Levante Ideias - Correios

Jabuti dos Correios

A equipe econômica do governo reagiu a uma decisão política de, no apagar das luzes, fechar os olhos para um projeto de decreto legislativo aprovado por deputados no final da semana passada.

A proposta em questão desmonta as regras que estabeleciam parâmetros máximos para os gastos com plano de saúde para funcionários das estatais, criadas no governo Temer.

O PL ainda precisará passar pelo Senado Federal e técnicos do governo já buscam reverter a situação por meio de um documento que compila indicadores e dados em defesa da manutenção da resolução anterior.

As regras foram editadas em 2018 e davam um prazo de quatro anos para que os planos de saúde se adequassem. Antes dessa resolução, estatais ficavam com mais de 90% dos custos dos planos, sem qualquer coparticipação e a possibilidade de inclusão de dependentes, como pais, mães e filhos – sem qualquer limite de idade.

No novo modelo, as estatais deveriam arcar com no máximo 50% dos gastos, o custo total com planos de saúde ficou limitado a 8% da folha anual de empregados e a inclusão de dependentes ficou limitada a cônjuges e filhos com até 24 anos, desde que cursando ensino superior.

A título de comparação, o passivo atuarial dos Correios com planos de saúde passou de quase R$ 6 bilhões em 2015 para apenas R$ 270 milhões no ano de 2020.

É por isso, também, que parlamentares pressionam pela aprovação do PL que revoga as novas regras – como contrapartida à privatização do serviço postal brasileiro.

Outro motivo que leva ao interesse em revogar os limites para planos de saúde diz respeito à implementação das regras nestes quatro anos de prazo: caso a mudança não seja efetuada, administradores das estatais podem ser responsabilizados pela CGU e pelo TCU.

Sendo assim, alguns executivos trabalham pela aprovação do projeto para se livrar da possibilidade de punição.

A medida foi aprovada na Câmara por 365 votos a 39, com ampla maioria e em sessão que durou apenas 16 minutos. O PSL liberou sua bancada e apenas o Novo orientou votação contrária ao texto.

E Eu Com Isso?

A intenção do governo é privatizar os Correios na volta do recesso parlamentar, com a retomada das votações em agosto.

No entanto, é preciso avaliar os custos políticos e fiscais de uma eventual privatização – nesse caso, com a retirada dos limites sobre planos, o custo pode ser bastante elevado para outras estatais e até levá-las à dependência – quando uma companhia necessita de recursos do Orçamento para bancar salários e despesas correntes.

A equipe econômica deve trabalhar nos bastidores, durante esse recesso, para convencer senadores a deixarem o projeto de lado.

Contudo, há um entendimento sobre um limite de esforços para não colocar em risco a privatização dos Correios. Será necessário ficar de olho nos desdobramentos para calcular os custos da venda do serviço postal brasileiro.

Fique atento aos novos desdobramentos.

Este conteúdo faz parte da nossa Newsletter ‘E Eu Com Isso’.

e-eu-com-isso

Leia também: Paulo Guedes no divã | Política sem Aspas.

O conteúdo foi útil para você? Compartilhe!

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no facebook

Recomendado para você

Levante Ideias - Federal Reserve
E eu com isso

O Fed e a China

A terça-feira (27) começa com os mercados sob forte expectativa do que vai ocorrer nas principais economias. Há pontos que demandam atenção nos Estados Unidos,

Read More »
Levante Ideias - Dinheiro
E eu com isso

Veto ao fundão

O presidente Bolsonaro confirmou, nesta segunda-feira (26), que deve vetar o montante de R$ 5,7 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (mais

Read More »
Levante Ideias - Tesla
E eu com isso

Resultados da Tesla (TSLA) do 2T21

A Tesla (TSLA), referência global no mercado de veículos elétricos, apresentou nesta segunda-feira (26), após o fechamento do mercado, o seu resultado referente ao segundo

Read More »

Ajudamos você a investir melhor, de forma simples​

Inscreva-se para receber as principais notícias do mercado financeiro pela manhã.

Fechar Menu

Fechar Painel