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CPI da pandemia

Diante do recrudescimento da Covid-19 em todo o Brasil, deputados e senadores acenderam o sinal amarelo com relação à estratégia do governo federal sobre o tema. Nos bastidores de Brasília, o clima é de preocupação – inclusive, após a morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), por complicações relacionadas ao vírus.

Nesse contexto, vem crescendo a mobilização entre parlamentares para travar pautas governistas que não tiverem relação direta com a crise ou abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do Executivo no combate à pandemia. Inicialmente, a ideia de uma CPI era vontade exclusiva de partidos de oposição, mas começou a ser ventilada entre partidos mais independentes e também alguns congressistas de centro.

O diagnóstico de parte dos senadores é de que o Legislativo tem avançado com as pautas econômicas do governo, mas o ônus da má gestão do coronavírus pode recair sobre parlamentares. Caso o movimento de paralisação dos trabalhos não relacionados à Covid-19 ganhe força, projetos como a BR do Mar, o marco legal das ferrovias e a reforma administrativa podem sofrer atraso no calendário de tramitação.

Para a instalação de uma CPI ocorrer, é necessário requerimento de um terço dos parlamentares, sejam eles do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados. Caso o requerimento tenha, ao mesmo tempo, assinaturas de um terço dos parlamentares de cada Casa, instala-se uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), em que deputados e senadores vão investigar – ouvindo testemunhos e depoimentos, requisitando documentos – o tema. Ao final dos trabalhos, a comissão envia ao Plenário um relatório com suas conclusões, podendo ser remetidas ao Ministério Público para responsabilização civil e criminal dos infratores.

E Eu Com Isso?

A pressão de deputados e senadores sobre o governo federal tem crescido substancialmente em função de um cenário emergencial em todo o Brasil. Com perspectivas de melhora do quadro ainda distantes – pelo contrário, a expectativa é que os números de março venham ainda piores que os atuais – até mesmo os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem admitido que haverá mais cobranças sobre o Executivo.

O efeito colateral negativo desse cenário é que, muito provavelmente, ou a pauta no Congresso será trancada para temas apenas relacionados à Covid-19 ou a CPI da pandemia será instalada. Em ambos os casos, o governo federal sai perdendo, à medida que suas prioridades de agenda atrasam e cresce a pressão pela responsabilização sobre o sensível quadro atual de mortes e casos de Covid-19.

O mercado ainda não deve reagir às pressões políticas, mas vai monitorar o Congresso para saber se esse movimento vai, de fato, resultar em alguma ação contra o Executivo.

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