As conversas sobre a possibilidade de reajuste salarial para o funcionalismo público, em 2022, continuam no radar de importantes núcleos políticos de Brasília. Após, em novembro, afirmar que os servidores terão “algum ajuste, sem exceção”, Bolsonaro tem se reunido com diretorias do sistema policial federal para viabilizar o aumento.
Para que o acréscimo salarial seja possível, é necessário haver dotação orçamentária no Projeto de Lei Anual de 2022, que está em fase final de tramitação no Congresso Nacional. Envolvida nas conversas, a equipe econômica é contrária ao direcionamento de verbas para gastos com pessoal, nesse momento, por considerar que a pandemia ainda exige gastos significativos por parte do governo.
Como Paulo Guedes e sua equipe já sabem que, politicamente, será praticamente impossível manter os salários do funcionalismo congelados pelo terceiro ano consecutivo (desde 2019, não há mudanças devido à aprovação da PEC Emergencial, que liberou gastos para a pandemia e implementou medidas de contenção de gastos como contrapartida), a estratégia é reduzir danos.
Desse modo, o ministério da Economia trabalha com um limite para ajustar salários e pretende restringir as verbas para apenas algumas categorias. É o caso, por exemplo, das forças de segurança (Polícia Federal, Polícia Rodoviária), que devem ser contempladas com um “realinhamento salarial”, a fim de marcar a excepcionalidade da medida.
Há, ainda, o receio de ocorrer o tradicional efeito cascata para outros entes federativos – fenômeno em que as categorias estaduais e municipais forçam o reajuste salarial a partir do movimento no âmbito federal.
Nesse contexto, Guedes negocia para abrir espaço no teto de gastos por meio de cortes pontuais em despesas discricionárias. Calcula-se um custo aproximado de R$ 2,8 bilhões em reajustes no ano que vem e até R$ 11 bilhões até 2024. As despesas no primeiro ano ficam em montante menor por conta da dificuldade de aprovar o projeto de lei, com os reajustes, até abril – data-limite em anos eleitorais.
A equipe econômica estima que a cada 1% de aumento linear para todo o funcionalismo, aumentam em R$ 3 bilhões os gastos anuais da União. Por outro lado, sabe-se que é impossível repor o salário dos servidores pela inflação dos últimos dois anos – tanto pelas limitações fiscais quanto pelo engessamento orçamentário.
E Eu Com Isso?
Conforme antecipamos quando o tema ainda estava fora do radar, era bastante provável que um reajuste para pelo menos uma parcela do funcionalismo fosse promovido pelo governo. O presidente tem contato eleitoral forte com algumas categorias de servidores e está de olho na sua popularidade para 2022.
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