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Tudo sobre fundos de previdência

Na coluna de hoje, vou falar tudo o que você precisa saber sobre os fundos de previdência privada, quais são as vantagens e desvantagens de cada tipo de plano para a sua aposentadoria no longo prazo e o que você precisa perguntar para o seu gerente de banco.

Como estamos falando de uma decisão que tem impacto muito grande na sua vida no longo prazo (horizonte de pelo menos 30 anos), é muito importante escolher o fundo mais adequado ao seu momento de vida, perfil de risco, objetivo de rentabilidade e taxas/custos de cada fundo.

Pretendo explicar o significado das complicadas siglas VGBL e PGBL, quais são os fatores chaves a serem analisados ao escolher um fundo de previdência e qual o regime de tributação de imposto de renda mais adequado, tudo de forma simples e descomplicada.

Eu sei que fazer imposto de renda todo ano é muito chato, mas a escolha do fundo de declaração de IR (simples ou completa) tem tudo a ver com a escolha do tipo de fundo de previdência.

Vantagens dos fundos de previdência

Os fundos de previdência privada possuem duas grandes vantagens em relação às aplicações financeiras tradicionais em instituições financeiras:

1) menor pagamento de imposto de renda: 10% se o regime de tributação for regressivo (depois de 10 anos), comparado ao IR de 15% em investimentos em renda fixa (ex: Tesouro Direto).

2) questões sucessórias: no caso de falecimento do titular do fundo, os recursos investidos no fundo de previdência já ficam imediatamente disponíveis e fora do inventário. Todo o restante do patrimônio está sujeito ao inventário e ao pagamento do imposto (ITMCD) de 4%. Em alguns casos extremos, os herdeiros (filhos) não têm recursos para pagar os impostos e custos do inventário.

Portabilidade de fundos de previdência

Outra boa notícia é que se o seu fundo de previdência não estiver com bom desempenho, é possível migrar para outro, sem custo e sem incorrer em pagamento de imposto de renda com alíquotas mais altas. Aqui, estou falando de uma “portabilidade” de fundos de previdência do mesmo tipo apenas (ex: de VGBL para VGBL e de PGBL para PGBL).

Fundos de previdência: PGBL e VGBL

O fundo VGBL (Vida Garantidor de Benefício Livre) é um seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência e permite determinar quem serão as pessoas que receberão o dinheiro após a morte do investidor. O VGBL é o fundo mais indicado para quem faz a declaração de imposto de renda simplificada.

A tributação de imposto de renda incide somente sobre o rendimento do fundo e ocorre somente quando houver o resgate – dessa forma, o pagamento do IR é adiado. Mas não se iluda, não tem jeito de escapar do “Leão” do IR e você irá pagar o imposto de renda quando for resgatar os recursos.

Já o fundo PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) é o mais indicado para quem faz a declaração de imposto de renda completa, pois é possível deduzir o valor das contribuições do Imposto de Renda com o limite de 12% da renda bruta anual. Ao contrário do VGBL, o imposto de renda incide sobre o total acumulado e não somente sobre o rendimento.

Regimes de tributação

Existem dois tipos de tributação: progressiva e regressiva. No ato da aplicação no fundo de previdência, é preciso escolher o regime de tributação. Abaixo, apresento os regimes de tributação de imposto de renda (IR).

Destaco que a tributação regressiva é mais vantajosa, pois a alíquota de imposto de renda vai caindo gradativamente: começa em 35% nos dois primeiros anos e chega a 10% depois de 10 anos decorridos do investimento. O cliente que deixa o dinheiro investido por mais tempo paga menos imposto de renda. O regime progressivo segue a tabela de alíquota de imposto de renda que pode chegar até 27,5%.

Taxas de administração e de carregamento/saída

Aqui está o grande “vilão” dos fundos de previdência, pois muitas vezes os investidores nem sabem qual são as taxas que o fundo cobra. A taxa de administração de um fundo é quanto o administrador cobra dos seus cotistas para gerir o patrimônio. As taxas de carregamento/saída são as taxas cobradas pelos fundos quando ocorrem as aplicações e resgates nos fundos.

Quando a taxa de juros (Selic) era alta: 14,25% ao ano, uma taxa de administração de 1,5% ao ano não era considerada cara. Com a taxa de juros em 6,5% ao ano, essa taxa de administração ficou “bem salgada” e os fundos de previdência tradicionais de renda fixa não estão conseguindo mais ter rendimento superior ao CDI.

Eu já tenho um fundo de previdência: o que eu preciso perguntar para o gerente do meu banco?

Você precisa saber as seguintes informações: 1) tipo de fundo (VBGL ou PGBL); 2) taxa de administração e de carregamento/saída (se houver); 3) regime de tributação e; 4) em quais ativos o fundo investe.

Eu falarei mais sobre os tipos de fundo de previdência na próxima coluna e a relação risco e retorno dos fundos.

O meu sócio Felipe Bevilacqua é Gestor Especialista em Fundos e pode te ajudar na escolha dos melhores fundos, levando em conta a administradora do fundo e o conhecimento da equipe de gestão de recursos. Saiba mais sobre o produto de Fundos de Investimento da Levante.

Minha missão é te ajudar a entender mais sobre Value Investing e análise fundamentalista de empresas. Por isso, continue acompanhando a minha coluna e não esqueça: se você ficou com alguma dúvida, é só mandar um e-mail para o endereço eduardo.guimaraes@levante.com.br.

Conte comigo e até breve!

Um grande abraço,

Eduardo Guimarães

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