Detalhes travam pautas

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm tido dificuldades em avançar com a agenda do governo por pequenas, mas importantes, divergências. Na Câmara dos Deputados, ainda há muito embate em torno da instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deve aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021.

Segundo interlocutores, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), não conseguem chegar a um acordo sobre a CMO, já que ambos querem promover o seu nome para a presidência da comissão. Recentemente, Maia propôs votar o Orçamento de 2021 diretamente no plenário e cancelar o recesso parlamentar de janeiro para acelerar a agenda, mas Lira – e o Centrão, por consequência – rechaçou a proposta.

Como pano de fundo dessa disputa, estão as eleições legislativas marcadas para fevereiro do ano que vem. Como Maia não apoia Lira, atualmente o nome preferido do Planalto, as discussões ficam ainda mais truncadas e acabam travando pautas importantes, como o Orçamento e a PEC Emergencial.

Por falta de acordo, também, foi adiada no Senado a votação do projeto que prevê a autonomia formal do Banco Central. O governo trabalhava para colocar em votação no Plenário a pauta ainda nesta quarta (21), ou mesmo hoje, mas esbarrou em resistências dos partidos de oposição. Siglas como PT e DEM somente aceitavam votar a autonomia do Bacen se, na mesma sessão, fosse apreciado um Projeto de Lei sobre operações compromissadas. Ao mesmo tempo, legendas como PSL, Podemos e Cidadania se recusaram a votar o tema das compromissadas porque o parecer da proposta, feito pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), havia sido entregue ao Plenário apenas poucas horas antes das negociações.

Sendo assim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), optou por adiar a votação da autonomia do Banco Central para o dia 3 de novembro, após o feriado de Finados.

 

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