O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18), que o governo deve economizar cerca de 400 bilhões de reais com o custo da dívida entre 2019 e 2023. Segundo o ministro, os juros baixos no Brasil possibilitaram uma economia de 80 bilhões de reais no pagamento de juros no primeiro ano de governo, 120 bilhões de reais neste ano e a expectativa é de economias na casa dos 100 bilhões em cada um dos próximos dois anos.
Guedes ressaltou que o governo foi responsável por quebrar “a dinâmica explosiva dos gastos”, ao aprovar uma reforma da Previdência e tomar outras medidas de austeridade fiscal, como o congelamento dos salários de servidores. Ainda, o economista declarou que o País, hoje, “é um país de juro mais baixo” e de “câmbio de equilíbrio mais alto” – frisando, que há um lado positivo na alta da moeda, por exemplo, no caso das exportações brasileiras.
Por fim, Guedes voltou a defender o teto de gastos públicos mesmo com o Orçamento de 2021 bastante apertado, indicando que a saída para resolver esse imbróglio é pela desindexação dos gastos. Enquanto não houver coragem para enfrentar a indexação automática dos dispêndios públicos, disse o ministro, o Brasil não poderá viver sem um mecanismo como o teto de gastos.
De fato, o custo da dívida pública tem diminuído, uma vez que ela é financiada por meio da emissão de títulos que, por sua vez, vêm pagando prêmio de risco historicamente bem abaixo do patamar “normal” para o Brasil. Outro movimento feito pelo Tesouro Nacional, que barateia os juros da dívida, é o encurtamento do perfil das emissões de títulos (como os juros futuros de ponta mais longa estão pagando um prêmio de risco mais elevado, diante de uma Selic a 2 por cento, o Tesouro tem optado por emitir títulos com vencimento menor – até 2025, por exemplo – e com prêmio mais moderado).
No entanto, se a trajetória da dívida pública brasileira não é mais explosiva, ela também não é exatamente confortável. Trabalhamos com uma relação dívida/PIB para o fim deste ano de cerca de 90 a 95 por cento, um patamar elevado se considerarmos o grupo de países emergentes. Evidentemente, a pandemia piorou o quadro fiscal brasileiro, mas a saída desse cenário passa fundamentalmente por uma reforma no gasto público e em outras medidas de aumento de produtividade e melhoria no ambiente de negócios.
E essas reformas ainda precisam ser endereçadas pelo governo. Por isso, o mercado ainda não compreende como viável a manutenção da Selic a 2 por cento, mesmo no curto prazo. Para o pregão de hoje, a notícia da economia com os juros, levemente positiva, deve ser ofuscada pelo tom negativo de outras notícias mais importantes no curto prazo.
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