Na noite desta quinta-feira (21), ocorreu a audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), para discutir o acordo em relação ao valor indenizatório a ser desembolsado pela Vale a respeito de Brumadinho.
A audiência terminou sem acordo, sendo a principal divergência o valor oferecido pela companhia, de 29 bilhões de reais, e o pedido pelo governo mineiro, de 54 bilhões de reais (metade como necessidade de reparos e investimento em infraestrutura, outra metade como reparo de danos morais).
A proposta foi rejeitada por unanimidade pelos órgãos públicos presentes, com o governo de Minas Gerais afirmando que o valor tem respaldo técnico. Já a Vale considera que cada parte possui interesses individuais e há duplicidade nos cálculos apresentados.
A data limite para a negociação é até a sexta-feira seguinte (29) e, caso não haja acordo até esta data, o caso volta para a primeira instância da Justiça de MG, podendo se arrastar por anos.
E Eu Com Isso?
A rejeição do acordo é negativa para ambas as partes. Pelo lado do governo estadual haverá a demora para a liquidação dos valores relativos ao rompimento da barragem, em um momento de dificuldades financeiras no estado. Pela parte da Vale, as incertezas em relação ao valor total de indenização retornam, além de não se saber se haverá mais consequências em relação ao caso, com a conclusão fugindo de seu alcance.
O governo de Minas Gerais já afirmou que não entrará em “leilão” de valores em relação à indenização e que o valor de 54 bilhões é o que está na mesa, sem possibilidade de recuo.
A notícia é negativa para a Vale e podemos esperar um impacto levemente negativo no preço das ações (VALE3) da companhia no curto prazo, mas o principal balizador da movimentação de preço das ações ainda segue sendo as cotações de minério de ferro no mercado internacional.
A companhia já desembolsou em torno de 10 bilhões de reais em indenizações, auxílios e reparação dos danos causados, independentemente das determinações judiciais e o valor total oferecido (29 bilhões de reais) já vem sendo provisionado no balanço da companhia.