Com uma série de impasses envolvendo a reformulação e ampliação do Programa Bolsa Família – que culminaria no Auxílio Brasil –, o governo federal estuda prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até abril de 2022.
O Planalto começou a discutir o tema após perceber que o ritmo de tramitação da reforma do Imposto de Renda e da Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil pode vir a ser mais lento que o necessário para iniciar os pagamentos do programa já no início de 2022.
Há, ainda, a questão dos precatórios em aberto, que deixa turvo o cenário para o orçamento do ano que vem. Por mais que a tendência seja de aprovação da PEC dos Precatórios, ela só deve ocorrer no último bimestre deste ano.
Alguns membros do governo – e o próprio presidente Bolsonaro – têm declarado publicamente que cerca de 25 milhões de brasileiros (montante beneficiado pelas atuais rodadas do auxílio, que acaba em novembro) ainda sofrem com as “mazelas sociais” da pandemia de Covid-19 e, por isso, não podem ficar desamparados neste fim de ano.
Nesse sentido, dão a entender que o ônus fiscal de uma prorrogação seria menor que a falta de uma solução para o tema.
Por outro lado, a equipe econômica apresenta fortes restrições à ideia, sob a justificativa de que o auxílio foi criado em um contexto de restrição à mobilidade, dificuldade de auferir renda e diante de um elevado número de casos e mortes decorrentes da pandemia.
Atualmente, argumenta a pasta, o Brasil caminha para números muito mais positivos.
O ministério da Economia também argumenta que não seria possível financiar novas rodadas de pagamento, uma vez que a fonte de recursos do auxílio, créditos extraordinários aprovados pelo Congresso, só podem ser solicitados caso cumpram requisitos de urgência, relevância e imprevisibilidade.
E Eu Com Isso?
Em meio a um cenário externo negativo e aumento da aversão ao risco, a Bolsa brasileira também refletiu receios com a resolução sobre o orçamento de 2022 e essa possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial.
Nesta quarta, porém, o cenário deve ser de recuperação.
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