Explico: sabemos que é outono em São Paulo quando as calçadas, geralmente pouco arborizadas na região central, ficam cheias de folhas. Já no verão, é comum sair às 18h ou 19h e perceber que o dia ainda está claro.

Na minha experiência, diante de um fim de ano, costuma cair ficha quando chegamos nas definições dos principais torneios de futebol do País. Em meados de novembro e dezembro, o grito de “é campeão” costuma ecoar Brasil afora – e, neste momento, gosto de parar e refletir sobre tudo que passou.

Se 2020 foi um ano extremamente atípico para todo o planeta Terra, 2021 trouxe algum alento ao encaminhar a volta à normalidade – seja lá o que isso significa atualmente – ao mesmo tempo em que entregou enormes desafios para os próximos anos.

Entre eles, é possível destacar: a desorganização das cadeias produtivas no âmbito econômico; a vulnerabilidade dos países às doenças que surgem na fronteira da ciência, no âmbito político; e a fragilidade de diversas sociedades diante de um cenário adverso, onde centenas de milhões precisaram de alguma rede de proteção governamental para superar os períodos de restrição de mobilidade, no âmbito social.

Foi, especificamente, esse último aspecto que influenciou os últimos meses do debate político no Brasil, colocando de lado (por infelicidade, mas também por falta de articulação) uma agenda reformista tão necessária à realidade do País.

Com o iminente fim do auxílio emergencial – formulado em contexto pandêmico e, portanto, excepcional – constatou-se que seria necessário combater uma das vertentes mais perversas no que se refere às consequências da pandemia e depressão econômica: o aumento da população em condição de pobreza e/ou extrema pobreza.

Nas últimas décadas, uma série de pesquisadores têm se debruçado sobre os efeitos de altos índices de pobreza e extrema pobreza para sociedades como um todo. O consenso, hoje, é que – para além de ser um problema intergeracional, exaurindo quaisquer possibilidades de geração de oportunidades, a pobreza afeta não apenas crescimento econômico de um país, mas também gera consequências nefastas para a educação, a segurança pública, a saúde, entre outras áreas envolvidas no bem-estar geral da população.

É com base nesse multiplicador negativo que o compromisso do combate à pobreza e extrema pobreza torna-se inadiável, forçando os governantes a tomarem medidas urgentes para mitigar os preocupantes números.

Ocorre que, como sabemos, todo o imbróglio envolvendo o Auxílio Brasil, os precatórios da União e a construção de uma solução orçamentária não fica restrito apenas ao remédio para as mazelas da Covid-19. Por isso, a forte reação dos mercados, nos últimos meses, às decisões tomadas pelo Executivo, e chanceladas pelo Legislativo, levando em consideração o teto de gastos, o quadro fiscal brasileiro e a sustentabilidade das contas públicas.

Importante fazer esse parêntese: é imperativo evitar narrativas convenientes, mas imprecisas, sobre a suposta falta empatia do mercado financeiro sobre o Auxílio. Pelo contrário, nada mais liberal que a busca pela redução de iniquidades de oportunidades via redistribuição de renda realizada a partir de políticas públicas focalizadas e apoiadas em resultados e metas.

Prova disso é que, uma vez precificadas as peripécias feitas sobre o teto de gastos, o mercado passou a mapear incertezas sobre uma possível não aprovação da PEC dos Precatórios. Nesse sentido, por mais que a solução não fosse agradável, seria pior ter a volta de um cenário sem solução.

Entrando em dezembro, tudo indica que o impasse foi superado – e o mercado de juros, assim como a bolsa brasileira, pôde respirar um pouco. Senadores aprovaram a PEC dos Precatórios – por 64 votos a 13, no primeiro turno, e 61 votos contra 10, no segundo turno – sob o custo de revisar alguns detalhes no texto original e implicar algumas derrotas para a equipe econômica. No entanto, como sempre falamos por aqui, o ótimo acaba sendo inimigo do bom.

Resolvidos os precatórios, os parlamentares agora devem se debruçar sobre o projeto orçamentário para 2022, atraindo também a atenção dos agentes econômicos neste último mês de atividade legislativa. Darão o norte para os mercados as respostas às questões como: “quanto será o espaço fiscal aberto? Quais os gastos serão priorizados? Qual o grau de risco de rompimento do teto em 2022?”. A esperança, inclusive, é que deputados e senadores possam dar um presente de Natal para os mercados, que lutam para fechar 2021 com pelo menos um dezembro positivo.

A realidade, porém, é que esse ano praticamente já acabou sob o ponto de vista político. Especificamente em 2021, o fim de ano é também o fim de um ciclo e início de outro. Talvez os mais neófitos não saibam, mas dizem as más línguas que Brasília tem uma dinâmica peculiar em ano eleitoral. Esses ares chegam leves, passam despercebidos neste fim de ano, mas vão se intensificando à medida que os primeiros meses do ano que vem vão sendo preenchidos.

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O futebol, o Carnaval, o clima tropical e – sintomaticamente – às menções ao Cristo Redentor (e, indiretamente, a Deus) propagandeiam um País feliz e pulsante, ocupado por um povo acalorado e acolhedor. Até pelo contexto da época em que a música foi lançada, confunde-se um Brasil do plano real e um País ideal, cuja imagem é vendável mundo afora.

Para governar esse mesmo Brasil ambíguo, muitos políticos se apropriam das alegorias que estão no seio da identidade nacional para tratar de problemas que assolam grande parte da população. O ex-presidente Collor já foi o “queridinho” do Brasil; Lula foi “o filho do Brasil” e Bolsonaro é o “mito”. De diferentes formas, os presidentes acima conseguiram se conectar com o brasileiro médio – caso não obtivessem sucesso nesta empreitada, não teriam ocupado a cadeira mais importante do País.

É nesse contexto que trago reflexões sobre o ex-juiz, e agora pré-candidato à presidência da República, Sérgio Moro. Figura muito polêmica por ter sido protagonista central da Operação Lava Jato, recentemente, Moro se filiou ao Podemos e deu início à carreira política com grandes ambições: ser eleito o próximo ocupante do Planalto, em 2022.

Desde sua saída do ministério da Justiça, em 2020, o ex-juiz tem preferido ficar de fora dos holofotes. O paranaense se refugiou na capital dos EUA, Washington D.C. Isso até meados de setembro deste ano, quando passou a fazer visitas esporádicas ao Brasil, no que foi percebido pela imprensa como um planejamento para entrar na vida política.

Dito e feito: após algumas semanas de voos entre as Américas, Moro oficialmente retornou ao Brasil e fechou sua filiação com o Podemos – partido cujas principais lideranças são bastante próximas ao lavajatismo. Em 2018, por exemplo, o presidenciável do partido foi o senador Álvaro Dias (PR), do mesmo estado de Moro e notadamente admirador do trabalho do ex-juiz.

A legenda já trabalha para atrair novos quadros e aproveitar a aparente força intrínseca que o pré-candidato carrega. O ex-procurador da República, Deltan Dallagnol, está próximo da sigla e o general Santos Cruz, ex-ministro do governo Bolsonaro, se juntou ao Podemos na última semana. O movimento parece ser prelúdio de um movimento a ser realizado por parte dos militares, ligados ao atual vice-presidente, Hamilton Mourão, para desembarcar do atual governo e apoiar o ex-juiz – já que é líquido e certo que a chapa governista abarcará outro vice em 2022.

Não ficaram restritas ao Podemos, porém, as movimentações políticas decorrentes do anúncio das intenções de Moro ao Planalto: o recém-criado União Brasil (fusão entre DEM e PSL) já movimentou suas peças no xadrez político e pretende apoiar o paranaense em troca da vaga de vice na chapa. O próprio pré-candidato do partido, Luiz Henrique Mandetta, manifestou apoio a Moro – logo após retirar, oficialmente, seu nome da corrida presidencial.

A entrada do ex-juiz, por si só, no terreno de disputa pela terceira via não é a grande força motriz das mudanças citadas logo acima. O que chacoalhou os caciques de Brasília foi seu desempenho inicialmente sólido, colocando-se como o primeiro nome logo após Bolsonaro e Lula a partir de números com alguma relevância – coisa que nenhum nome, até agora, havia atingido (ver abaixo).

Em pesquisas anteriores à publicização das intenções de se tornar presidente, Moro angariava cerca de 4 a 6% das intenções de voto. Ao tornar-se pré-candidato, o ex-juiz subiu de patamar e agora oscila entre 8 e 13%, na média, nas últimas pesquisas. Em que pese o natural crescimento do percentual pelo simples fato de Moro ter se apresentado como uma alternativa viável, a presença do paranaense faz pressão no jogo político.

Se as eleições fossem ainda este ano, seria líquido e certo que o espaço da terceira via estaria ocupado pelo candidato do Podemos. A história, contudo, mostra que o horizonte de 10 meses até as eleições é um papel com muitas lacunas ainda não preenchidas – vide os números de Marina Silva, em novembro de 2013, para as eleições de 2014.

É desse exemplo que se extrai outro importante aprendizado, a ser monitorado daqui para frente. Por ter explicitado suas intenções à Presidência, Moro agora torna-se alvo de seus adversários. Tanto Lula quanto Bolsonaro (em especial, o segundo), devem reagir à entrada do ex-juiz na corrida. Se Moro incomoda, também será incomodado por ter sido derrotado nos tribunais superiores, na questão da prisão do petista e pelo seu pedido de demissão, no caso do atual presidente.

Durante a campanha, o jogo-duro eleitoral deve vir à tona e possivelmente influenciar a aceitação/rejeição do ex-juiz perante a população brasileira. De acordo com a mais recente pesquisa Quaest/Genial (ver abaixo), atualmente ela só é menor do que a do próprio presidente Bolsonaro – informação que deve ser levada em consideração para compreender os limites do voo que Moro tem tentado levantar.

O Brasil de Jorge Ben está longe do Brasil de fato, mas de quatro em quatro anos surgem candidatos dispostos a aproximar esses dois pólos um do outro. Sérgio Moro, por enquanto, vai buscando se apropriar do discurso que Bolsonaro usou para ser eleito em 2018 – em um primeiro momento, para disputar voto onde mais faz sentido (direita e centro-direita) diante de seu espectro.

Inevitavelmente, o juiz terá de acenar para o status quo que tanto criticou em outros tempos – até para criar o carisma que lhe falta e sobra, de maneiras diferentes, nos seus adversários. No limite, incorporar o Brasil em que tudo deve ser um céu de brigadeiro é, paradoxalmente, o melhor caminho para aqueles que buscam ser agentes de mudanças e que mais criticam a atual trajetória futura do País.

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Como o próprio nome já indica, a obra traz artigos e opiniões baseadas em evidências empíricas de diversos pesquisadores para compreender o debate em torno da Constituição Federal de 1988, suas origens, virtudes e vícios, e transformações ao longo desses últimos 33 anos. Se Brasília é o espelho (ou a falta de) da sociedade brasileira, a CF/88 é fruto de uma visão de país, feita por várias mãos, e que tem incorporado inúmeras demandas à medida que a nação foi se desenvolvendo.

Evidentemente, a Carta Magna brasileira é passível, assim como qualquer outra em qualquer país ao redor do mundo, de críticas. Na introdução, os autores expõem a problemática, admitindo, já de início, o caráter perene dos debates sobre a peça: “por um lado, a sociedade parece perceber que a CF/88 firmou uma noção ampla de direitos e garantiu a amplificação de acesso aos sistemas de saúde, educação e proteção social […]. Por outro, especialistas vêm alertando que a carta e suas emendas acabaram contendo um número demasiado de regulações sobre políticas públicas, o que teria dificultado mudanças necessárias com o passar do tempo”.

De fato, o que se provou verdadeiro nesses últimos 33 anos é – ao mesmo tempo – que o Estado brasileiro precisou (e precisa) estender as mãos para grupos mais vulneráveis e trabalhar para reduzir desigualdades de oportunidades, mas não só não o faz como também gasta mais do que pode para atender grupos com mais poder, colocando em risco a sustentabilidade do que foi proposto na própria Carta Magna.

Pouco adianta, porém, permear a discussão sob perspectiva comparada. Apesar de ser muito comum, colocar lado-a-lado a constituição brasileira e, por exemplo, a Bill Of Rights (Carta Magna dos EUA) é tão efetivo quanto analisar laranjas e bananas. Aliás, o próprio documento americano já é ponto fora da curva, visto que é, no mundo e atualmente, a menor constituição escrita em vigor (considerando apenas o conteúdo inicial).

Desse modo, olhemos para evidências e dados internos, sempre levando em consideração o contexto político e socioeconômico em que a Constituição de 1988 foi concebida. Esse é, sem dúvidas, um exercício efetivo e pode tornar-se muito mais fácil com o livro recomendado.

Sobre os capítulos da obra, destaco o primeiro deles, escrito pelos pesquisadores Cláudio Couto e Rogério Arantes – ambos cientistas políticos – e que trata da trajetória da Carta Magna brasileira. Para surpresa de ninguém, os autores iniciam sua divagação constatando que dois pontos importantes: o texto original está bem distante do texto atual; e a CF/88 não para de crescer, tendo crescido 44% desde que foi publicado.

Couto e Arantes buscam mapear a “genética” da Constituição brasileira, comparando-a com outras cartas ao redor do mundo, mas também explicar o que levou às tantas modificações no texto. Argumenta-se que se, por um lado, mudanças são naturais, por outro, a grande maioria das emendas (54,6%) adicionaram novos aspectos à carta, enquanto apenas 2,6% delas tiveram a finalidade de retirar dispositivos do texto original.

Por detrás dessa lógica, está a noção, talvez exagerada, de constitucionalização de políticas públicas e governamentais – método mais eficaz que governantes, ao longo dos últimos trinta anos, encontraram para cristalizar iniciativas. Ocorre que muitas iniciativas visaram atender interesses setoriais, corporações profissionais e grupos organizados que, muitas vezes – com demandas, naturalmente, conflitantes ou mesmo questionáveis do ponto de vista do escopo da “Constituição Cidadã”.

Nesse sentido, conclui-se, o grande embate em torno da CF/88 torna-se sobre sua permanente necessidade de reformulação, em um eterno trabalho de adicionar emendas visando modificar decisões passadas. Desse quadro, a consequência é observar a carta magna convertendo-se em um campo de disputa política constante. Daí, inclusive, surge um dos grandes fantasmas de investidores, brasileiros e estrangeiros, sobre a realização de investimentos no País: a forte insegurança jurídica.

Outro destaque do livro vai para o último capítulo, cujo autor, o economista Paulo Tafner, explora a Constituição Federal de 1988 e a Previdência Social (nome do capítulo) sob o aspecto fiscal, da seguridade social e demográfico. Ele é essencial para esmiuçar os motivos pelos quais chegamos no limite com as despesas previdenciárias no Brasil e entender a importância da reforma da Previdência concluída em 2019 – quiçá, a maior de todas já feitas no Brasil desde o advento da Carta Magna.

Por meio de evidências empíricas, o economista demonstra como atingimos o nível de despesas previdenciárias – como proporção do PIB – de um país cuja população pode ser considerada já velha, mesmo sendo tendo um perfil demográfico jovem. Desde 1988, os gastos nesse segmento aumentaram cerca de 300%, indo muito além da expansão considerada natural pelo número de pessoas atendidas.

Nota-se, entretanto, que foi preciso flertar com a insolvência do estado brasileiro para que correções restritivas fossem feitas ao programa de Previdência Social. Esse é o quadro que reflete, pura e simplesmente, as dificuldades de se reparar alguns privilégios, disfarçados de direitos, de trechos da Constituição Federal – no caso dos regimes de previdência, mesmo havendo inúmeros dados e evidências sobre a regressividade do sistema.

Em suma, a Carta brasileira teve grandes méritos nesses 33 anos, possibilitando avanços importantes em diferentes campos da garantia de direitos fundamentais e implementação do mínimo de suporte estatal para o bem-estar da população, mas também criou nós complexos e apertados do ponto de vista de políticas públicas. Essas distorções, vale ressaltar, dizem muito mais sobre o sistema político brasileiro e o processo de tomada de decisão dos governantes e legisladores, do que propriamente do desenho do documento constitucional. Não se nega, porém, que houve pouco controle sobre os limites da abrangência da Carta Magna brasileira – que já dura mais do que a mediana (19 anos) histórica das constituições, abrindo espaço, pelo menos teórico, para questionamentos sobre seu prazo de validade.

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Ainda, argumentei que o caminho da votação no Senado tinha tudo para ser menos tortuoso, tanto pelo quórum menor de parlamentares (81, ante 513 deputados), quanto pela bancada oposicionista de número reduzido. Outro fator que poderia jogar a favor do Planalto seria a proximidade dos senadores com governadores – muitos deles interessados no pagamento de precatórios da União para seus respectivos estados, exercendo pressão adicional pela aprovação da matéria.

Conforme as expectativas, a matéria agora segue para o Senado para análise, passando primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça e depois indo a plenário. O calendário de votação é o mais rápido possível: a ideia é votar a PEC na CCJ nos dias 24 e 25 de novembro e, no máximo, na semana seguinte em plenário. É interessante notar que a CCJ será um excelente termômetro para o apoio do governo na votação envolvendo todos os senadores.

Dessa vez, não parece que a PEC ficará pelo caminho na Casa Alta do Legislativo. A questão perpassa mais sobre se os senadores irão efetuar mudanças no texto vindo da Câmara, ou não. No entanto, o objetivo de hoje é outro: vamos mapear, de acordo com os posicionamentos recentes de cada bancada, seu relacionamento com o governo e algumas preferências mais individuais, os votos que o governo deve conquistar caso a matéria atual seja colocada em votação.

Para isso, lancei mão de declarações públicas de uma série de senadores, mas também o voto de cada parlamentar em algumas deliberações consideradas importantes ainda nesta legislatura. Supõe-se, ainda, que todos os senadores estarão presentes na sessão plenária, o que deve ser pouco provável.

Começando, claro, pelo mais fácil: aqueles votos que já são contrários pelo simples fato dos senadores serem de oposição declarada ao governo. Aqui, contabilizo os votos do PT, da REDE e do Cidadania, além dos votos do PDT – com exceção de uma provável dissidência. Nesse grupo, já são 13 votos contrários à PEC.

Seguindo o mesmo raciocínio, é possível identificar todos os senadores bolsonaristas e partidos que compõem a base aliada, conferindo votos favoráveis à PEC logo de início. É o caso do PL, do PP, do PSL, do PSC, do Patriota e do Republicanos – além de, claro, alguns nomes ligados a outros partidos mas notadamente governistas (como os senadores Marcos do Val e Eduardo Girão, ambos do Podemos). Levando em conta tais parâmetros, são 16 votos favoráveis ao projeto.

Daí em diante, é necessário identificar com mais aprofundamento as tendências de cada bancada partidária. Já é sabido que o Podemos fechou questão contra a PEC, mas alguns de seus quadros irão na contramão da orientação partidária – isso explica a divisão de votos. Outro partido que merece destaque é o PSD, que adota posição independente do governo e tem em seus quadros senadores mais ou menos ligados à agenda do Executivo. Contudo, a entrada de Pacheco na legenda tende a puxar mais votos favoráveis, com exceção daqueles que já se pronunciaram ser contrários – caso do senador Carlos Viana (MG) e do senador Otto Alencar (BA).

Ainda, sabe-se que o MDB e o PSDB são chaves para o sucesso da PEC. Logo, mesmo com sinalizações de que ambas as siglas irão se posicionar contra ou liberar seus senadores, o Planalto deve atuar fortemente na conversão de votos e obter sucesso – até porque, ambos os partidos estão sugerindo alternativas ao texto vindo da Câmara, podendo passar a apoiar a proposta com eventuais mudanças.

Diante da pesquisa realizada e das considerações acima, o placar final é suficiente para aprovar a PEC no Senado. Com 52 votos a favor e 28 contra, o governo atinge a maioria qualificada (49 votos) e endereça a questão dos precatórios do jeito que gostaria. Não considerei o voto do presidente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de acordo com o artigo 51 do Regimento Interno do Senado Federal, mas – em caso de urgência – há a possibilidade do mineiro votar e garantir mais um voto para o Executivo.

Pode parecer que a margem de 3 votos acima do quórum mínimo de aprovação é tão estreita quanto os 4 votos que separaram a vitória da derrota na Câmara dos Deputados. Proporcionalmente, no entanto, há um abismo entre os senadores e deputados – e é também por isso que fica mais fácil do governo mapear e consolidar os votos entre senadores. A título de comparação, a reforma previdenciária de 2019, que era consenso entre a maioria dos parlamentares, teve 56 votos favoráveis na Casa Alta do Legislativo brasileiro. Reforçamos, assim, nosso cenário-base de aprovação da PEC no Senado e viabilização do Auxílio Brasil e abertura de espaço fiscal considerável nas contas de 2022.

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Se a linguagem é fruto dialético de processos socioculturais e históricos, talvez os ditados populares sejam as representações mais caricatas desse fenômeno. Ditados tornam-se expressões cotidianas, universais e tem caráter intergeracional – dessa forma, conquistando espaço no seio da identidade de qualquer país ou tribo.

Para o artigo de hoje, gostaria de resgatar um ditado talvez não dos mais populares, mas certamente já escutado pelo brasileiro médio: “na descida, todo santo ajuda” pode tanto significar que toda descida é “santa”, por requerer menos esforço em comparação a uma subida, mas também para caracterizar etapas finais de um processo cujo início árduo (ou subida) já foi superado e agora a fase é de colhimento de frutos.

Lembro deste ditado pois ele se encaixa perfeitamente na situação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o ás do governo para abrir espaço no teto de gastos – e, por tabela, no orçamento de 2022 – e ainda possibilitar o financiamento do Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família de modo a ampliar seu escopo social, assim como seu valor de pagamento.

Aprovada por margem estreitíssima na madrugada desta quinta-feira (4) em seu primeiro turno de votação na Câmara dos Deputados, o projeto agora deve ter vida muito mais fácil na Câmara e, potencialmente, no próprio Senado Federal – opinião que pode ser um contrassenso, mas que tem argumentos sólidos por detrás dela. Em outras palavras, todo santo deve ajudar na aprovação dessa agenda tão cara ao governo, que já opera no modo reeleição desde o início desse quarto trimestre.

Por se tratar de uma emenda constitucional, a proposta precisava de maioria qualificada na Casa (308 votos, equivalentes a três quintos do total de deputados) e o resultado final foi de apenas 312 votos favoráveis, com 144 contrários e 57 ausências. Nesse sentido, a margem de votos foi praticamente nula e o risco de um revés para o Planalto foi altíssimo. Em entrevista nesta sexta (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu ter sido virtualmente derrotado na matéria, não obstante o placar suficiente para avançar na tramitação.

Tendo iniciado a sessão plenária no fim da tarde de quarta-feira, Lira estendeu a duração dos trabalhos até onde pôde, enquanto negociava pelo celular os votos faltantes para aprovar o texto. Termômetros para a votação do mérito, dois requerimentos votados anteriormente esbarraram nos votos necessários para a votação final e apontaram para 307 votos, indicando que o resultado seria, de fato, milimétrico.

O apoio de partidos como PDT, PSDB, PSL e DEM, além de alguns espólios do PSB, foram decisivos para a aprovação da matéria. Na outra ponta, contudo, o governo sofreu para superar resistências de siglas de peso, como PT e MDB, que fecharam questão contra a PEC, e viu algumas siglas mudarem de orientação de última hora, como o Podemos. A articulação política teve duas frentes: liberação e pagamento de emendas para deputados e também o cumprimento de acordos para alterar alguns pontos importantes do parecer original, apresentado pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Não há nada de errado nisso – é assim que o jogo é jogado em Brasília. Houve, ainda, algumas manobras políticas na condução da sessão plenária, encabeçadas pelo próprio presidente da Casa – essas sim, questionáveis do ponto de vista regimental, mas já banalizadas por anos a fio em outros mandatos. Quem senta na cadeira mais alta da Câmara, quando respaldado pela maioria dos parlamentares, não tem medo de adequar as regras do jogo em seu favor.

Ao cabo, tivemos algumas abstenções relevantes da ala governista (cerca de 15 nomes), mas em termos proporcionais a base aliada (PL, PP, PSL, Republicanos, Solidariedade e também, nesse tema, DEM e PSD) cumpriu bem seu papel e entregou o grosso dos 308 votos necessários para se aprovar a matéria.

A surpresa veio do PDT e, em menor grau, do PSB. Não há dúvidas, a esse ponto, que Lira buscou negociar diretamente com tais siglas da esquerda, negociando contrapartidas altas para conquistar os 25 votos combinados (15 do PDT e 10 do PSB). O mesmo ocorreu com o MDB, que fechou questão contra o tema, mas viu sua bancada praticamente dividida no resultado (13 votos contrários e 10 favoráveis).

Evidentemente, com apenas 4 votos acima do limite mínimo, os pedetistas sofreram duras críticas quanto à postura – até porque outras legendas, como PT, PCdoB e PSOL, não deram um voto sequer para o governo. Com bom quórum de deputados, faltou mesmo foi estratégia política para não ficar taxado como partido traidor e aliado governista.

Na tentativa de conter danos, as bancadas do PDT na Câmara e no Senado já anteciparam que irão rever seus respectivos posicionamentos e votar contrariamente à PEC nas próximas ocasiões. O PSB deve reforçar seu papel na hora de orientar o voto de sua bancada.

Com 25 votos a menos na conta dos 308, argumenta-se que a PEC estaria fadada ao fracasso já neste segundo turno. Afinal, com as dificuldades do primeiro e a composição dos votos, seria ainda mais difícil aprovar o projeto. Pelo contrário, alguns fatores devem deixar a tarefa mais tranquila no segundo turno. São eles:

a) com o feriado na terça-feira (2), muitos parlamentares resolveram aproveitar a semana para se voltarem às suas bases eleitorais, ficando longe de Brasília – sem feriado, Brasília será prioridade de grande parte dos 53 ausentes;

b) após o susto, o Planalto deve tomar medidas drásticas para conter os espólios. Para aqueles que não seguiram a orientação de seus partidos, serão travadas emendas caso o voto seja reincidente – isto, em véspera de ano eleitoral, pode ser letal. Nesse sentido, a base aliada deve reforçar votos, em especial o PTB (sigla que recentemente rompeu com o governo, por meio de seu presidente, Roberto Jefferson), que teve muitos ausentes e alguns votos desfavoráveis;

c) com toda a repercussão e última fase da votação na PEC dos Precatórios em plenário, é de interesse dos parlamentares estarem presentes na sessão. Com isso, muitos buscam reforçar seus posicionamentos para os eleitores e também aproveitam para ganhar exposição na televisão e no noticiário. Como parâmetro de grandeza, podemos comparar essa PEC com a reforma da Previdência, aprovada com 370 votos a favor e 124 contrários no segundo turno – com 494 presentes.

No Senado, o recente desempenho do governo joga contra a aprovação, mas o número reduzido de votos facilita as negociações e a bancada declaradamente de oposição não passa de 10 membros. Ao mesmo tempo, governadores interessados no pagamento de precatórios da União com seus respectivos estados devem exercer pressão adicional pela aprovação da matéria.

Tudo mais constante, nesse percurso todos os fatos conspiram a favor do Planalto, não obstante o susto inicial. Na Câmara, a questão deve ser resolvida já na semana que vem. Ademais, na atual conjuntura, não é esperado um avanço rápido no Senado, mas há tempo exatamente suficiente para aprovar o texto até o fim deste ano. Se na descida todo o santo ajuda, o Executivo pode respirar por um pequeno espaço de tempo e, em seguida, voltar a trabalhar – até porque, o declive é sempre menos desgastante que o aclive, mas não deixa de ser perigoso.

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Principais criadores do “brazilian jiu-jitsu” (BJJ), os Grace buscavam, nas décadas de 50 e 60, provar que essa modalidade de luta era a mais eficiente dentre as artes marciais. A partir daí, diferentes tipos de lutadores passaram a se enfrentar – daí o nome “vale-tudo”, cujos combates não tinham regras, limites e abarcavam todas as modalidades de lutas de pleno contato. Hoje em dia, esse estilo de luta é consagrado no mundo todo e tem como principais campeonatos o UFC e o Pride.

Se, no início, valia qualquer tipo de ataque a seu adversário, atualmente também existem restrições ao tipo de ofensiva: não vale dedo no olho, mordida, golpes na nuca, entre outros movimentos considerados “baixos”. Veja que até no vale-tudo existem limitações, sustentadas pelo bom-senso, boa conduta desportiva e ética.

Inclusive, muitos paralelos são traçados entre esportes, lutas e política. Afinal, a defesa de interesses é um tipo de embate, pressupondo que nas arenas políticas – Congressos, Executivos e afins – sempre irão existir posicionamentos divergentes. Aliás, temos observado um enorme vale-tudo político nessas últimas semanas, diante das animosidades envolvendo gastos, regras fiscais, eleições e o próprio Presidente da República.

A luta (ou guerra) da vez gira em torno da filiação de Bolsonaro, atualmente sem partido, para as eleições de 2022. Apesar de desconversar sobre sua candidatura, o presidente quer ficar mais quatro anos no comando do Planalto e, para isso, precisa estar filiado a algum partido. Lembrando que Bolsonaro foi eleito pelo então nanico PSL e depois acabou rachando com as lideranças da legenda – ficando órfão desde então, mas não antes sem tentar fundar uma nova sigla, sem sucesso.

Logicamente, com a coalizão tendo sido formada no início da segunda metade deste mandato, legendas do Centrão são as mais interessadas em filiar o presidente. Com vantagem na disputa, estão o PP e o PL, ambos já presentes na Esplanada dos Ministérios. Correndo por fora, está o Republicanos, partido que abriga o vereador Carlos Bolsonaro (RJ).

Alguns pontos importantes devem nortear a decisão do presidente: enfraquecido no Senado durante essa legislatura, Bolsonaro quer indicar candidatos ao Senado em diversos estados – nesse sentido, a legenda escolhida precisa dar tal liberdade; ademais, o presidente quer ter um aliado na alta cúpula partidária, a fim de evitar o mesmo desfecho do episódio com o PSL; e tempo de TV e rádio, assim como alguma relevância de recursos advindos do fundo partidário e do fundo eleitoral, são importantes para a decisão.

Na outra ponta, é interessante para o partido ter o atual governante em seus quadros, tanto pela visibilidade ganha pela sigla quanto pela provável filiação de deputados e senadores bolsonaristas, ampliando as respectivas bancadas partidárias no Congresso. Ao cabo, ter mais parlamentares eleitos confere maior fatia do fundo eleitoral – hoje, principal fonte de financiamento de campanhas políticas. O principal sintoma desse novo modelo é a desistência de grandes partidos brasileiros em lançar nomes para o Executivo federal e estadual em detrimento da busca por cadeiras legislativas. Alguns caciques avaliam que os gastos com campanhas presidenciais e de governadores são altos demais e não valem o retorno.

Mesmo assim, para um governo que é considerado impopular, dados os atuais níveis de avaliação da gestão, o vale-tudo para filiar o presidente está a todo vapor. o PP, de Arthur Lira (AL), Ricardo Barros (PR) e Ciro Nogueira (PI) tem convicção sobre ser a primeira escolha do presidente; o PL, por outro lado, intensificou as conversas com Bolsonaro e não tem problema em ceder as indicações para senador ao novo entrante – afinal, sua presença na Casa Alta é bastante tímida (4 cadeiras).

Presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto endureceu o discurso e ameaçou desembarcar da base aliada do governo caso o destino de Bolsonaro seja outro. O Republicanos, por sua vez, busca filiar ministros do governo para fazer contrapeso à filiação do chefe do Executivo. Foram feitos convites ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (sem partido), à Tereza Cristina (DEM), da Agricultura, ao ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD) e ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido).

Nessa briga de gente grande, vale tudo para conseguir aumentar o poderio em Brasília. Aliás, também diz muito sobre o termômetro das eleições nos corredores do Congresso. Se Jair Bolsonaro estivesse, de fato, liquidado, nenhuma legenda estaria tão empenhada em filiá-lo, podendo até causar sequelas.

Há quem diga que o Centrão pode sair mais fragilizado e rachado deste vale-tudo. Independentemente do desfecho, com Bolsonaro em um novo partido, uma coisa é certa e líquida: no fim do dia, é cada um por si e o que importa é sair vencedor.

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A banda Nação Zumbi usou a música para desferir críticas ao descaso do governo federal para com cidades e estados de fora do eixo Rio-São Paulo e, liderada por Chico Science, lançou o aclamado “Da Lama ao Caos” em 1994. De lá para cá, evidentemente, o Brasil conseguiu evoluir em praticamente todos os indicadores sociais, econômicos e de bem-estar, mas vale sempre repetir uma das máximas presentes no refrão da música que também leva o nome do álbum: “Posso sair daqui para desorganizar / Da lama ao caos, do caos à lama”.

A crítica, dessa vez, vale para o terrível desfecho envolvendo a PEC dos Precatórios, o teto de gastos e o Auxílio Brasil – este, desejo do governo para amparar milhões de famílias brasileiras que atualmente lutam contra a fome e a pobreza, diante dos efeitos cruéis de uma pandemia inédita. Se o País conseguiu, nas últimas décadas, sair da completa lama, hoje vive põe em xeque um dos mecanismos que mais protege nossa economia do caos e, por consequência, da trágica volta à lama.

O atual governo resolveu realizar a correção do valor pago pelo Bolsa Família e incluir mais famílias no programa – medida correta e necessária para combater problemas estruturais do País – mas pecou ao atropelar o arcabouço fiscal vigente, que serve de âncora para as expectativas econômicas, e turbinar os gastos de modo atabalhoada, abrindo margem para outros programas voltados especificamente para grupos organizados.

É o caso do auxílio voltado para caminhoneiros pagarem o abastecimento de seus veículos, anunciado pelo próprio presidente em meio à turbulenta semana. É, também, o caso do provável reajuste do funcionalismo público federal em 2022, que deve ocorrer após dois anos sem correção dos salários de uma classe que é, majoritariamente, privilegiada. No conjunto da obra, conclui-se que o Planalto almeja mesmo é o aumento de sua popularidade, visando as eleições presidenciais do ano que vem.

De fato, a lógica de lançar mão de um auxílio de grandes proporções tem respaldo no auxílio emergencial e seu impacto na popularidade do Presidente, guardadas as devidas proporções financeiras e de conjuntura. Pode parecer difícil de compreender, mas pobre vota com o bolso e hoje existe um enorme contingente de brasileiros sofrendo com a corrosão de renda, desemprego e pobreza.

Alguns podem argumentar que o auxílio e a manobra fiscal poderia desorganizar, de vez, a economia brasileira. De fato, esse pode ser um desfecho, a depender de vários fatores, exógenos e endógenos, que irão influenciar esse final de ano e todo o ano que vem. No entanto, tentando raciocinar sob a mesma lógica do governo, a inflação já está em patamares altos e isso sugere que a base de comparação atuará como limitante do IPCA de 2022. No limite, o Banco Central do Brasil, passageiro do fiscal, vai ter que avançar ainda mais no aperto monetário. Afinal, é seu mandato. Talvez, o maior consenso é de que o crescimento econômico do Brasil, no próximo ano, será entre 0 e 1% – mas, convenhamos, essa é a história de nossa economia em praticamente todos os últimos dez anos.

Ao apostar na distribuição de dinheiro e benesses para viabilizar sua reeleição, ainda mais considerando que o atual momento é o de pior popularidade do presidente desde o início do mandato, parece ter convencido Bolsonaro.

Inclusive, já se esboçam estratégias de defesa para as principais críticas da atual gestão: vale mais por a culpa da inflação deste ano no “fica em casa“, assim como do crescimento do ano que vem nos juros altos, do que  permanecer nesse meio do caminho – entre um fiscal no limite, um auxílio literalmente medíocre e um crescimento tímido – cujos possíveis votos até colocariam Bolsonaro no segundo turno, mas o resultado final seria uma vitória esmagadora de Lula, seu principal adversário.

Vamos lembrar, nesses quase três anos de governo, das pequenas “broncas” de Bolsonaro em Guedes e sua equipe, mas também das quedas de braço entre ministério da Economia e outros ministérios e os desfechos quase sempre favoráveis ao presidente. De certa forma, o discurso sempre se pautou em responsabilidade fiscal e liberalismo econômico desde que alguns interesses políticos fossem atendidos. Talvez, o maior exemplo tenha sido um dos primeiros: a ala militar foi completamente retirada da reforma da Previdência, considerada o maior marco fiscal deste mandato.

A decisão de líderes do Congresso e nomes de peso da Esplanada (Lira, Nogueira, Roma) sobre os R$ 400 de auxílio traduziu a prioridade do governo nesse momento. Quando colocado sob prova, o teto de gastos foi flexibilizado para abarcar interesses do Planalto. E por mais que o discurso do ministro da Economia tente transmitir uma mensagem de exceção e equilíbrio entre visões distintas sobre o imbróglio, a realidade é que o desfecho fragiliza as regras fiscais do País e abre precedentes para ajustes posteriores, feitos à vontade de governantes.

Nesse contexto, Bolsonaro preferiu a aposta mais arriscada para virar o jogo em 22. Vai fazer o que for necessário para reunir votos e pelo chegar ao segundo turno: Vale Gás, Auxílio Brasil, emendas parlamentares (de relator e de bancadas estaduais), reajustes para o funcionalismo público (que devem chegar, ainda), auxílio diesel para caminhoneiros e o que mais couber nesses cerca de R$ 90 bilhões que foram abertos no teto de gastos por meio de manobras fiscais pouquíssimo ortodoxas.

Isso não garante que o presidente será reeleito, mas pelo menos dá a ele a oportunidade de competir com seu adversário, que muito provavelmente será o petista. Como dizem por aí, o segundo turno é praticamente outra eleição. E o fiscal? O fiscal fica para depois, caso Bolsonaro seja eleito. Se não for, não é mais problema da atual gestão.

O mercado brasileiro reagiu de maneira bastante negativa aos acontecimentos recentes porque não acredita na narrativa adotada por Guedes e o resto do governo para justificar essa flagrante manobra no teto de gastos. Os seguidores mais fiéis da cartilha liberal criticam, com razão, os recentes episódios. No Brasil, não há espaço para derrapar na política fiscal.

Com base em todo o raciocínio acima, flexibiliza-se o que é necessário para se alcançar o objetivo maior. No bonde, todos, sem exceção, estão alinhados: Guedes, Centrão, Bolsonaro e companhia. Ninguém, nem o Brasil, na lama; e muito trabalho sujo a fazer.

Na hora de comunicar as decisões, lembrar das palavras-chave: “responsabilidade fiscal”, “retomada em V”, “manutenção do teto” e outros chavões que podem convencer aqueles mais simpáticos a Bolsonaro. Depois de muito mau humor nos mercados, porém, podia-se sentir nos cafés e salas de reuniões da Faria Lima o seguinte raciocínio: melhor burlar as regras vigentes do que ver Lula eleito novamente.

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Leia a minha última coluna para ficar por dentro do que movimenta Brasília: CPI da Covid: o começo do fim | Política sem Aspas.

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O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), vai costurando os últimos acordos entre os membros da comissão para apresentar, no próximo dia 19, o dossiê final sobre o tema. Na mesma semana, os membros devem votar e aprovar o relatório, a fim de dar os encaminhamentos posteriores – afinal, vale lembrar, a conclusão dos trabalhos da CPI é similar a um inquérito policial, em que as conclusões são enviadas ao Ministério Público e este decide se apresenta denúncia formal contra os acusados.

No rol de indiciados, deve constar o presidente Bolsonaro e pelo menos dois de seus filhos (Carlos e Flávio), além de nomes do alto escalão do governo como Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) e outros membros do chamado “gabinete paralelo”, incluindo médicos como Nise Yamaguchi, Paolo Zanotto, entre outros. 

Evidentemente, o governo tem alguma preocupação com o impacto político da apresentação do relatório, mas sabe que poucos efeitos práticos surgirão no pós-CPI. A preocupação do Planalto para 2022 é claramente outra: a economia, que recentemente tem deteriorado a popularidade do governo de forma muito mais severa. Lendo nas entrelinhas, sabe-se, porém, que esse desfecho da CPI não é desprezível. Vamos aos motivos.

Olhando em retrospectiva, a comissão teve seus altos e baixos durante os trabalhos, com alguns depoimentos mais marcantes, como o do irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que trabalhava no ministério da Saúde, a prisão do ex-diretor de Lógica da mesma pasta, Roberto Dias, e o depoimento do gerente da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo. 

Em que pese alguns tumultos e muitos depoimentos, assim como inúmeras quebras de sigilo, não houve nada escandaloso que caísse como uma bomba no colo do atual governo. A bem da verdade, tivemos até momentos em que os ataques “esfriaram” – foi o caso na oitiva do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que soube conduzir muito bem suas respostas e defender o posicionamento do governo em questões sensíveis, e o polêmico depoimento de Luciano Hang, que acabou sendo uma vitória para o governo, diante de um entrevistado muito hábil e senadores irritados com suas respostas. 

Não obstante, o relatório final de Renan Calheiros deve atribuir ao menos 11 crimes sobre  o presidente Bolsonaro, incluindo crimes de responsabilidade, contra a saúde pública e contra a humanidade – todos previstos pelo Código Penal brasileiro. Além do chefe de Estado, serão mais de 40 outros acusados de diferentes origens, sejam funcionários do ministério da Saúde, sejam do setor privado, envolvendo suspeitas de corrupção no processo de compra de imunizantes. 

O balanço da CPI foi positivo, sendo responsável por depurar importantes questões acerca do uso e recomendação de hidroxicloroquina e derivados, a atuação do gabinete paralelo na tomada de decisões sobre políticas de saúde e a demora na compra de vacinas pela Saúde. Ainda tivemos, nesse final de trabalhos, importantes descobertas envolvendo a Prevent Senior e sua política sobre casos de Covid-19 – o desdobramento desse episódio deve transbordar a comissão e envolver o Ministério Público Estadual de São Paulo. 

Como já citei, o relatório não tem força para aplicar punições, mas serve de insumo para as autoridades públicas (Procuradoria-Geral da República), Ministérios Públicos Estaduis, etc. apresentarem denúncias contra alguns indiciados, tornando-os réus perante a Justiça. Dificilmente, grandes nomes do governo serão atingidos nas investigações, mas pode se ter certeza que veremos, dentre os indiciados, algumas figuras sendo devidamente responsabilizadas e punidas. 

O começo do fim da CPI deve agitar os mercados na semana que vem, mas a poeira irá paulatinamente baixar conforme a comissão vai ficando menos na ativa e mais nos livros da história política brasileira. De caráter urgente e necessário, em meio a mais de 600 mil brasileiros mortos na pandemia, a CPI teve um componente diferente – de realização em concomitância ao combate à pandemia. Nesse contexto, contribuiu para que governantes pudessem tomar as melhores decisões e evitassem tergiversar sobre o grave problema de saúde pública que assolou o Brasil e o mundo.

Quando os trabalhos começaram, escrevi que – diferentemente do que o imaginário popular transparece – nem sempre as comissões de inquérito acabam em “pizza”. Pelo contrário, já tivemos consequências políticas relevantíssimas advindas de episódios provocados por CPIs. Veremos, com a entrega do relatório, quem terá de pagar pelos crimes cometidos e quem sairá ileso de toda a pandemia. Uma coisa, porém, é certa: não veremos todos os envolvidos saindo impunes.mia. Uma coisa, porém, é certa: não veremos todos os envolvidos saindo impunes.

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Talvez pelos tempos estranhos, talvez pela enxurrada de notícias que assolou o mercado financeiro, fato é que este ano foi bastante movimentado. Basta observar a volatilidade da bolsa brasileira e os diferentes temas discutidos pelo mercado, desde a inflação da retomada econômica desigual, passando por crises energéticas globais, CPIs e ruídos políticos, até mesmo a cambaleante janela para abertura de capital de companhias – ora extremamente propícia, ora completamente restrita.

Há quem argumente que esse bombardeio constante de informações e eventos é muito mais sintoma da nossa sociedade contemporânea, cujas informações circulam com celeridade inédita, do que, de fato, maiores agitações de cunho social, político, cultural, econômico e afins.

Acredito, porém, que estamos atravessando tempos realmente difíceis, em que o eixo de atritos saiu do âmbito militar e hegemônico – como foi durante todo o século XX, com sua respectiva coleção de guerras e conflitos armados – e passou para os “wicked problems” (aqui, pego emprestado este conceito que é muito usado na administração pública para descrever nas dificuldades quando da formulação de políticas a partir de informações incompletas, mutáveis e/ou contraditórias). A nova era traz adversários imprevisíveis, imponentes, invisíveis e potencialmente irremediáveis (pelo menos, até que se descubra uma cura). Com eles, problemas perversos (na tradução adaptada) e seus desafios multifacetados.

Tomemos como exemplo a discussão acerca das matrizes energéticas espalhadas ao redor do globo e as recentes carências de recursos como carvão, gás natural e até chuvas. Com o advento das discussões sobre desenvolvimento sustentável e o papel da geração de energia sendo um dos pilares das mudanças apregoadas pela agenda ESG (Environmental, Social and Governance), muitos países passaram a investir em matrizes renováveis com o intuito de acelerar a chamada transição energética – de fontes mais poluentes para aquelas com baixo impacto ambiental.

Considerado um cisne negro, o coronavírus acabou deprimindo fortemente todas as economias globais e, assim como em um efeito-mola, o pós-Covid ficou marcado por uma das mais rápidas e intensas recuperações econômicas. Naturalmente mais líquida, a demanda foi retomada com força, mas a oferta – de dinâmica mais morosa – sofreu com muitos gargalos, especialmente no que se refere às matérias-primas e bens intermediários.

Nesse contexto de desarranjo, uma das limitações ao crescimento se manifestou na energia elétrica e abriu espaço para a subida de tom crítico sobre a agenda ESG. Na base crítica do movimento de transição das matrizes de energia está o argumento de que muitos países comprometidos com metas temporais para tais mudanças ainda estão longe de serem autossuficientes.

Assim sendo, a suposta pressão por uma economia mais sustentável estaria criando um grande problema de oferta de energia, colocando em risco as economias mundiais. É verdadeiro, entretanto, que as súplicas por uma economia mais sustentável e a busca por um crescimento menos predatório já são demandas que atravessam décadas e governos; chuvas e secas; crises e pujanças econômicas.

Aliás, o relatório mais recente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), órgão ligado à ONU, alerta para a real possibilidade de transgressão dos limites em que efeitos climáticos ainda seriam reversíveis. A própria deterioração das condições dos ecossistemas mundiais retrata bem os desafios latentes do século XXI.

Antes fosse o nosso único wicked problem. Há de se pensar de maneira mais ampla em como chegaremos ao fim deste século em termos geopolíticos: os choques culturais, presentes em um mundo globalizado, trouxeram no passado recente mais embates do que soluções. Se, por um lado, não presenciamos mais guerras de grandes proporções, os conflitos regionais são a nova trilha sonora para o atraso civilizatório e experiências como a Primavera Árabe e as invasões americanas no Oriente Médio ficarão na história como tentativas fracassadas de implementar a democracia liberal na parte oriental do globo.

Aproveitando o gancho sobre democracia liberal e conflitos, um dos sintomas da contemporaneidade também diz respeito aos sistemas de governo e representação política. Segundo estudo do Pew Research Center, realizado em 2019 com cidadãos de 34 diferentes nações dos cinco continentes, 52% dos entrevistados não está satisfeito com a democracia, 64% discordam que os representantes eleitos se importam com o que eles pensam e 50% discordam que o(s) Estado(s) é administrado para o bem de todos.

Na literatura especializada, fala-se em recessão democrática e recessão democrática (ou ainda, de-democratização) como um fenômeno que explica a conjuntura política da atualidade. Na prática, o que vemos é a preferência do eleitorado migrar para líderes populistas, independentemente de posição no espectro político, retroalimentando uma agenda antidemocrática e anti pluralista (ver Bauer e Becker).

São trinta anos desde o fim da União Soviética, que decretou a vitória do projeto estadunidense de poder e conferiu aos EUA a hegemonia geopolítica global. Três décadas é um período muito curto, mas nesse caso foi suficiente para colocar em xeque o modelo americano de sociedade – inclusive temos a prova empírica para chamar de nossa, vide os 33 anos de Constituição Federal e o caráter (ainda) neófito da democracia brasileira.

Além da frustração geral com o “sonho americano”, o poderio americano também encontra-se ameaçado já há algum tempo, com a gigantesca China crescendo a números descomunais e um governo centralizado, autoritário e muito ambicioso. Esse é, talvez, o maior risco político do século XXI: até quando as duas potências poderão conviver?

Tudo isso sem falar nos tradicionais problemas perversos que surgiram no seio da nossa sociedade moderna e persistem até hoje: miséria, intolerância e preconceito, fome crônica e desigualdade de oportunidades – apenas para citar alguns. Vale lembrar que John Rawls, professor de filosofia da Universidade de Harvard e um dos maiores pensadores do século passado, nasceu exatamente há 100 anos (!!!) e, há 50 anos, lançava o disruptivo tratado dedicado aos fundamentos morais da justiça distributiva, Uma Teoria da Justiça.

Engana-se quem não observa estas incertezas com uma lente abrangente. Apesar do tom mais abstrato do artigo de hoje, é bom ressalvar que, inseridos em uma dinâmica econômica globalizada e sujeitos a riscos – sejam eles sistêmicos ou diversificáveis –, mercados financeiros têm muito a ver com o que será do século XXI.

Os mais céticos afirmariam que a contradição desta nova página da história está justamente ilustrada pelos tratados, descobertas, pesquisas e todos os outros avanços intelectuais: nunca tivemos tanta dificuldade em progredir com tanto insumo disponível. Prefiro olhar para o copo meio cheio a partir da gigantesca barreira vem sendo, aos poucos, superada: o coronavírus, em que pese seus estragos – irreversíveis, em muitos casos – foi mais um teste para o atual sistema, que se provou resiliente quando posto sob estresse.

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Leia a minha última coluna para ficar por dentro do que movimenta Brasília: O embate tucano | Política sem Aspas.

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As prévias tucanas funcionam sob a mesma lógica das prévias presidenciais nos EUA. Aqueles que têm interesse em se candidatar para cargos majoritários se inscrevem até uma data-limite e, assim, concorrem internamente para representar a legenda.

Na atual disputa, três nomes estão concorrendo à vaga de candidato à Presidência: o governador de São Paulo, João Doria, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto. O senador cearense Tasso Jereissati também participava das prévias, mas anunciou, nesta semana, sua desistência em prol do apoio ao governador gaúcho. A tendência é que, em algum momento até novembro – quando ocorre o pleito – Virgílio também largue a disputa e apoie o governador paulista.

Nesse cenário, brigam pela vaga presidencial os dois governadores, em uma prévia que promete ser bastante acirrada. Leite é apontado como a “cara jovem” do partido e capacitado para atrair o apoio de outros partidos e setores de fora do PSDB, enquanto Doria tem em mãos a máquina do mais populoso e mais rico estado de toda a federação.

As prévias tucanas estão marcadas para o dia 21 de novembro e, caso nenhum candidato atinja a maioria absoluta dos votos válidos (50%+1) na ocasião, há a possibilidade de um segundo turno no domingo seguinte.

A fim de representar completamente os diferentes quadros políticos do partido – dos filiados aos presidentes – o PSDB adotou um sistema de Colégio Eleitoral, com quatro grupos diferentes de votantes. Estão autorizados a votar todos aqueles que tenham se filiado à legenda até o dia 31 de maio deste ano. Atualmente, a sigla conta com cerca de 1,4 milhão de filiados e a esmagadora maioria desse montante tem direito a voto.

Os grupos de votantes estão divididos entre filiados (grupo I), prefeitos e vice-prefeitos (grupo II), vereadores deputados estaduais e distritais (grupo III), e governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais, ex-presidentes e o atual presidente da Executiva Nacional do partido. Cada grupo tem peso unitário de 25% do total de votos válidos e o vencedor será estipulado pela soma dos resultados de cada grupo.

O cálculo dos votos dos grupos é simples: em cada colegiado, os votos de cada candidato são divididos pelo número total de eleitores e o resultado é multiplicado por 0,25. A única exceção é feita no grupo III, em que se optou por dividir em dois subgrupos – um deles apenas com deputados e o outro apenas com vereadores. Nesse caso, a lógica do cálculo é a mesma, mas o resultado é multiplicado por 0,125, para efeitos de coerência com o peso final.

Tendo o modelo em vista, é bom nos atentarmos a alguns números relevantes dos tucanos. Atualmente, o partido conta com 3 governos estaduais, 7 cadeiras no Senado Federal, 33 deputados federais, 72 deputados estaduais e 4.377 vereadores espalhados pelo Brasil. Ainda no âmbito municipal, o PSDB conta com quase 600 prefeituras, além de aproximadamente 400 vice-prefeitos – não necessariamente nessas mesmas cidades.

No grupo II, João Doria parece ter alguma vantagem significativa. Isto porque das quase 600 prefeituras tucanas, cerca de 220 são redutos paulistas e simpatizam com o governador de seu estado. Por outro lado, Leite desponta na grupo IV, que reúne os grandes caciques tucanos e conta com nomes como Aécio Neves (MG), Geraldo Alckmin (SP) e Tasso Jereissati (CE) – os dois primeiros publicamente contrários ao nome de Doria por serem adversários políticos e o último mais alinhado com as ideias do candidato gaúcho.

Se há favoritismos em dois dos quatro grupos, quando o assunto chega aos grupos votantes mais numerosos – filiados e vereadores, deputados – o diagnóstico é completamente inconclusivo. Entre filiados, a opinião popular prevalece dividida ao enxergar Leite como mais carismático e Doria como mais preparado – tornando a dinâmica do voto muito subjetiva.

Já nos diretórios estaduais, há ainda muitos apoios em aberto: sete estados, que tem peso de 33,36% nas prévias, segundo levantamento interno da legenda, anunciaram apoio a Leite (MG, RS, PR, BA, CE, AL e AP) e cinco diretórios estaduais, com peso de 30,89%, fecharam respaldo ao governador paulista (SP, PA, DF, AC e TO). Evidentemente, existirão dissidências em ambos os lados, o que torna a situação virtualmente parelha.

Estão previstos cinco debates entre ambos os candidatos, com início a partir do dia 18 de outubro e provável transmissão aberta. A acareação dos governadores pode ser decisiva para o resultado final, haja vista que está em jogo, também, a simpatia dos eleitores tucanos pelo nome que tenha a maior força para encabeçar a chamada terceira via nas eleições presidenciais de 2022.

De qualquer modo, o PSDB tenta se recuperar do estrago ocorrido em 2018, quando Geraldo Alckmin – candidato com a maior coligação, tempo de TV e rádio e recursos públicos – teve desempenho pífio e ficou aquém dos 5% no resultado final, perdendo o grosso dos votos tucanos para o então candidato à Presidência, Jair Bolsonaro.

Para os mais apegados em números e dados, vale esperar pela definição dos diretórios fluminense, que conta com 84 mil filiados, goiano (71 mil) e do restante dos estados nordestinos (MA, PB, PE, PI, RN e SE – juntos, totalizando cerca de 155 mil filiados).

Alguns modelos preditivos têm sido divulgados por consultorias e analistas políticos, mas ao fim e ao cabo, essa promete ser uma disputa acirradíssima entre os tucanos, com muita água para passar por debaixo da ponte. No cenário de hoje, tanto Eduardo Leite quanto João Doria podem ser a cara do PSDB em 2022.

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