado pela redução de 5% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, que, caso aprovada, passará a valer em 2023.
Já devo me preocupar com os impactos da reforma tributária?
Na prática, o cenário do mercado financeiro ainda não sofre os impactos da segunda versão da reforma tributária. Ainda não é possível bater o martelo de exatamente quais serão os impactos dessas medidas, especialmente, porque ainda existem muitas incertezas em torno do assunto.
Em agosto de 2021 se finda o recesso parlamentar e as discussões sobre a reforma serão retomadas, nos dando mais insumos para poder discutir a respeito do assunto. Dessa forma, ainda há um longo caminho de tramitação dessa matéria. Até lá muita coisa pode mudar.
Enquanto o cenário ainda não se define, estude e fique por dentro do assunto com o E-book de Dividendos da Levante Ideias!
