Levante Ideias - Plenário

STF decide reeleição

Como esperado, já se iniciou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para definir se os presidentes da Câmara e do Senado podem concorrer à reeleição. Marcada em plenário virtual, em que não é necessária a reunião da Corte, a decisão deve sair em cerca de uma semana, mas já conta com quatro votos – Gilmar Mendes, o relator, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Nunes Marques já encaminharam seus votos no sistema do STF na madrugada de ontem para hoje.

Gilmar Mendes sustenta que é permitida a reeleição para o comando das duas Casas, mas ela se restringe apenas a uma vez e a regra só será aplicada a partir da próxima legislatura (2023-2026). Toffoli e Moraes acompanharam a decisão de Gilmar Mendes, totalizando já três votos favoráveis à reeleição e abrindo caminho para Maia e Alcolumbre. Já Nunes Marques, o mais novo ministro da Corte, acompanhou a tese de Gilmar, mas divergiu da sua aplicação, entendendo que ela já deveria valer para essa legislatura. Na prática, isso permitiria que Alcolumbre pudesse lançar sua candidatura, mas não Rodrigo Maia.

O julgamento no plenário virtual se encerra na próxima sexta-feira (11), mas qualquer ministro pode pedir vistas (mais tempo para analisar o caso) ou destaque – nesse caso, a votação seria interrompida e o presidente do STF, Luiz Fux, marcaria uma data para o julgamento no plenário físico (por teleconferência).

Diante da polêmica acerca do tema, ministros devem acompanhar a tese de Gilmar Mendes, que é uma espécie de voto intermediário – para fixar uma definição sobre a possibilidade de reeleição, mas, ao mesmo tempo, não interferir no Legislativo de maneira mais incisiva. Assim sendo, Gilmar decidiu por permitir a reeleição apenas uma vez, independentemente se ela irá ocorrer na mesma legislatura ou em legislaturas diferentes (essa segunda opção, hoje, é permitida).

E Eu Com Isso?

O STF deve decidir pela possibilidade de reeleição de Alcolumbre e Maia. Estimamos um placar de sete votos a favor da reeleição – nos moldes da tese do relator, Gilmar Mendes – e de quatro contrários. Com isso, o caminho ficará livre para que Alcolumbre permaneça mais dois anos à frente do Senado Federal. Maia, por sua vez, não deve concorrer, mas poderá caso mude de ideia.

Uma vez formada a maioria no plenário virtual, a bolsa deve ter uma leve alta, refletindo a possibilidade de recondução de Alcolumbre, que tem bom relacionamento com o Executivo e apoia a agenda reformista. Isso deverá ocorrer em algum dia da semana seguinte – para o pregão de hoje, contudo, o início da decisão na Corte deve ficar em segundo plano.

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