Renan Calheiros - CPI da Covid

Relatoria da CPI da Covid

Senador pelo estado de Alagoas desde 1995 e presidente da Casa no triênio 2005-2007 e entre 2013 e 2017, Renan Calheiros (MDB) é uma das figuras mais controversas, experientes e fisiológicas da política brasileira.

Recentemente, quem acompanha a política mais de perto lembra da tentativa do senador de se eleger novamente presidente do Senado Federal em 2019, contra o então candidato Davi Alcolumbre (DEM-AP), em um pleito marcado por confusão e muita manobra política. Após o episódio, o político alagoano resolveu sair dos holofotes por um período.

Com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, porém, Renan Calheiros volta a ter papel importantíssimo tanto nos corredores de Brasília quanto para o mercado: ele será o relator da CPI que será composta por 11 senadores e terá como objetivo investigar eventuais irregularidades e omissões do governo federal na gestão da pandemia – como já pontuamos, as investigações sobre Estados e municípios terão escopo limitado.

O nome do senador foi acordado entre seus correligionários no MDB e validado pelos outros líderes, uma vez que a sigla tem a maior bancada do Senado nesta legislatura. Em contrapartida, o consenso foi de indicar o senador Omar Aziz (PSD-AM), que tem bom trânsito entre seus pares e postura apaziguadora. Esse foi o acordo construído entre a maioria dos integrantes da CPI.

No início da noite desta segunda-feira (26), porém, foi emitida uma liminar da Justiça do Distrito Federal determinando que Renan Calheiros não poderia ser relator da CPI, atendendo a um pedido da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP). Segundo a decisão do juiz Charles de Moraes, por ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal o senador não poderia participar da “eleição” que definiria a relatoria da CPI, pelo menos até a manifestação das partes envolvidas no caso.

No Senado, a decisão foi recebida com desdém: o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) divulgou nota ainda nesta segunda afirmando que a Casa não iria cumprir a decisão do Judiciário porque a matéria é interna ao Parlamento. Na manhã desta terça (27), o senador Omar Aziz afirmou que, caso eleito à presidência da CPI, irá indicar Renan Calheiros “e ponto”, complementando que não enxerga nexo na decisão do juiz. A sessão de instalação da CPI está marcada para às 10h, com eleição para presidente e vice e, em seguida, escolha do relator.

E Eu Com Isso?

O que poderia ser, supostamente, uma vitória do governo – adiando a instalação da CPI por meio de um imbróglio jurídico –, ao cabo, gerou efeitos reversos no campo jurídico e político. Em primeiro lugar, a Advocacia-Geral do Senado já prepara um recurso para derrubar a liminar em instâncias superiores, alegando que não cabe ao Judiciário interferir em assuntos de uma Casa Legislativa. Em segundo, não há eleição para o cargo de relator, logo a decisão carece de justificativas regimentais – quem o define é o presidente (esse sim, eleito) da comissão e mediante acordo político entre os integrantes.

Do lado político, a manobra frustrada torna ainda mais hostil o ambiente da CPI, em que o governo é minoria e depende de bom diálogo com o relator, Renan Calheiros, para aparar as arestas no texto final.

A CPI não será um divisor de águas para Bolsonaro, mas tem potencial para ferir sua popularidade à medida que os trabalhos avancem e a depender do tom adotado pelos seus integrantes. Buscar postergar ou interferir no acordo feito entre senadores sobre a relatoria da comissão se mostrou um cálculo político grosseiro, ainda mais tratando de um cacique político como Renan Calheiros.

Investidores devem acompanhar de perto o andar da carruagem da CPI, adicionando volatilidade aos próximos pregões, a partir desta terça (27), em função da disputa política no colegiado.

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Leia também: CPIs: tudo o que você precisa saber | Política sem Aspas.

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