Levante Ideias - Comissão Especial Pablo Valadares

Sobre a Comissão Especial da reforma da previdência

Comissão Especial da reforma da previdência deve chegar ao fim

A novela da reforma da previdência parece não ter fim. Após inúmeras idas e vindas no dia de ontem, deputados se reuniram em sessão na Comissão Especial. Os presentes ouviram complementação de voto apresentada por Samuel Moreira (PSDB-SP) e votaram requerimentos de retirada de pauta.

A reunião estava marcada para às 13h, mas a necessidade de mudanças pontuais no texto do parecer atrasou seu início. Dessa forma, a sessão somente começou por volta das 20h, indo madrugada adentro. Após a leitura, os cinco pedidos (todos de partidos de oposição) que adiavam a reforma da previdência na Comissão foram rejeitados e, assim, não haverá mais atrasos na votação do texto – com sessão marcada para hoje, às 9h. Os deputados do colegiado podem apresentar destaques até às 10h, que devem ser votados também nesta quinta-feira. Até ontem, já havia 25 destaques de bancada protocolados.

O principal ponto ficou com mudanças para a categoria policial, que acabou atrasando a negociação de um acordo para dar início à sessão de ontem. As corporações policiais gostariam de regras mais brandas. Ontem, pressionaram Bolsonaro, que chegou a telefonar para o relator, Samuel Moreira, e pedir alterações no texto. Após as mudanças, a categoria entendeu que os novos termos eram insuficientes e todo o acordo construído em torno disso foi desfeito. Muito barulho para, ao cabo, voltar à estaca zero.

E Eu Com Isso?

Portanto, hoje deve ter fim o capítulo da comissão especial, com o parecer da reforma da previdência sendo aprovado e o texto indo para plenário na semana que vem. Ainda existem dúvidas se será possível votar a PEC 06/2019 pelo menos em primeiro turno no Plenário. A aprovação total do texto na Câmara antes do recesso já está praticamente descartada.

O lado bom de toda a confusão de ontem foi a manutenção das regras para os policiais. Caso houvesse regras mais afrouxadas (como Bolsonaro queria), isso seria de pretexto para todos os outros partidos privilegiarem sua base eleitoral. Dessa forma, escolheriam defender uma categoria de trabalhadores em troca de popularidade e votos – desidratando ainda mais a reforma. De qualquer modo, a aprovação na comissão deve refletir positivamente nos ativos locais.

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