A semana promete ser bastante movimentada em Brasília e já inicia esta segunda-feira (9) com a entrega da Medida Provisória que reformula e amplia o Bolsa Família – agora, apelidado de Auxílio Brasil pelo governo.
O texto do novo programa ainda não discrimina em detalhes quais serão os valores dos aumentos e a origem dos recursos orçamentários neste primeiro momento, mas entende-se que os R$ 34 bilhões que são destinados hoje ao Bolsa Família devem ser ampliados para, no mínimo, R$ 50 bilhões.
Faz parte da estratégia do ministério da Economia não antecipar os valores nesse momento, em meio às discussões sobre o teto de gastos de 2022, o espaço fiscal disponível no orçamento do ano que vem e a questão dos precatórios, que acabou complicando as intenções iniciais do governo.
Segundo fontes da equipe econômica, a LOA (Lei Orçamentária Anual) do ano que vem deve ser uma das mais desafiadoras dos últimos tempos.
Com a reeleição de Bolsonaro em jogo, há pressão por maiores gastos e itens como a isenção para o diesel e o aumento salarial no funcionalismo público estão na mira de outros ministérios.
Por fim, é esperado para esta segunda, ainda, a entrega de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre os precatórios – dívidas judiciais que devem ser pagas, uma vez que não há mais possibilidade de recurso na Justiça – do governo federal.
Ao cabo, a escolha do governo deve ser de entregar uma proposta que preveja o parcelamento de dívidas de maior porte, sem deixar de honrar aquelas que tenham cifra menor.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, prefere tal alternativa do que fazer exceção ao teto de gastos.
Com a PEC, deve-se liberar cerca de 30 bilhões no orçamento de 2022.
E Eu Com Isso?
Esperamos uma semana de maior volatilidade na bolsa brasileira, refletindo, entre outros temas, o aumento das incertezas sobre o quadro fiscal e as crescentes pressões por mais gastos a se acomodar no Orçamento de 2022.
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