Após eventos no Rio de Janeiro e em Brasília, foi a vez do passeio na capital paulista, saindo do Campo de Marte, na Zona Norte, percorrendo um trecho da Rodovia dos Bandeirantes – até a altura do município de Jundiaí – e finalizando o percurso nas imediações do Parque do Ibirapuera.

Após a conclusão do trajeto, Bolsonaro discursou para seus apoiadores, dando ênfase ao fim do pedágio para motos nas rodovias federais e à possibilidade de dispensar vacinados e recuperados de Covid-19 de usar máscaras.

Estiveram presentes na passeata os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas – este, muito aplaudido e até invocado como futuro governador do estado de São Paulo.

Posteriormente, parte dos apoiadores do governo fizeram questão de ressaltar o tamanho da manifestação pró-Bolsonaro, estimando cerca de 1,3 milhão de motos presentes.

A Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, contudo, divulgou um número significativamente menor, estimando cerca de 12 mil motocicletas presentes na passeata.

A título de comparação, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) contabilizou, em abril de 2021, uma frota total de cerca de 1,26 milhão de motocicletas, motonetas e ciclomotores na cidade de São Paulo.

Na região metropolitana da capital (composta por 39 municípios) são cerca de 2,1 milhões de veículos desta categoria.

Durante o ato, o governo do Estado multou o presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o ministro Tarcísio por não usarem máscara durante a aparição pública.

Segundo a equipe de Saúde e Segurança Pública do estado, o valor da autuação é de R$ 552,71 e é fruto da necessidade de manutenção das medidas preventivas contra a Covid-19.

E Eu Com Isso?

O presidente tem promovido passeios de motocicleta nas capitais ao redor do país como forma de antecipar sua campanha à reeleição de 2022.

Apesar de negar, afirmando que as aparições públicas são uma forma de “prestação de contas”, Bolsonaro tem trabalhado em mobilizar sua base aliada e fazer frente às recentes manifestações de oposição, que ocorreram nas principais cidades do país.

Sem entrar no mérito da contagem de motocicletas, fato é que – até por questões estéticas e cobertura da imprensa – o evento deste sábado mobilizou seu eleitorado e demonstrou força política no maior e mais importante município brasileiro.

Vale lembrar que o governador do estado, João Dória (PSDB), tem a intenção de concorrer à Presidência em 2022 e é adversário político de Bolsonaro.

Com relação ao discurso feito ao final da passeata, não houve nenhuma novidade ou qualquer declaração mais polêmica do presidente.

O maior ponto de atenção para os mercados pode ser, justamente, algum efeito negativo advindo desta antecipação do clima eleitoral.

Com o presidente focado em reunir votos e engajar sua base, a agenda legislativa fica de lado e vai depender do esforço exclusivo de deputados e senadores, tornando, portanto, medidas mais polêmicas aos olhos da população praticamente inviáveis até 2023.

Fique atento aos novos desdobramentos.

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A notícia é positiva para as incorporadoras imobiliárias com foco no segmento média e alta renda, assim como as companhias do setor de shopping centers. De fato, nas prévias operacionais de empresas de construção civil, tais como a Cyrela (CYRE3) e Mitre (MTR3), foi observada uma acentuada queda no número de lançamentos realizados no 1T21. Esta queda foi explicada pelo fechamento dos estandes de vendas em decorrência do agravamento das medidas restritivas impostas para contenção da pandemia.

Parte dos lançamentos imobiliários desse período foi postergada para o trimestre seguinte devido ao receio de impacto negativo em vendas, uma vez que público do segmento faz mais questão de conhecer detalhes de imóveis e visitar apartamentos antes de se decidir pelo alto investimento. A venda de apartamentos mais compactos ou enquadrados no programa Casa Verde Amarela se mostrou, no entanto, mais resilientes ao atual cenário, uma vez que são menos dependentes da visita de potenciais clientes.

Segundo o presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), Basílio Jafet, as vendas para as classes média e alta diminuíram em cerca de 30 por cento a 40 por cento com o fechamento dos estandes de vendas. A expectativa é que, com a reabertura dos estandes, o ritmo de vendas volte a acelerar.

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E Eu Com Isso?

As informações são negativas para o setor de concessões rodoviárias, em particular para as empresas com maior exposição à malha paulista. Contudo, não esperamos um impacto imediato nas ações da CCR (CCRO3) e da EcoRodovias (ECOR3), pois esse dependerá da extensão das decisões das Artesp e seus desdobramentos, exigindo cautela por parte do investidor.

Em síntese, o artigo publicado sinaliza que a independência da Artesp como agência reguladora das concessões rodoviárias paulistas está novamente sob ameaça. Historicamente, a relação entre a agência e as empresas concessionárias é conturbada, como revelam as variadas disputas pendentes relacionadas a reequilíbrios contratuais.

No caso particular do pleito por um reequilíbrio, decorrente da abrupta queda de tráfego ocasionada pela pandemia, julgamos que há certa legitimidade ao argumentar que se trata de um evento de força maior. Decisões nesse sentido já foram tomadas em concessão detida pelo Pátria regulada pela própria Artesp, porém anteriormente à mudança de diretoria. Mesmo que a economia ainda fragilizada possa restringir os meios de aplicação do reequilíbrio, há alternativas além do aumento tarifário, como a extensão contratual, por exemplo, que não impacta os usuários.

De qualquer modo, independentemente do mérito do pleito, entendemos que a independência e a previsibilidade nas decisões são aspectos que devem ser valorizados pela agência e pelo governo. De fato, são determinantes para a viabilidade dos próximos leilões de rodovias, que somente atrairão interesse de investidores caso haja estabilidade regulatória e segurança jurídica. Portanto, o ponto de atenção aqui está nesses elementos e se a nova diretoria preservará a autonomia da agência.

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