Big Bang atrasa por divergências internas

O governo ainda tenta resolver os impasses internos na definição do mega pacote, já apelidado de Big Bang, que, justamente, por esses impasses pode acaba desidratado ou fatiado. A primeira etapa já foi, como o anúncio do Casa Verde Amarela que deve substituir o Minha Casa Minha Vida, mas ainda terá de ser aprovado pelo Congresso. Vale lembrar que a equipe econômica quer viabilizar uma série de propostas, que permitam assegurar um programa social mais amplo que o Bolsa Família – o Renda Brasil – , paralelamente à desoneração da folha, com a criação simultânea da carteira verde amarela, para estimular o emprego e, especialmente, para os mais jovens, e ainda o Pró Brasil, para estimular obras prioritárias de infraestrutura, com recursos públicos.

Para viabilizar tudo isso é preciso buscar recursos, já que a partir do próximo ano não se poderá contar mais com o Estado de calamidade e o orçamento de guerra. Com o cobertor financeiro muito curto, ainda mais apertado depois dos gastos temporários deste ano, que impulsionaram a relação dívida/PIB, será preciso um esforço ainda maior, o que envolve questões polêmicas até do ponto de vista político.

Pra começar, pensando na criação do Renda Brasil, podem ser extintos outros programas sociais, como o abono salarial, seguro defeso, farmácia popular e salário família, que atendem nichos específicos da sociedade, com muita influência no Congresso, onde já têm representatividade. Tem também a questão do direito adquirido, que faria, como no caso no abono salarial, com que o efeito fiscal só fosse sentido mais a frente, não em 2021. E o Renda Brasil tem sido estruturado como uma continuidade do Auxílio Emergencial, com abrangência maior que o Bolsa Família. Aliás, o atraso no anúncio também esteve relacionado à definição do valor. Se passar dos R$ 247 previstos originalmente, o ministro Paulo Guedes já antecipou até a possibilidade de corte de deduções do Imposto de Renda.

Do ponto de vista do reforço de receita, ainda persiste a ideia de criação da contribuição sobre transações digitais, que pode complicar mais o andamento da Reforma Tributária. Para a equipe econômica pode ser uma peça importante do quebra cabeças. Assim como a unificação de tributos proposta na PEC 45, em tramitação na Câmara, a unificação do PIS/Cofins, proposta pela governo, com a criação de uma nova contribuição que teria alíquota de 12%, alguns setores podem ter aumento da carga tributárias, especialmente serviços. A desoneração da folha planejada pela equipe de Guedes, a ser viabilizada com a nova contribuição sobre transações digitais, poderia ser uma compensação. Mas é preciso ver o quanto que o Congresso está disposto a endossar essa ideia. O risco é atrasar e embolar ainda mais as discussões da Reforma. Aí não haveria desoneração nem recursos para os novos programas. Sendo que o Congresso ainda pode, simplesmente, derrubar o veto que impede a prorrogação da desoneração da folha para vários setores até o final de 2021, complicando bastante o orçamento do próximo ano.

Se conseguir fechar as contas e criar um consenso interno, a opção foi adiar a divulgação do Big Bang, que poderia englobar todas as iniciativas já citadas e até outras mudanças. O fato é que, por mais que o foco de Guedes no ajuste fiscal ainda prevaleça, o desenvolvimentismo com recursos públicos e a defesa de ações mais populistas, ganharam muito impulso em meio à pandemia. Além das dificuldades que tantas mudanças já teriam na articulação com o Congresso, a equipe econômica ainda precisa driblar pressões internas por aumento de gastos, sem contrapartida.  Sendo que várias iniciativas têm apoio do presidente Bolsonaro, que tem comprovado, na prática, o impacto que determinadas ações têm na popularidade. Inaugurações de obras e programas de transferência de renda marcam pontos importantes. É difícil abrir mão desse embalo em troca da responsabilidade fiscal que pode demorar para produzir dvidendos políticos.

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