ex-presidente – Levante Ideias de Investimentos

Lula elegível

Equipe Levante — Fri, 16 Apr 2021 15:13:57 +0000

O Supremo Tribunal Federal confirmou em plenário, nesta quinta-feira (15), por 8 votos a 3, a decisão liminar proferida pelo ministro Edson Fachin há cerca de um mês e considerou o juiz Sérgio Moro juridicamente incompetente nos casos referentes ao triplex no Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia (SP).

Segundo o entendimento da Corte, as ações penais que não tratam de crimes praticados contra a Petrobras não deveriam ter Curitiba e seu magistrado como competente, uma vez que esse direcionamento seria uma violação do princípio do juiz natural.

Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes acompanharam a decisão do ministro Fachin. Foram voto vencido os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Com a decisão, fica consolidada a recuperação dos direitos políticos do ex-presidente, tornando-o apto a disputar as eleições de 2022 caso não haja nenhuma condenação em segunda instância (órgão colegiado) até lá.

Na semana que vem, outros dois recursos importantes e que dizem respeito à decisão de Fachin serão analisados: o primeiro é sobre o direcionamento dos quatro processos de Lula – se eles irão, de fato, para a Justiça Federal do DF ou, como sugeriu Moraes nesta quinta, para a Justiça Federal de SP. Já o segundo trata dos demais pedidos apresentados ao Supremo, como o habeas corpus da suspeição do juiz Sérgio Moro, acatado pela Segunda Turma do STF.

E Eu Com Isso?

Conforme destacamos à época da decisão de Fachin, dificilmente o STF entenderia que o juiz Moro era competente para julgar os casos do sítio e do triplex. A decisão do ministro, inclusive, teria como objetivo velado proteger a Operação Lava Jato ao limitar as anulações de processos, já que a suspeição de Moro também tramita na Corte. Na semana que vem, vamos descobrir se a estratégia funcionou.

Para o pregão de hoje, não deve haver muito impacto negativo decorrente da decisão, na medida em que a volta política de Lula para as eleições de 2022 já havia sido precificada pelos investidores. Ainda, dificilmente haverá tempo hábil até o ano que vem para que os processos sejam analisados novamente e uma decisão em segunda instância seja proferida.

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Leia também: STF decide reeleição.

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Discurso de Lula

Equipe Levante — Thu, 11 Mar 2021 13:19:17 +0000

O ex-presidente Lula fez, nesta quarta (10), seu primeiro discurso após os desdobramentos no Supremo Tribunal Federal que o tornaram novamente elegível. Tocando em temas variados, de Covid-19 ao pré-sal e Petrobras, o petista fez questão de, sistematicamente, se antagonizar com o atual governo.

Vale observar alguns trechos do discurso: primeiro, como de praxe, o ex-presidente defendeu a retomada do crescimento econômico por meio de investimentos públicos, demonstrando ainda ter ligações íntimas com o desenvolvimentismo que provocou a enorme crise econômica de 2015 e 2016. Em segundo lugar, Lula também traçou uma linha contra a autonomia do Banco Central e contra as privatizações, demonstrando que sua eventual relação com o mercado teria esses gargalos. Por fim, exaltou a “empresa pública bem gerida” que era a Petrobras durante os governos petistas, convenientemente esquecendo que a gigante petroleira tornou-se a mais endividada do planeta no setor.

De resto, o ex-presidente se posicionou conforme o esperado: inverteu a narrativa da Operação Lava Jato, criticou o afrouxamento do acesso às armas de fogo no Brasil e usou e abusou do nacionalismo para se referir aos Estados Unidos. Direta ou indiretamente, após o ocorrido, Bolsonaro apareceu de máscara em cerimônia oficial no Planalto – algo raríssimo – para anunciar a entrega de 400 milhões de doses de vacina até o fim do ano. Nas redes, interlocutores do presidente iniciaram campanha em defesa da vacinação, com o slogan “nossa arma é a vacina”.

Por fim, Lula até chegou a acenar para o mercado ao se prontificar para conversas com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), duas das maiores entidades ligadas ao setor econômico do País. No pregão desta quarta, contudo, não foram sentidos efeitos do discurso nas negociações.

E Eu Com Isso?

O ex-presidente proferiu um discurso que o colocou de volta ao jogo político, de olho nas eleições presidenciais de 2022. A primeira derivada dos acontecimentos recentes é a antecipação do xadrez político envolvendo o pleito do ano que vem. A consequência negativa disso é a retirada do foco na atividade legislativa, diante de uma preocupação eleitoral cada vez maior. Reformas – que já têm um caminho difícil pela frente – podem ser prejudicadas, nesse sentido.

Especificamente sobre o petista, é extremamente provável que, até 2022, ele ainda seja considerado elegível, mesmo que as ações penais voltem a tramitar nos tribunais. Não parece haver tempo hábil para uma condenação em segunda instância – fato que o enquadraria na Lei da Ficha Limpa. Do ponto de vista dos mercados, uma eventual vitória do PT em 2022 seria, evidentemente, motivo para uma forte reação negativa nos ativos locais. Até lá, porém, há muito chão – e muitos pregões – para se percorrer.

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Leia também: Os bombeiros da Esplanada.

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Fique atento aos fatos

Equipe Levante — Tue, 09 Mar 2021 14:32:19 +0000

A anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou um turbilhão nos mercados. O Ibovespa caiu 4 por cento a 110.600 pontos. O dólar comercial subiu 1,7 por cento, para 5,77 reais. Tudo isso ocorreu devido à decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A pergunta dos investidores é: e agora?

A melhor maneira de responder é evitando as interpretações e indo diretamente aos fatos. Resumindo: Fachin aceitou a alegação da defesa do ex-presidente de que não houve ligação direta entre os desvios na Petrobras e as vantagens indevidas supostamente pagas a Lula pela empreiteira OAS. Com isso, Fachin entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar Lula e determinou então que os processos que envolvem Lula (esse é um detalhe importante) tramitem na Justiça Federal do Distrito Federal.

A decisão teve uma boa dose de xadrez político. Para anular os processos, a defesa de Lula havia argumentado a suspeição do juiz Sérgio Moro. Ou seja, a troca de mensagens entre Moro e os procuradores tornou o juiz parcial, algo que invalida o julgamento. Se o STF abraçasse essa tese, todos os julgamentos da Lava Jato estariam comprometidos. Ao decidir como decidiu, Fachin evitou que a segunda turma do Supremo invalidasse todas as decisões, além das que afetam Lula.

O assunto é complexo e não cabe aqui discutir seus aspectos jurídicos. O que interessa é responder uma pergunta simples: comprar ou vender? Permanecendo nos fatos. A decisão de Fachin pode permitir a participação de Lula na eleição de 2022, mas isso não é garantido. Por enquanto, esse é o único fato disponível. Tudo o mais é imponderável.

Teoricamente, a participação de Lula na eleição de 2022 levaria a um pleito mais polarizado e com menos espaço para um candidato de centro. No entanto, mesmo que a urna eletrônica traga a foto do ex-presidente, o peso eleitoral de um eventual Lula 2022 será bem diferente do que era em 2018. Mais ainda do que era em 2014, quando elegeu Dilma Rousseff.

Tudo isso, porém, é apenas teoria. Eleições são o território do imponderável. Ainda há muita indefinição. O primeiro turno deve ocorrer em outubro do ano que vem, mas a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sequer traz a data do pleito. E, nos mais de 18 meses até lá, é preciso tomar decisões com base nos fatos.

E os fatos são que, passado o susto dos últimos dias, os preços das ações americanas estão em alta. Os contratos futuros do índice americano S&P 500 iniciam o dia com alta de quase 1 por cento. No caso dos contratos futuros do índice Nasdaq, com maior peso das ações de tecnologia, a alta é ainda mais expressiva, cerca de 2 por cento. Isso decorre da queda dos juros de títulos do Tesouro americano com vencimento em dez anos. Na segunda-feira (08) sua remuneração superou 1,6 por cento ao ano, mas nesta manhã a taxa está recuando para 1,537 por cento ao ano.

E Eu Com Isso?

Passada a turbulência da véspera, o momento de alta nos mercados internacionais e os preços baixos por aqui fizeram os investidores se animarem logo cedo nesta terça-feira. Os contratos futuros de Ibovespa estão em alta de cerca de 1 por cento no início do dia. Esperamos um pregão volátil, mesmo com cenário externo favorável.

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Leia também: Aversão ao risco.

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